Espécie: Termo de Contrato nº 013/2021 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa M. HENRIQUE F. REGO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.954.034/0001-09, localizada na ROD BR 222 KM 13, S/N, Bloco B, Sala 02, Trizidela - Itapecuru Mirim/MA. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. ITENS: 01, 02 e 03. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 26/03/2021 a 31/12/2021. SUPORTE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº: 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. MAURO HENRIQUE FALCÃO REGO, portador do RG nº 021483862002-7 SSP/MA e inscrito sob o CPF nº 024.968.803-40. Itapecuru Mirim/MA, 26/03/2021.

Espécie: Termo de Contrato nº 017/2021 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa STV COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.912/0001-16, com Inscrição Estadual nº 12379414, situada na Rua João Elias Murad Bairro DER - Itapecuru Mirim - MA, e-mail: stvcomunicacao@hotmail.com . ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na consultoria e prestação de serviços técnico-profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional, para atendimento de premente necessidade do Poder Legislativo do Município de Itapecuru Mirim/MA. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.20021.0000 - Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - Serviços de Assessoria e Consultoria. VIGÊNCIA: até 31/12/2021 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 009/2021. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO, portador da Carteira de Identidade nº 073856812021-8, expedida por SSP MA em 10/02/2021, CPF nº 94870195291. Itapecuru Mirim/MA, 30/04/2021.

Espécie: Termo de Contrato nº 018/2021 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa COSTA CRUZ CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.207.818/0001-57, com sede na Rua Urbano Santos, nº 408 - Centro - Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, fone: (98) 3463-1035, e-mail: contato@costacruz.com . ASSUNTO: Contratação de empresa para elaboração de Projetos Arquitetônico, Elétrico, Estrutural, Hidrossanitário e Projeto Básico, visando à demolição, ampliação e reforma geral, juntamente a acompanhamento e fiscalização, da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. ITEM: 01 ao 06. VALOR GLOBAL: R$ 22.900,00 (Vinte e dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 - Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 02/08/2021 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 010/2021. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. ANTONIO ALEF MARQUES CRUZ, engenheiro civil, portador do CREA/MA nº 111616430-2.

Itapecuru Mirim/MA, 04/05/2021.