SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 106/2024
Nomear a Sr. ª JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA
PORTARIA Nº 106/2024/GP DE 12 DE MARÇO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. ª JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96, para exercer o Cargo de ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSB do município de Itapecuru-Mirim/MA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 114/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 114/2024/GP DE 15 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base no Decreto Municipal nº 347/2016:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar – CAISAN – de Itapecuru mirim/MA, quais sejam:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO LOCAL
I – SECRETARIA MUNICIPAL E AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO
1.Jerônimo Antônio Mendes Junior – Secretário Municipal de Agricultura – membro titular
2.Conceição de Maria Bandeira Santos – Membro suplente
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.Tereza Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social – membro titular
2.Telma Alves dos Santos – Membro suplente
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.Hilton Cesar Neves da silva – Secretário Municipal de Educação – membro titular
2.Paula Fernanda Franca Fonseca – membro suplente
III – SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO
1.Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão – membro titular
2.Carliene de Sousa Fonseca – Membro suplente
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.Índio do Brasil Bandeira e Melo – Secretário Municipal de Saúde – membro titular
2.Nayara Cristina Amarante Fernandes – Membro Suplente
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER
1.DeiseTalita Ribeiro Chaves Silva – Secretária Municipal de Políticas para Mulher – membro titular
2.Francisca Carlene de Sousa Calaca – Membro suplente
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL
1.Joel Marques – Secretário Municipal de Políticas de Igualdade Racial – membro titular
2.Neilson Oliveira dos Santos – membro Suplente
Art. 2º esta portaria tem efeitos da data da sua publicação.
Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito de Itapecuru Mirim
SEC. MUN. DE GOVERNO
- DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 010/2024
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA, ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTRE OUTROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DECRETO Nº 010/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA, ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTRE OUTROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o conceito legal de ordenador de despesas à luz do §1º do Art. 80 do Decreto-Lei n. º 200/67, que diz: “O ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pela qual esta responda. CONSIDERANDO a necessidade de instituir a desconcentração da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais quanto à ordenação de despesa.
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saneamento Básico- FMSB, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento, autorizar, homologar e adjudicar licitações, ratificar dispensas e inexigibilidades, assinar contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, reconhecer dívidas, conceder adiantamentos, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e representar em contratos convênios, acordos, ajustes e instrumentos similares.
Parágrafo único. Fica autorizado ao ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saneamento Básico- FMSB, a movimentar as contas bancárias por meio de Gerenciador Financeiro em conjunto com o Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE MARÇO DE 2024
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 076/2024
OBJETO: Modificação unilateral Contrato de nº 076/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, que versa sobre Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R SOUSA COMERCIO LTDA. OBJETO: Modificação unilateral Contrato de nº 076/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, que versa sobre Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, para correção de erro material, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: P/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/Contratante: Reginaldo José de Sousa Junior. Itapecuru-Mirim/MA, 19 de fevereiro de 2024.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 120/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 120/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.29.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 39.598,12 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 29.269,95; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.618,00; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 8.710,17. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 121/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 121/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.01.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 6.631,10 (seis mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 122/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 31.714,50 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 123/2024
. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.762,90 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 15 – SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 124/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidad
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.24.0006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ademilde Sousa Gonçalves - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 127/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 35.521,06 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 23.541,04; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 11.980,02. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Graci Rejane Souza Braga - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 129/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0011, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.474,34 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Graci Rejane Souza Braga - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 131/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0015, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 12.640,00 (doze mil seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 133/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 45.947,50 (quarenta e cinco novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 16.677,50; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD – PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 17.059,00; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 12.211,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 134/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 34.542,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 137/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 137/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 65.550,40 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 36.397,50; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – SAÚDE, VALOR: R$ 17.134,40; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 3.764,30; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 8.254,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Savio Barbosa de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 138/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 93.314,30 (noventa e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 52.956,00; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – SAÚDE, VALOR: R$ 20.887,00; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 5.407,80; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 14.063,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 139/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 243.006,47 (duzentos e quarenta e três mil seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 147.750,06; ORGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 40.117,06; ORGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 20.933,20; ORGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 34.206,15. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 141/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0028, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PENIEL COMERCIO & VAREJISTA DE GAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID.ORC: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTO DA SAÚDE, VALOR: R$ 22.400,00; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTO DA SAÚDE, VALOR: R$ 3.360,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thyara Daiana Souza dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 142/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0029, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 47.650,00 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 18.710,00; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – SAÚDE, VALOR: R$ 13.540,00; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 6.252,50; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 9.147,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 144/2024
OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessi
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0032, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.03.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa INOVVE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID.ORÇAM: 13 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Matheus Alexandre Grando - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- EDITAL - INFORMA : 001/2024
Convoca todos os seus membros atuais e representantes de entidades relacionadas à promoção da igualdade racial para participarem da eleição da nova composição do conselho para o biênio 2024/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
O Conselho Municipal de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (CMPIR) de Itapecuru Mirim, Maranhão, no uso de suas atribuições legais e conforme estabelecido em seu regulamento interno, convoca todos os seus membros atuais e representantes de entidades relacionadas à promoção da igualdade racial para participarem da eleição da nova composição do conselho para o biênio 2024/2026.
Segue os nomes dos representantes do poder público:
◊Neilson Oliveira dos Santos - Titular
Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Suplente: Carlos Filho Matos Vieira
◊José Paulo Lopes Sousa - Titular
Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Suplente: Maria das Graças Sousa Viana
◊Maria Cleonice da Cunha Arouche - Titular
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Nayara Cristina Amarante Fernandes
◊José de Ribamar Nascimento Filho - Titular
Secretaria Municipal de Educação
Suplente: Marco Aurélio dos Santos Freitas
◊Renata Belfort Ferreira dos Santos - Titular
Secretaria Municipal de Assistência Social
Suplente: Maria da Conceição Cardoso Vieira
Representantes da Sociedade Civil Organizada
◊João Batista Sousa Pereira - Titular
União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim
Suplente: Elias Pires Belfort
◊ Lucelia do Lago Fonseca - Titular
Sindicato dos Pescadores
Suplente: Raimundo Nonato da Silva Matos
◊Layla Beatriz Dias Belfort - Titular
União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO
Suplente: Célia Regina Pereira da Silva
◊Mariano de Sousa Silva - Titular
Tenda Fé em Deus Bom Jesus Santa Bárbara
Suplente: Rôse Cleia Vieira dos Santos - Tenda Cana Verde
◊João da Cruz dos Santos - Titular
Associação Quilombola Rural de Canta Galo
Suplente: Sandra Regina N. de Fonseca - Associação Quilombola Rural de Canta Galo
Data, Horário e Local
A eleição será realizada no dia 25 de março de 2024, das 9h às 17h, na Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n, Centro, Itapecuru Mirim - MA.
Itapecuru Mirim – MA, 18 de março de 2024.
Joel Marques
Presidente do Conselho Municipal de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (CMPIR)
