SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 007/2023
objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru Mirim/MA
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.19.0002, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru Mirim/MA, para abertura de envelopes de habilitação, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 12 de março de 2024, às 15h (quinze horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço nº 007/2023, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 06 de março de 2023.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 317/2023
OBJETO: Modificação unilateral do Contrato Administrativo registrado sob o nº 317/2023, que versa sobre Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 317/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.06.0022, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.29.0011. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato Administrativo registrado sob o nº 317/2023, que versa sobre Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: P/Contratante: Tiago de Oliveira Ferreira - Secretário Municipal de Meio Ambiente. P/Contratante: Pedro Rodrigues dos Santos Junior.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 324/2023
OBJETO: Primeiro Termo de Reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 324/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 324/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.22.0008, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, e a Empresa B. B. COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro Termo de Reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 324/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor acrescentado é de R$ 217.953,03 (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e três reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 –
FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VALO. PROF. EDUC. –
FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0015.1020 –
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E REQUALIF. DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL –
FUNDEB 30% ; ELEM DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 –
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto –
Representante Legal. Itapecuru Mirim –
MA.
