PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 010/2021
Contratação de empresa especializada para Assessoria e Consultoria em Contabilidade pública, sistema contábil e folha de pagamento junto ao Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: M S ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 27.667.045/0001-70, com sede na Avenida Colares Moreira, nº 03, Sala 216 –
ED. Business Center Renascença, CEP: 65.075-441, Bairro: Renascença, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Assessoria e Consultoria em Contabilidade pública, sistema contábil e folha de pagamento junto ao Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 28/02/2024 a 28/02/2025. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) mensais, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato nº 010/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 –
Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.35.00 –
Serviços de Consultoria. FONTE DE RECURSO: 001.001 –
Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Srº. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, Presidente da Casa, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106, expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141,953-06 e, do outro lado, pela empresa, assina o Srº. MÁRCIO GERSON F. SOUSA, contador, portador da cédula de identidade nº 099809988 SSP/MA e inscrito no CPF sob nº. 001.914.433-44, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, dia 27 de Fevereiro 2024.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 1501.002/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002.002/2024 ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501.002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n –
Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: empresa L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.992.753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, atualizada pelo Decreto nº 11.871/2024; VALOR: R$ 29.815,90 (Vinte e nove mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos). Itapecuru Mirim/MA, 23 de fevereiro de 2024. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim –
MA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 1501.003/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras com Reposição de Peças visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002.003/2024 ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501.003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras com Reposição de Peças visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n –
Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: empresa L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44992753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUÍS CESAR SILVA AZEVEDO, Socio/Administrador, portador da cédula de identidade n° 045164032012-4, SSP/MA, e do CPF sob n° 721443433-49, residente e domiciliado na Travessa Nogueira, nº 2010, Torre, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023; VALOR: R$ 50.100,00 (Cinquenta mil e cem reais). Itapecuru Mirim/MA, 23 de fevereiro de 2024. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim –
MA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 2002.001/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral não gasosa obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002.001/2024 ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501.001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral não gasosa obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica), para atender a demanda da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n –
Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: empresa L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.992.753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, atualizada pelo Decreto nº 11.871/2023; VALOR: R$ 15.959,00 (Quinze mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Itapecuru Mirim/MA, 23 de fevereiro de 2024. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim –
MA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 2202.001/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2202.001/2024 ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.001/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercicio de 2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n –
Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: empresa A AZEVEDO ABREU CONSULTORIA E CONTROLADORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.041.632/0001-31, localizada na Trav. Doutor Ramos, s/n, Sala 04, Bairro Centro, cidade de Morros/MA, CEP: 65.160-000, E-mail: admaazevedo2@gmail.com e Telefone: (98) 8549-8442. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, atualizada pelo Decreto nº 11.871/2024; VALOR: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 27 de fevereiro de 2024. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim –
MA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2302.001/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral não gasosa obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais
EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2302.001/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44992753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral não gasosa obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica), para atender a demanda da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024. ITENS: 01, 02 e 03. VALOR GLOBAL: R$ 15.959,00 (Quinze mil, novecentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 23/02/2024 até 31/12/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023 - Dispensa de Licitação nº. 2002.001/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. LUÍS CESAR SILVA AZEVEDO, Socio/Administrador, portador da cédula de identidade n° 045164032012-4, SSP/MA, e do CPF sob n° 721443433-49. Itapecuru Mirim/MA, 23/02/2024.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2302.002/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2302.002/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44992753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA para o exercício de 2024. ITENS: 01 ao 32. VALOR GLOBAL: R$ 29.815,90 (Vinte e nove mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 23/02/2024 até 31/12/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023 - Dispensa de Licitação nº. 2002.002/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. LUÍS CESAR SILVA AZEVEDO, Socio/Administrador, portador da cédula de identidade n° 045164032012-4, SSP/MA, e do CPF sob n° 721443433-49. Itapecuru Mirim/MA, 23/02/2024.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2302.003/2024
Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras com Reposição de Peças visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2302.003/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44992753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras com Reposição de Peças visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024.. LOTES: 01 e 02. VALOR GLOBAL: R$ 50.100,00 (Cinquenta mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 23/02/2024 até 31/12/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2021 - Dispensa de Licitação nº. 2002.003/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. LUÍS CESAR SILVA AZEVEDO, Socio/Administrador, portador da cédula de identidade n° 045164032012-4 SSP/MA, e do CPF sob n° 721443433-49. Itapecuru Mirim/MA, 23/02/2024.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2802.001/2024
BJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2802.001/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa A AZEVEDO ABREU CONSULTORIA E CONTROLADORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.041.632/0001-31, localizada na Trav. Doutor Ramos, s/n, Sala 04, Bairro Centro, cidade de Morros/MA, CEP: 65.160-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA para o exercício de 2024.. ITENS: 01. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 28/02/2024 até 28/05/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 2202.001/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra. ADMA AZEVEDO ABREU, portadora da Carteira de Identidade nº 0245776820037, expedida por SSP MA e inscrita sob o CPF nº 055.283.263-46.. Itapecuru Mirim/MA, 28/02/2024.
