Diário oficial

NÚMERO: 671/2024

01/03/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - INFORMATIVO: 006/2024
Dispõe sobre a divulgação dos Finalistas da II Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.

PORTARIA 06/2024 de 01 de março de 2024 - SEMED

Dispõe sobre a divulgação dos Finalistas da II Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto municipal Nº 030/2022, de 08 de junho de 2022;

Considerando a Lei nº 1615/2023, de 13 de julho de 2023 que dispõe sobre o prêmio Escola para um novo caminho no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim e dá outras providências.

Considerando o Decreto N° 072, de 08 novembro de 2023, que dispõe sobre a II Edição do prêmio Escola para um novo caminho no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim e dá outras providências.

Considerando o Regulamento da 2ª edição do PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO, através do Edital 02/2023 e suas retificações, que destina-se a reconhecer e premiar os desempenhos de escolas, supervisores, diretores, professores e alunos das turmas com os melhores desempenhos nas avaliações municipais do Programa Educa+ Itapecuru/EPV

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar a relação de professores e alunos finalistas da II Edição do Prêmio Escola para um novo Caminho, conforme anexos neste documento.

Art. 2º - As Escolas que possuem professores e/ou alunos finalistas são finalistas na categoria Escola Destaque.

Art. 3º - Os Diretores de escolas finalistas são finalistas na categoria Diretor Destaque.

Art. 4º - As Supervisoras que possuem escolas finalistas são finalistas na categoria Supervisor Destaque.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

ANEXO I: ALUNOS FINALISTAS DA II EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO1.ADRIELE VITÓRIA LICÁ NEVES VERDE 5º ANO DA UEB DR. JUVENAL NASCIMENTO

2.ANNA KASSYA BEZERRA MENDES 9º ANO DA UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

3.BRUNA MIRELLY LISBOA SILVA 9º ANO DA UEB MARIANA LUZ

4.ELLEN GRAZIELY DOS SANTOS COSTA 9º ANO DA UEB GOMES DE SOUSA

5.EMILLY LAYNY MENDES COSTA 9º ANO DA UEB SANTA TEREZINHA (ENTRONCAMENTO)6.ERIC FELIPE DE CASTRO DA CONCEIÇÃO 3º ANO DA UEB EUGÊNIO GONÇALVES DE MATOS

7.FABRÍCIO DA CRUZ NASCIMENTO - 5º ANO DA UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

8.JOÃO VICTOR PEREIRA DE SOUSA - 4º ANO DA UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

9.LAURA VITORIA LOPES MENDEIROS - 2º ANO DA UEB SANTO ANTÔNIO (COMPANHIA DOS BOGÉAS)

10.LINO SAMPAIO DE SOUSA JÚNIOR 4º ANO DA UEB HILDA LAUAND FONSECA

11.LUIZ ARTHUR ARAUJO PEREIRA - 5º ANO DA UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

12.MARIA CLARA SILVA DE SOUSA - 5º ANO DA UEB HILDA LAUAND FONSECA

13.MARIA GABRIELE BEZERRA MARQUES - 4º ANO DA UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

14.MARIA GABRIELY DOS SANTOS LOPES ASSUNÇÃO - 4º ANO DA UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

15.MÔNICA RENATA BARBOSA PEREIRA - 4º ANO DA UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

16.MURILO GABRIEL SILVA MARQUES 3º ANO DA UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

17.NAYANE VITORIA DA COSTA BRITO - 5º ANO DA UEB SANTO ANTÔNIO (COMPANHIA DOS BOGÉAS)

18.PALOMA SÓFIA NEVES SANTANA 3º ANO DA UEB SANTO ANTÔNIO (COMPANHIA DOS BOGÉAS)

19.PEDRO RICARDO MARQUES FERREIRA 2º ANO DA UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

20.RAYSSA GABRIELLA MORAIS 9º ANO DA UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES

21.SAMIRA MARIA TRABULSI RIBEIRO 2º ANO DA UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

22.SARA GABRIELLE FERREIRA BATISTA 2º ANO DA UEB PROFª MARIA DAS DORES CARDOSO

23.TAMILE FERREIRA MENDES 3º ANO DA UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

24.VICTOR EDUARDO CORRÊA ARAÚJO - 3º ANO DA UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

25.VICTOR RAPHAEL OLIVEIRA SOUSA 2º ANO DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS

ANEXO II: PROFESSORES FINALISTAS DA II EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO1.ADEILSON COSTA LOPES - UEB DR. JUVENAL NASCIMENTO

2.ADRIANA DA CONCEIÇÃO COSTA - UEB HILDA LAUAND FONSECA

3.ADRIANA SILVA ARAÚJO UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO/ UEB ELÍSIA LAUAND COSTA

4.AMANDA SILVA ABTIBOL ABREU - UEB HILDA LAUAND FONSECA

5.ANA CÉLIA DA COSTA SOUSA - UEB BOM JESUS (MONGE BELO II)

6.ANA LÚCIA COSTA ABREU UEB EBENEZER

7.ANDRÉ LUÍS DA PAIXÃO SILVEIRA - UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES

8.ANTÔNIO ALVINO DUTRA - UEB NEWTON ROMÃO DE LIMA (ALTO DA ESPERANÇA)

9.ANTÔNIO CARLOS FRAZÃO LIMA - UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES

10.ANTÔNIO MANOEL ALVES DOS SANTOS - UEB MARIA ARAGÃO (CABANAGEM)

11.AURILENE DO BOM PARTO TAVARES - UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (COLOMBO)

12.CELIANE FREITAS NASCIMENTO - UEB ELÍSIA LAUAND COSTA

13.CHEILA CRISTINA PIRES ÁREA LEÃO UEB GOVERNADOR JOÃO CASTELO

14.CLÁUDIA ELAYNE GALENO NASCIMENTO UEB GOMES DE SOUSA

15.CLEONICE ALVES SOUSA - UEB JEFFERSON DE OLIVEIRA LAGO

16.CLEUDILENE BARBOSA LIMA - UEB NOSSA SENHORA DO CARMO (FLEXEIRAS)

17.CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SARAIVA - UEB DR. JUVENAL NASCIMENTO

18.DADYLENE DOS REIS MARQUES VIEIRA - UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

19.DAYSE DAS DORES SILVA FERREIRA BOGEA UEB MARIANA LUZ

20.DELMA CRISTINA SANTOS DA SILVA UEB MARIANA LUZ

21.DINALVA CORDEIRO MENDES - UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (PICOS I)

22.ELAINE CRISTINA SANTOS - UEB ORLANDO MOTA

23.ELÂNDIA FRAZÃO LIMA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

24.ELIANE MORAES PEREIRA - UEB ELÍSIA LAUAND COSTA

25.ELISÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS - UEB ELÍSIA LAUAND COSTA

26.ERLANDY ARAÚJO - UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES

27.ERNANDES MACHADO DA SILVA - UEB SANTO ANTÔNIO (COMPANHIA DOS BOGÉAS)

28.FÁBIO CARNEIRO COSTA UEB GOMES DE SOUSA

29.FERNANDA DE JESUS NOBRE - UEB GONÇALVES DIAS

30.FERNANDO LOPES SILVA UEB SANTA TEREZINHA

31.FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

32.FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA VIANA UEB SANTA TEREZINHA (ENTRONCAMENTO)

33.FRANCISCO DOS ANJOS DA SILVA - UEB NOSSA SENHORA APARECIDA

34.FRANCISCO WARLEY SILVA PEREIRA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

35.GILVANA CASTRO UEB EBENEZER

36.INALDO SOUSA FRAZÃO - UEB JOÃO CRUZ OLIVEIRA

37.ISLANE SOUSA MENDES - UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES

38.IVANILSON RODRIGUES MENDES - UEB PROTEÇÃO DE MARIA (CACHOEIRA)39.IZANILDE DA CONCEIÇÃO SOARES - UEB DE ITAPECURU MIRIM

40.JACILMARA DIAS SANTOS UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO/UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

41.JANDIRA MEIA NEVES - UEB SANTO ANTONIO (COMPANHIA DOS BOGEAS)42.JANILDA RODRIGUES ARAÚJO - UEB JOÃO LISBOA (VINAGRE)

43.JARDAILSON PEREIRA DOS SANTOS - UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS

44.JOANICE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO UEB LEÃOZINHO

45.JOSÉ ROBERTO DA SILVA - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

46.JOSELMA DE JESUS RAMOS DOS SANTOS - UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES

47.JOSIANE FÁBIO DOS SANTOS DA CUNHA - UEB ABDALA BUZAR NETO

48.JULIANA MADNA AMORIM MENDES - UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS

49.KELLE MAYARA FRANK SILVA - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

50.LAIANE DE CASTRO PEREIRA - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

51.LEILIANE SOUSA COSTA - UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO

52.LENISE RODRIGUES LOPES ARAÚJO - UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA

53.LEONATA CORREIA DA CONCEIÇÃO - UEB JOÃO LISBOA (VINAGRE)

54.LEUDIANE DA SILVA CORREA DE SOUSA - UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS

55.LUCIANA ALVES DE SOUSA - UEB PROFª MARIA DAS DORES CARDOSO

56.LUCILENE CRISTINA DA S. CONCEIÇÃO UEB ORLANDO MOTA

57.LUCILENE DOS SANTOS SILVA - UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES

58.LUCIMAR SANTANA MARINHO - UEB SANTA LUZIA (JAIBARA DOS NOGUEIRAS)

59.LUIS FERNANDO ROSA SILVA - UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES

60.LUZIA DA COSTA FERREIRA UEB MARIA DO ROSÁRIO (MAGNÍFICA)

61.LUZIA MIRELLA MENDES DA SILVA - UEB EUGÊNIO GONÇALVES DE MATOS

62.MÁRCIA CRISTIANE SOUSA BARBOSA - UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

63.MARCIA CRISTINA COSTA - UEB HILDA LAUAND FONSECA

64.MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MORAES - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

65.MÁRCIA RAIMUNDA DA SILVA DA CONCEIÇÃO SILVA - UEB DR CÉSAR RODRIGUES VIANA (LEITE)

66.MARCILENE SILVA MONTELO CABRAL - UEB MAMÃE OLÍVIA (SANTA ROSA)

67.MARCIMARY DE ARAUJO SAMPAIO - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO/UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

68.MARIA ALMICÉIA ARAÚJO LOPES - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

69.MARIA BENEDITA PEREIRA ARAÚJO - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

70.MARIA CARLIANE FERREIRA CARNEIRO - UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA / UEB HILDA LAUAND FONSECA

71.MARIA CÉLIA LOPES SOUSA LINHARES UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

72.MARIA DA GLÓRIA DA LUZ SAMPAIO - UEB ELÍSIA LAUAND COSTA

73.MARIA DA PAIXÃO SILVA - UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

74.MARIA DAS DORES DE ALCÂNTARA - UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (PICOS I)

75.MARIA DAS GRAÇAS SOUSA - UEB ORLANDO MOTA

76.MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO SOUSA - UEB MARIA ARAGÃO (CABANAGEM)

77.MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO SAMPAIO - UEB HILDA LAUAND FONSECA

78.MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

79.MARIA DE JESUS FERREIRA CABRAL - UEB ABDALA BUZAR NETO

80.MARIA DELZUITA NASCIMENTO DA SILVA - UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES

81.MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHO - UEB PAULO FREIRE (CONCEIÇÃO ROSA)

82.MARIA DO SOCORRO EVERTON CARDOSO UEB MARIANA LUZ

83.MARIA DORACY FERREIRA OLIVEIRA - UES OSVALDO DIAS VASCONCELOS

84.MARIA DOS MILAGRES VIEIRA DE SOUSA - UEB HILDA LAUAND FONSECA

85.MARIA DOS REMÉDIOS BARBOSA PÃOZINHO - UEB HILDA LAUAND FONSECA

86.MARIA ELIANE PEREIRA - UEB JOÃO LISBOA (VINAGRE)

87.MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA - UEB MARIA DO ROSÁRIO (MAGNÍFICA)

88.MARIA GIRLENE ALBERTINS DE ALMEIDA - UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES

89.MARIA ILNAR SOARES SOUSA - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

90.MARIA IRACEMA DE SOUSA MAGALHÃES COSTA - UEB PROFª MARIA DAS DORES CARDOSO

91.MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA - UEB JOÃO CRUZ OLIVEIRA

92.MARIA JOSÉ DE MELO ARAÚJO UEB HILDA LAUAND FONSECA

93.MARIA LUSINETE SANTOS DE SOUSA - UEB ABDALA BUZAR NETO

94.MARIANA MACHADO DA CONCEIÇÃO - UEB GONÇALVES DIAS

95.MARILENE DA SILVA GALVÃO - UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES

96.MARITELMA ALVES SANTOS - UEB JEFFERSON DE OLIVEIRA LAGO

97.MÁRVIA RAYSSA DE SOUSA BORRALHO - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB) / UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES

98.MARY LÚCIA ALVES PEREIRA - UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA

99.MATEUS MARTINS GONÇALVES - UEB MARIA DO ROSÁRIO (MAGNÍFICA)

100.MAYLA NAYANE MATOS DA SILVA - UEB PROFª MARIA DAS DORES CARDOSO

101.MAYSSA FERNANDA BEZERRA SILVA SOUSA UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES

102.MERSON DE CARVALHO UEB DE ITAPECURU MIRIM

103.MILENA FERREIRA CABRAL - UEB HILDA LAUAND FONSECA

104.NELZILENE CONCEIÇÃO SANTOS - UEB NEWTON ROMÃO DE LIMA (ALTO DA ESPERANÇA)105.NIVIA SILVIA FERREIRA DA CRUZ UEB PROFESSORA JULIA RODRIGUES106.NORIMAR DE MARIA BEZERRA SOUZA UEB JEFFERSON DE OLIVEIRA LAGO

107.RAIMUNDA NONATA MENDES SOUSA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

108.REIJANNE OLIVEIRA AMORIM- UEB MARIANA LUZ I (CARMO)109.REJANE MENDES BEZERRA DE ARAÚJO - UEB PROFESSOR RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB)

110.ROSA MARIA - UEB MARIANA LUZ

111.ROSANGELA MARTINS TINOCO - UEB ABDALA BUZAR NETO

112.SÂMIA RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA - UEB ABDALA BUZAR NETO

113.SANDRA CAROLINE MENDES GARCIA - UEB PROFª MARIA DAS DORES CARDOSO / UEB NOSSA SENHORA APARECIDA

114.SANDRA MARIA DA SILVA - UEB SANTO ANTONIO (JUÇARA)

115.SILVANA MARIA FRAZÃO LIMA - UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

116.SILVIA SIDNESA MORAES MENDES UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

117.SOFIA LIMA MARQUES - UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (PICOS I)

118.SOLIVÂNIA MARIA DE MACÊDO COSTA CARVALHO- UEB HILDA LAUAND FONSECA / UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

119.TAMIRES MELO CRUZ - UEB JEFFERSON DE OLIVEIRA LAGO

120.TATIANE MARQUES DOS SANTOS - UEB GONÇALVES DIAS

121.TELMA MARIA BEZERRA SOARES - UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

122.TELMA NASCIMENTO FONSECA UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

123.TEREZINHA DE JESUS COQUEIRO DE SOUSA - UEB GOVERNADOR JOÃO CASTELO

124.TONY WAGNER DOS SANTOS SANCHES - UEB PROFESSOR RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CMCB) / UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES

125.WHERBETH DE MELO ARAÚJO UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 20 de março de 2024, às 10h00 (dez horas) horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 01 de março de 2024.

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HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 038/2023
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 038/2023, Processo Administrativo n° 2023.02.01.0015, decorrente do Pregão Eletrônico de n° 057/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializad
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 038/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.15.0006, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.01.0015. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industrial, Comércio, Pesca e Produção, e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 038/2023, Processo Administrativo n° 2023.02.01.0015, decorrente do Pregão Eletrônico de n° 057/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:R$ 49.972,08 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIAL E RECURSOS HUMANOS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais); ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE, TRAN., UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE, TRAN., PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE, TRAN., ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais); ÓRGÃO: 29 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.032 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Antonia Viana da Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 117/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos (em alusão ao Dia da Mulher - 08 de março) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.28.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.24.0009, PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e a Empresa KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos (em alusão ao Dia da Mulher - 08 de março) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 40.585,58 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER; UNID. ORÇAM: 10 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 194/2022
objeto é a contratação de empresa para prestação de drenagem, área de passeio, meio fio nas vias de acesso do habitacional Milton Amorim do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 194/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.20.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de valor ao Contrato nº 194/2022, Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Administrativo nº 2024.02.20.0008, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de drenagem, área de passeio, meio fio nas vias de acesso do habitacional Milton Amorim do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo é equivalente a 15,19% correspondente a R$ 116.229,87 (cento e dezesseis mil, duzentos e vinte nove reais e oitenta e sete centavos) aplicados ao valor global do contrato reequilibrado de R$ 765.405,84 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06 SECRETARIA MUN DA INFRAESTRUTURA.URB.PAIS.TRANSP E TRÂNSITO/UND. ORÇAM: 06 01 SECRETARIA MUN DA INFRAESTRUTURA.URB.PAIS.TRANSP E TRÂNSITO/PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1.003 ABERTURA, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROFUNDA DE RUAS E AVENIDAS/ELEM. DE DESPESA: 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES/FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão p/CONTRATADA: André Natividade Baptista representante legal. Itapecuru Mirim MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO - INFORMATIVO: 001/2024
LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS
LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS, TURMA QUE CONCORRE E SALA DE PROVA PRÉ-MÉDIO E PRÉ-VESTIBULAR.

A Secretária Municipal de Educação, através da coordenação do curso Conquista Itapecuru, faz saber a lista de candidatos inscritos com inscrições deferidas e salas de provas, para as turmas do pré-médio e pré-vestibular.

NOME DO CANDIDATOTURMA A QUE CONCORRESALA DE PROVA1.ANA BEATRYZ DOS SANTOS CARVALHO PRÉ-MÉDIO12.ANTHONY LUCAS FONSECA COSTA DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO13.ANTHONY LUCAS FONSECA COSTA DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO14.CARLOS ANDRE AGUIAR LOPES PEREIRAPRÉ-MÉDIO15.DAVI SOUSA FRAZAO NUNESPRÉ-MÉDIO16.IAN DA SILVA ABREU PRÉ-MÉDIO17.IASMIM KAMILLY DE ARAUJO DA CONCEIÇÃOPRÉ-MÉDIO18.IASMIN LORENA RODRIGUES DA SILVAPRÉ-MÉDIO19.ISAAC DOS ANJOS COSTAPRÉ-MÉDIO110.ISABELA CECÍLIA MENDES CORREIAPRÉ-MÉDIO111.ISABELE MARQUES SALOMÃO EVERTONPRÉ-MÉDIO112.IURY CONCEIÇÃOSILVAPRÉ-MÉDIO113.JOAO BATISTA FONSECA FILHOPRÉ-MÉDIO114.JOÃO GABRIEL MARTINS LOPES MENDESPRÉ-MÉDIO115.JOAO GABRIEL SILVA FONSECAPRÉ-MÉDIO116.KAIO RIAN DE SOUSA PEREIRA PRÉ-MÉDIO117.LUCIANO LIMA CORREAPRÉ-MÉDIO118.MARIA IZABELA DE AMORIM PEREIRA PRÉ-MÉDIO119.MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA PRÉ-MÉDIO120.MIGUEL ARTUR SOUSA FONSECA PRÉ-MÉDIO121.NICOLAS DA SILVA RIBEIRO PRÉ-MÉDIO122.NÍCOLAS DA SILVA RIBEIROPRÉ-MÉDIO123.PEDRO VICTOR GOMES COSTA DA CONCEIÇÃOPRÉ-MÉDIO124.PYERRE MÁRCIO COSTA RIBEIROPRÉ-MÉDIO125.RAISSA ANDRADE DA SILVA PRÉ-MÉDIO126.RUAN CARLOS ARAÚJO SILVA FILHOPRÉ-MÉDIO127.SAMUEL MARTINS FERREIRA MARIANOPRÉ-MÉDIO128.SAMYA ANANDA OLIVEIRAMARQUESPRÉ-MÉDIO129.SARAH EVELLYN FERREIRA DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO130.SARAH YANNE SILVA NASCIMENTO CARVALHO PRÉ-MÉDIO131.THIAGO SILVAMENDESPRÉ-MÉDIO132.THYAGO RONNALT FERREIRA MARQUESPRÉ-MÉDIO133.VICTOR RENAN DE SOUZA SANTOSPRÉ-MÉDIO134.VINÍCIUS EMANUEL ALMEIDA LIMAPRÉ-MÉDIO135.WALBER CARVALHO PEREIRA JÚNIOR PRÉ-MÉDIO136.WEMILY CELINNY CHAGAS FERREIRAPRÉ-MÉDIO137.WLISYS MICHAEL CHAGAS FERREIRA PRÉ-MÉDIO138.YASMIN VITORIA BEZERRA DE SOUSA BARBOSAPRÉ-MÉDIO11.ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA SOUSA PRÉ-MÉDIO22.ANA LUZIA FERREIRA DA SILVAPRÉ-MÉDIO23.ARTHUR GABRYEL COSTA LIMAPRÉ-MÉDIO24.BÁRBARA KAMMYLLY LIMAE LIMAPRÉ-MÉDIO25.BRUNA MACHADO SANTANA VIEIRAPRÉ-MÉDIO26.BRUNO ARTHUR LOPES DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO27.DÉBORA DE SOUSA AZEVEDOPRÉ-MÉDIO28.ELISON GABRIEL MARQUES DE SOUSAPRÉ-MÉDIO29.ELIZEU DA SILVA SOARES SANTOSPRÉ-MÉDIO210.ERICK SILVAPRÉ-MÉDIO211.ERVELYN RAYSSA DOS SANTOS PACHECOPRÉ-MÉDIO212.EVELYN CAROLINE TRINDADE DA COSTAPRÉ-MÉDIO213.EVELYN CAROLINE TRINDADE DA COSTAPRÉ-MÉDIO214.FABRICIA RAFAELLY DA CONCEIÇÃO GUIMARÃESSPRÉ-MÉDIO215.GLAUBER DE JESUS NUNES SOUSA AGUIARPRÉ-MÉDIO216.GUSTAVO MACEDO DO NASCIMENTOPRÉ-MÉDIO217.JADIEL CONCEIÇÃO GOMESPRÉ-MÉDIO218.JOEL FERREIRA LUNA SOUSAPRÉ-MÉDIO219.LAYLA NASCIMENTO SILVAPRÉ-MÉDIO220.LUIS HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃOPRÉ-MÉDIO221.LUYSLA MARIA DURANS CABRAL DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO222.MARCOS FELLIPE MARQUES SILVA FONSECAPRÉ-MÉDIO223.MARCOS VINICIUS SOUSA DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO224.MARIA CLARA CARVALHO DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO225.MARIA CLARA MAXIMO SILVAPRÉ-MÉDIO226.MARIA LAUANY LUCIO DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO227.MARIA RITA COELHO DE SOUSAPRÉ-MÉDIO228.NATASHA SOUZA TEIXEIRAPRÉ-MÉDIO229.OLIVER RONALDY SILVA DE ALMEIDAPRÉ-MÉDIO230.PEDRO FELIPE VERAS CARDOSOPRÉ-MÉDIO231.PEDRO LUCAS SILVA TEIXEIRAPRÉ-MÉDIO232.RHAYNNE THAYNNÁ FONSECA DE SOUSAPRÉ-MÉDIO233.RIAN GABRIEL MENDES DOS SANTOSPRÉ-MÉDIO234.SHAYANE MENDES OLIVEIRAPRÉ-MÉDIO235.STELLA CRISTINA SILVA DE SOUZAPRÉ-MÉDIO236.WANDERLEY BEZERRA DOS SANTOS JUNIORPRÉ-MÉDIO237.WELLIDHA RYANNE ROSA SOARESPRÉ-MÉDIO238.WENDERSON DOS SANTOS FREITASPRÉ-MÉDIO239.YASMIM DOS SANTOS LIMAPRÉ-MÉDIO2

NOME DO CANDIDATOTURMA A QUE CONCORRESALA DE PROVA1.AMANDA LIMA RIBEIROPRÉ-VESTIBULAR32.ANA CLARA BELFORT PIRESPRÉ-VESTIBULAR33.ANA JÚLIA DE MELO SILVAPRÉ-VESTIBULAR34.ANA TÉSSIA MARQUES CRUZPRÉ-VESTIBULAR35.BIANCA TEIXEIRA DE SOUSA CARVALHOPRÉ-VESTIBULAR36.CAMILA MENDES SOUSA DE AMORIMPRÉ-VESTIBULAR37.CLAUDIO ROBERTO MENDES VIEIRA JUNIORPRÉ-VESTIBULAR38.CONCEIÇÃO CAVALCANTE MORAES CASTROPRÉ-VESTIBULAR39.DÁRIO DAVID DA SILVA FERREIRAPRÉ-VESTIBULAR310.DAVI NASCIMENTO RODRIGUESPRÉ-VESTIBULAR311.DAVID EDUARDO SIQUEIRA FRANÇA PRÉ-VESTIBULAR312.EMILLY GABRIELLY SOARES DA SILVA LICAPRÉ-VESTIBULAR313.ERIKA BEATRIZ DOS SANTOS SERRAPRÉ-VESTIBULAR314.GILCYMARA OLIVEIRA FERREIRAPRÉ-VESTIBULAR315.GISELY NASCIMENTO SILVA CARVALHO PRÉ-VESTIBULAR316.ISABELA CECÍLIA MENDES CORREIAPRÉ-VESTIBULAR317.ISABELLE STEFANNY FERREIRA CUNHAPRÉ-VESTIBULAR318.JOÃO BATISTA DA SILVAPRÉ-VESTIBULAR319.JÚLIA KAROLLYNE MARTINSPRÉ-VESTIBULAR320.KAROLYN LORRANE CARVALHO PONTEPRÉ-VESTIBULAR321.KÁTIA CILENE TEIXEIRA MENEZESPRÉ-VESTIBULAR322.KETLYN EDUARDA ANDRADE MARQUESPRÉ-VESTIBULAR323.LARA KAUANE DE SOUSA ARAÚJOPRÉ-VESTIBULAR324.LIS HELENA SALOMÃO DA SILVAPRÉ-VESTIBULAR325.MARIA ANALICE DOS SANTOS MENDES PRÉ-VESTIBULAR326.MARIA CLARAPRÉ-VESTIBULAR327.MARIA PAULA DOS ANJOS MARINHOPRÉ-VESTIBULAR328.RAINARA EVILLYN VIEIRA MARTINSPRÉ-VESTIBULAR329.TANIEL MALHEIRO DOS SANTOSPRÉ-VESTIBULAR330.WELLIKA NATHALIA DE ALMEIDA SOUZAPRÉ-VESTIBULAR31.AKILES CAUÃ ESTRELA DA SILVAPRÉ-VESTIBULAR42.ANA KAROLINE CARVALHOPRÉ-VESTIBULAR43.ANA LUIZA AMORIMPRÉ-VESTIBULAR44.ANNA VITÓRYA GARRETO DE SOUSA ARAÚJOPRÉ-VESTIBULAR45.BEATRIZ CAMPELO CARDOSOPRÉ-VESTIBULAR46.BRUNA PAZ SILVAPRÉ-VESTIBULAR47.EMILY GABRIELE CARVALHO DA CONCEIÇÃOPRÉ-VESTIBULAR48.FELIPE CRUZ DE MELOPRÉ-VESTIBULAR49.GRACINETE ALVES DE ARAÚJOPRÉ-VESTIBULAR410.IVANARA RODRIGUES ALVESPRÉ-VESTIBULAR411.JAMILLY DO NASCIMENTO ARAÚJOPRÉ-VESTIBULAR412.JÉSSICA TAMIRES GARRIDO CORRÊAPRÉ-VESTIBULAR413.JOÃO VICTOR DA SILVA CONCEIÇÃOPRÉ-VESTIBULAR414.JOYCE CAMILLY PIRES GALENO MACHADOPRÉ-VESTIBULAR415.KAUAN COSTA ARAÚJOPRÉ-VESTIBULAR416.LETICIA CHAGAS DOS SANTOSPRÉ-VESTIBULAR417.LORRANA GABRIELA VIEIRA DA SILVAPRÉ-VESTIBULAR418.PAULO RICARDOPRÉ-VESTIBULAR419.PEDRO HENRIQUE BARBOSA BATISTAPRÉ-VESTIBULAR420.PEDRO LUCAS COSTA SE ARAUJOPRÉ-VESTIBULAR421.PEDRO LUCAS CRUZ BELFORTPRÉ-VESTIBULAR422.SARA CAROLINE CONCEICAO MENDESPRÉ-VESTIBULAR423.VINNICYUS GUILHERME SILVA COELHOPRÉ-VESTIBULAR424.YASMIN VITÓRIA PIRES DA SILVAPRÉ-VESTIBULAR4

A prova começará a ser aplicada a partir de 09:00 horas, no próximo sábado, dia 2 de março, devendo todos os candidatos estarem presentes, já em suas respectivas salas, munidos de canetas esferográfica azul ou preta, 30 minutos antes do início da prova, que será na UEB Professor João da Silva Rodrigues, Rua José Paulo Bogea, s/n, Centro.

O candidato que não chegar no horário estabelecido a sala de aula será automaticamente eliminado e impedido de entrar na sala de prova.

A prova do pré-médio terá 20 questões (10 de língua portuguesa e 10 de matemática) com duração de 2 horas, sem prorrogação. Já a prova do pré-vestibular terá 20 questões (10 de língua portuguesa e 10 de matemática, e uma produção textual), com duração de 2 horas e 30 minutos, sem prorrogação.

Itapecuru Mirim/MA, 29 de fevereiro de 2024.

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HILTON CÉSAR NEVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO: 001/2024
provar a prestação de contas referente à segunda parcela

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2015 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar a prestação de contas referente à segunda parcela no valor de R$20.833,33 (Vinte mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) proveniente do Fomento n°01/2023, celebramos entre este conselho e a Associação dos Irmãos em Cristo do Bairro da Torre, de recursos provenientes do Projeto Itaú Social, co-financiado pelo FIA, para a execução do Projeto Promovendo Cidadania por meio da Socioeducação, executado pela referida Associação.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Itapecuru Mirim - MA, 29 de fevereiro de 2024.

Natanael Belfort Ferreira

Presidente do CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO: 002/2024
Dispõe sobre apoio cofinanciado pelo FMDI – Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim para execução do Plano de Ação e Aplicação Financeira para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO N°02/2024 CMDI

Dispõe sobre apoio cofinanciado pelo FMDI Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim para execução do Plano de Ação e Aplicação Financeira para o exercício de 2024.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDI de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.545 de 29 de junho de 2022,

RESOLVE:

Artigo 1º - Apoiar por meio de cofinanciamento para fortalecimento do urbanismo municipal, a implantação de espaço adaptado para realização de atividades de lazer e contemplação em contato com a natureza específicas para a pessoa idosa, como forma de ampliação dos serviços ofertados por meio do Espaço do Idoso.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2024.

Itapecuru Mirim/MA, 26 de fevereiro de 2024.

Maria Carliene Bezerra Dutra

Presidente do CMDI

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