SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DISPOSIÇÃO: 0880/2021
Colocar à disposição do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, com ônus para o órgão de origem, com início em 01 de julho de 2021, o servidor público municipal RAIMUNDO NONATO CRUZ SOARES.
PORTARIA Nº 880/2021/GP DE 01 DE JULHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais, eu são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a solicitação do Governo do Estado do Maranhão, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do OFÍCIO n° 2773/2021- TRE-MA/ZE-109.
R E S O L V E:
Art. 1º- Colocar à disposição do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, com ônus para o órgão de origem, com início em 01 de julho de 2021, o servidor público municipal RAIMUNDO NONATO CRUZ SOARES, Matrícula n◊ 748, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0881/2021
Nomear, FRANCISCA GERCIANA ALMEIDA GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº 009.501.213-39, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE.
PORTARIA N.º 881/2021/GP DE 01 DE JULHO DE 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear, FRANCISCA GERCIANA ALMEIDA GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº 009.501.213-39, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0005/2021
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para tratamento ambulatorial e domiciliar para pacientes diagnosticados e suspeitos de infecção de Covid-19, em caráter de urgência para atender a necessidade da Secretaria
EXTRATO DO CONTRATO Nº030-005/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa BENTES E SOUSA E CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para tratamento ambulatorial e domiciliar para pacientes diagnosticados e suspeitos de infecção de Covid-19, em caráter de urgência para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru-Mirim/MA VALOR: R$ 455.493,95 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021. BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.122.2084.2155.0000 - IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DO COMBATE AO COVID-19. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus castro Fonseca. Secretária Municipal de Saúde- SEMUS. p/CONTRATADO: P/P Antônio Carlos Araújo da Costa-representante legal.
Itapecuru Mirim - MA, 26 de março de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0006/2021
Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual- EPIS e Insumos para proteção dos servidores no enfrentamento ao Corona vírus - COVID 19, em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº030-006/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa BENTES E SOUSA E CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual- EPI’
S e Insumos para proteção dos servidores no enfrentamento ao Corona vírus - COVID 19, em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru-Mirim/MA VALOR: R$ 132.990,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021. BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.122.2084.2155.0000 - IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DO COMBATE AO COVID-19. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus castro Fonseca. Secretária Municipal de Saúde- SEMUS. p/CONTRATADO: P/P Antônio Carlos Araújo da Costa-representante legal.
Itapecuru Mirim - MA, 26 de março de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0007/2021
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos IGG/IGM e antígeno nasofaringe/swab para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº030-007/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos IGG/IGM e antígeno nasofaringe/swab para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru-Mirim/MA VALOR: R$ 311.220,00 (trezentos e onze mil duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021. BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.122.2084.2155.0000 - IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DO COMBATE AO COVID-19. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus castro Fonseca. Secretária Municipal de Saúde- SEMUS. p/CONTRATADO: Antônio Francisco Rocha de Abreu.
Itapecuru Mirim - MA, 09 de abril de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0073/2021
Locação do imóvel, localizado na Rua Senador Benedito Leite, s/n, centro, onde irá funcionar o Sede da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim (MA), em cumprimento da ratificação procedida pelo senhor Luciano da Silva Nunes, ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 73/2021, Processo Administrativo nº 92/2021-, objeto: Locação do imóvel, localizado na Rua Senador Benedito Leite, s/n, centro, onde irá funcionar o Sede da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Governo. Favorecido: Valtenir Moraes Mendes, cujo o valor mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Itapecuru Mirim (MA), 09 de junho de 2021.
Leonice Maria Barros Amorim Guilhon
Presidente da CPL.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0073/2021
Locação de Imóvel situado à Rua Senador Benedito Leite, s/n, centro, Itapecuru- Mirim (MA).
EXTRATO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO nº 73/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA e VALTENIR MORAES MENDES. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Senador Benedito Leite, s/n, centro, Itapecuru- Mirim (MA), para funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, no valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: início 10/06/2021 e término 10/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo Municipal; 01- Secretaria Municipal de Governo; Atividade/projeto: 04.122.0002.0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão/ CONTRATADO: Valtenir Moraes Mendes.
Itapecuru Mirim - MA 10 de junho de 2021.
