O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED realizará Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.15.0025, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado através de análise curricular e entrevista a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, destinado ao provimento de vagas temporárias para diversas áreas na docência da Educação Básica do Sistema de Ensino Municipal, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 01/03/2024, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serãoexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo estáàdisposição dos interessados no Portal da Transparência, site:www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com ou licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 26 de fevereiro de 2024.

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HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.06.0019

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de Desenvolvimento de software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirim/MA.

A Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

1- A & M SOLUTION AGÊNCIA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 34.766.560/0001-73, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Desenvolvimento de software para a organização do arquivo do Cadastro Único com ferramentas tecnológicas para informatização de dados cadastrais a partir do arquivo físico – ArqSemas;SERVIÇO1R$ 6.000,00R$ 6.000,002Manutenção de Software do ArqSEMAS.MENSAL12R$ 500,00R$ 6.000,00VALOR TOTALR$ 12.000,00

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de fevereiro de 2024.

TERESA BARBOSA MACIEL

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.10.0007

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de inclusão especial para atender às necessidades das escolas da rede municipal de Itapecuru-mirim/MA.

O Secretário Municipal de Educação, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

1V. VIEIRA AMARO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ: 03.716.848/0001-00, no valor global de R$ 54.392,00 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANT. VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1TAPETE SENSORIAL – 1 und. de Tapete de imagens e texturas medindo 180cm x 1metro confeccionado em tecido, possui trilha de pés e mãos, contendo grama sintética, pele sintética, velcro, paetê, isomanta e tapete passadeira. CUBO DE ATIVIDADES PSICOMOTORAS – 2 unidades de cubo composto medindo 20 x 20 x 20 cm, confeccionado em bagum contendo zíper, botões, fivelas, elástico, velcro, cadarço, argola, botão de pressão. CADERNO DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL –1 unidade de caderno medindo 35 x 30 cm feito em bagum, capa em tecido com impressão, 12 figuras medindo 12 x 12 cm em lona com impressão digital. GUIA DE TAREFAS DIÁRIAS – O jogo é o composto por 10 figuras em lona com impressão digital medindo 20 x 15 cm e 10 figuras em lona com impressão digital medindo 15 x 15 cm. Um painel medindo 85 x 50 cm de bagum e lona com impressão digital.TAPETE PAREAMENTO DE SOMBRAS – o jogo é composto por 1 unidade de Tapete em tecido com impressão medindo 1,20 x 1,20 metros e imagens medindo 25 x 25 cm em tecido com impressão e bagum preenchido de espuma 25 x 25 x 3 cm. ALFABETO LIBRAS E BRAILLE – composto por 26 cartelas de tecido com impressão e fundo em bagum preenchido de isomanta, cartelas medindo 22 x 18 cm com ilhós para fixar. QUEBRA–CABEÇA DE ANIMAIS – composto por 18 peças, feitas em tecido com impressão e fundo em bagum preenchidas com espuma, todas medindo 15 x 15 x 3 cm. FANTASIA DE PALHAÇO – tamanho adulto, fabricada em malha e cetim coloridos; chapéu em lantejoulas e espuma e sapatos em bagum. FANTASIA BONECA EMÍLIA – tamanho adulto, fabricada em tecido e feltro com peruca em lã. VENTRÍLOQUO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL – MENINO – medindo 92cm x 60 cm, cabeça feita em espuma revestida malha preenchido de fibra, seu traje possui uma camisa e calça de tecido, sapatos de bagum; há pontos espalhados para colagem de círculos em EVA e velcro nas cores verde, amarelo e vermelho. VENTRÍLOQUO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL – MENINA – medindo 92cm x 60 cm, cabeça feita em espuma revestida de malha, corpo em tecido e malha preenchido de fibra, seu traje possui vestido rosa de tecido, sapatos de bagum; Há pontos espalhados para colagem de círculos em EVA e velcro nas cores verde, amarelo e vermelho. FANTOCHES INCLUSÃO SOCIAL – 5 unidades de fantoches representando os personagens de (deficiente físico) cadeirante, deficiente visual, deficiente auditivo, síndrome de down e síndrome do espectro autista. Confeccionados em tecido, feltro, malha, espuma, olhos em plástico rígido, boca em plástico pet, cadeira de rodas e bengala em MDF pintado. TEATRO DE FANTOCHES TEMÁTICO – medindo 1,70x 80cm, feito em tecido com impressão digital e bagum, cortinas em tecido e fita bebe para fixar as cortinas, palco fixado por tubo extensível. SACOLA – confeccionada em bagum com símbolo em tecido e impressão digital, alças com bagum e fechamento com zíper. Medindo 1,12 X 1,12m.KIT8R$ 6.799,00 R$ 54.392,00

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de fevereiro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.19.0008

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado em favor da empresa:

1.BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 06865312309, inscrita no CNPJ nº 29.500.647/0001- 64, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor global de R$ 218.325,10 (duzentos e dezoito mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAMARCAUNDQUANT.VALORTOTAL1'c1gua mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20 (vinte) litros (somente o líquido)AMPLA DISPUTAPSIUUND8.565R$ 09,00R$ 77.085,002'c1gua mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20 (vinte) litros (somente o líquido)RESERVADA ME/EPPPSIUUND2.855R$ 09,00R$ 25.695,003'c1gua mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20 (vinte) litros (com vasilhame)EXCLUSIVA ME/EPPPSIUUND555R$ 27,50R$ 15.262,50

4'c1gua mineral natural, sem gás, acondicionada em copo de 200 ml. Caixa com 48 unidadesEXCLUSIVA ME/EPPFLORATACAIXA2200R$ 26,30R$ 57.860,00

5'c1gua mineral , sem gás, em garrafas de 500 ml. Fardo com 12 unidades.AMPLA DISPUTAFLORATAFARDO2663R$ 12,00R$ 31.956,00

6'c1gua mineral , sem gás, em garrafas de 500 ml. Fardo com 12 unidades.RESERVADA ME/EPPFLORATAFARDO887R$11,80R$ 10.466,60TOTAL: R$ 218.325,10

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/MA, 26 de fevereiro de 2024.

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LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão