SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 255/2023
OBJETO: modificação unilateral do 1ºTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 255/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Ita
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 255/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.25.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: modificação unilateral do 1ºTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 255/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA, para correção de erro material visando retificar as planilhas contidas no instrumento e também incluir a Cláusula Quarta-do Prazo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo-Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Manoel Luciano Melo Vasconcelos
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 255/2023
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim MA, equivalente a um percentual de até 25%
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 255/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.30.0001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivo de valor ao Contrato Administrativo nº 255/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim – MA, equivalente a um percentual de até 25% que resulta em R$ 22.172,72 (vinte e dois mil, cento e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID.ORCAMENTÁRIA: 13 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0008 1.021 – Const. Ampliação e Reformas de Unidades Básicas de Saúde/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO 1501200000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS – SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Manoel Luciano Melo Vasconcelos – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 259/2023
OBJETO: modificação unilateral do 1ºTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 259/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 259/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.23.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral do 1ºTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 259/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA, para correção de erro material visando incluir a Cláusula Quarta-do Prazo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo-Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 288/2022
empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e su
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.22.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. Valor: R$ 2.687,81 (Dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) por mês, totalizando R$ 32.253,72 (Trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.026 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100-TRANSF DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
