O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art, 1º - Exonerar a pedido HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 450.151.203-20, exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar EDVALDO MARTINS FERREIRA FILHO, inscrito sob o CPF nº 002.539.093-76 exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar LARISSE DO DESTERRO MENDES MAGALHÃES, inscrita sob o CPF nº 010.482.733-50 exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ANA CLAUDIA DUTRA SOUSA, inscrito sob o CPF nº 953.724.823-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ADENILSON PIRES DE SOUSA, inscrito sob o CPF nº 042.398.453-51, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ADILSON SILVA E SILVA, inscrito sob o CPF nº 615.024.373-76, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear DAIANA SILVA DA COSTA AMORIM, inscrita sob o CPF nº 036.185.403-02, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear DANIEL DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, inscrito sob o CPF nº 615.214.383-74, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear DENISE CRISTINA FREIRE, inscrita sob o CPF nº 026.406.903-02, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear DEUSIMAR SOUSA DOS ANJOS, inscrita sob o CPF nº 021.646.813-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear DINIS DOS ANJOS PEREIRA, inscrito sob o CPF nº 058.737.983-97, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear FABIANA BARROS GARRIDO, inscrita sob o CPF nº 609.040.723-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear FLAVIANA DOS SANTOS FRAZÃO, inscrita sob o CPF nº 608.471.953-84, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear FRANCIMAR DO LAGO CORREA, inscrita sob o CPF nº 939.285.563-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear FRANCIVALDO DE SOUSA, inscrito sob o CPF nº 061.295.233-94, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

Resolve:

Art. 1º - Nomear HELIO RONALDO SILVA MELO, inscrito sob o CPF nº 466.400.453-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear IRISMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrita sob o CPF nº 613.636.243-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear JOSE FRANCISCO PASSOS GARRIDO, inscrito sob o CPF nº 601.151.543-61, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear JOSE JEILSON MENDES CARDOSO, inscrita sob o CPF nº 080.842.073-93, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MONTELO, inscrito sob o CPF nº 614.176.853-95, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear JOSE VIEIRA, inscrito sob o CPF nº 611.036.943-83, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear LEVI CASTRO RABELO, inscrito sob o CPF nº 012.299.373-07, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear LINDIANE LIMA NUNES, inscrita sob o CPF nº 036.556.473-79, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear LOURINALDO BEZERRA DA COSTA, inscrito sob o CPF nº 043.225.213-47, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear LUCIANO DOS SANTOS BARROS, inscrito sob o CPF nº 620.655.743-05, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear LUCIDALVA NOGUEIRA LEAL DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 002.539.173-95, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve

Art. 1º - Nomear MANOEL TEIXEIRA FILHO, inscrito sob o CPF nº 450.016.263-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA HILZA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 658.256.323-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA ALVES BARROS, inscrita sob o CPF nº 000.880.683-74, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA ANTONIA DOS SANTOS DA COSTA, inscrita sob o CPF nº 606.958.193-80, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA CAROL DA SILVA DE SOUSA, inscrita sob o CPF nº 612.219.113-25, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, inscrita sob o CPF nº 997.503.763-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA DA CRUZ ALVES DOS SANTOS COSTA, inscrita sob o CPF nº 013.566.813-10, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA DAS DORES BARROS CARDOSO, inscrita sob o CPF nº 707.309.703-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA DAS DORES DE ANDRADE SOUZA, inscrita sob o CPF nº 010.909.403-43, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE SOUSA, inscrita sob o CPF nº 030.014.383-47, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA HILDA DE ALMEIDA NOGUEIRA, inscrita sob o CPF nº 934.905.263-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA ISABEL DOS SANTOS DUTRA, inscrita sob o CPF nº 618.835.503-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MAURICIO LIMA BARBOSA, inscrito sob o CPF nº 048.751.643-51, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear NICOLAU PEREIRA DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 035.887.453-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear RAIANA GARRETO DO RÊGO, inscrita sob o CPF nº 611.815.983-11, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear RAIMUNDA LIVRAMENTO COSTA MENDONÇA, inscrita sob o CPF nº 003.526.723-23, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve

Art. 1º - Nomear TANIA MARIA MACHADO, inscrita sob o CPF nº 714.431.503-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ANTONIO CARLOS DOS ANJOS COSTA, inscrito sob o CPF nº 021.156.283-14, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA ALZENIRA CARNEIRO MONTELO, inscrita sob o CPF nº 002.530.093-83, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear GEORGE DA CRUZ FERREIRA ABREU, inscrita sob o CPF nº 438.064.573-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear RAIMUNDO NONATO MARINHO SANTOS, inscrito sob o CPF nº 603.413.013-10, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar FRANCENILTON DOS SANTOS GOUVEIA, inscrito sob o CPF nº 606.949.183-18, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar FRANCISCA GERCIANA ALMEIDA GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº 009.501.213-39, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Regulamenta as Dispensas de Licitação e Inexigibilidades de Licitação para contratações no âmbito do Poder Executivo Municipal, realizadas nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Este Decreto regulamenta o uso de Dispensas de Licitações e Inexigibilidades de Licitações pelo Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLCCA, e se aplica a todos os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, e Fundos Especiais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - As Solicitações de Contratação que partirem dos órgãos públicos que integram o Poder Executivo, nos termos do presente Decreto, deverão ser instruídas com o estudo técnico preliminar, em atendimento ao que prevê o art. 18, § 1º da NLCCA, o que implica nas seguintes providências:

I - Requerimento de processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente;

II - Indicação de unidades e quantidades a serem adquiridas em função de consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas, admitido o fornecimento contínuo;

III - Especificação do produto ou serviço que deseja contratar;

IV - Indicação dos locais de entrega dos produtos, ou da execução dos serviços, e das regras para recebimentos provisório e definitivo, quando for o caso;

V - Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado.

§ 1º - As Solicitações de despesas que tiverem por objetivo a contratação mediante inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74 da NLLCA, deverão trazer os fundamentos para escolha do fornecedor/prestador, bem como os elementos que caracterizem a inviabilidade da competição.

§ 2º - As estimativas de preços obtidas na etapa de planejamento que apontarem preços médios abaixo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil) anual, deverão ser processadas mediante Dispensa de Licitação, utilizando-se os termos da NLLCA, sem exclusão das demais previstas no art. 75.

Art. 3º - Mediante apresentação de solicitação de despesa por órgão ou unidade administrativa da Prefeitura, incumbe a(o) ordenador(a) da despesa a escolha do processamento do processo de contratação através do Sistema de Registro de Preços nos termos do § 6º do art. 82 da NLLCA, observado o seguinte:

I - Quando houver necessidade de contratações frequentes do bem ou serviço;

II - Nas aquisições, quando for mais adequada a entrega parcelado;

III - Quando o objeto se destina a mais de um órgão ou entidade da Administração, ou a programas de governo;

IV - Quando pela natureza do objeto não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração.

Art. 4º - O ocupante do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, será responsável pela condução dos processos de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, assumindo as atribuições do agente de contratação previstas no art. 8º da Lei nº 14.133/2021, em especial as seguintes:

I - Verificar a conformidade do fundamento para Dispensa ou Inexigibilidade, após autorização do ordenador da despesa, fazendo constar em termo de autuação próprio;

II - Solicitar do fornecedor escolhido os documentos de habilitação, mediante ofício, verificar e julgar as condições de habilitação;

III - Sanear mediante diligência as dúvidas, erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica;

IV - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;

V - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua ratificação.

Parágrafo Único - Nas contratações diretas por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, quando não for possível estimar o valor do objeto na forma estabelecida no artigo 23 da NLCCA, deverá ser comprovado de forma prévia à formalização do contrato, que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração, ou por outro meio idôneo.

Art. 5º - Durante a fase de instrução dos processos, os respectivos órgãos deverão providenciar:

I - Parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos;

II - Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, quando for o caso;

III - Razão da escolha do contratado;

IV - Justificativa de preço;

V - Autorização da autoridade competente;

VI - Termo de Adjudicação do objeto que se pretende contratar que envolva as alíneas “c” e “d” do presente artigo;

VII - Termo de Ratificação ou de Homologação, a depender do caso;

VIII - Comprovante de publicação das peças exigidas em normativo próprios, no Diário Oficial, Portal da Transparência, e no Sistema de Acompanhamento das Contratações Públicas mantidas pelo TCE/MA.

§ 1º - A Ratificação para Inexigibilidade ou Dispensa de Licitação deverá ser precedida de parecer técnico emitido pela Controladoria Geral do Município, subscrito obrigatoriamente pelo titular do órgão.

§ 2º - Enquanto não for efetivada a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, as publicações exigidas pela NLLCA deverão ser realizadas no Diário Oficial do Município, Estado ou União, conforme o caso, e as informações que a Lei exige serão divulgadas em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal, admitida a publicação de extrato.

Art. 6º - Quando a Inexigibilidade ou a Dispensa se der pelo procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços - SRP, deverá ser observado o seguinte

I - A autoridade ordenadora da despesa deverá, antes da autorização para início do procedimento de contratação, divulgar Aviso de Intenção de Registro de Preços - AIRP, concedendo o prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para que outros órgãos ou entidades registrem eventual interesse em participar do processo licitatório.

II - O procedimento previsto no caput poderá ser dispensado mediante justificativa, e desde que comprove que deu ciência aos demais órgãos da Prefeitura que possuem orçamento próprio.

III - O órgão gerenciador de todas as Atas de Registro de Preços que resultarem de Inexigibilidades ou Dispensas será a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão;

IV - Na hipótese de inclusão de itens ou quantitativos indicados pelos participantes na fase da IRP, o procedimento deverá ser ajustado de acordo com o quantitativo total a ser licitado, juntamente com seus preços, pelo órgão central responsável pelas Compras Municipais.

V - A ata de registro de preços terá prazo de validade de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

§ 1º - O registro de preço do fornecedor será cancelado quando:

I - Descumprir as condições da ata de registro de preços;

II - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

III - não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

IV - Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133/21.

§ 2º - O cancelamento do registro de preços também poderá ocorrer por:

I - Fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

II - Por razão de interesse público; ou

III - a pedido do fornecedor.

§ 3º - Para fins de Procedimento de Manifestação de Interesse, será adotado no âmbito municipal, as disposições previstas no Decreto Federal nº 8.428, de 02 de abril de 2015, como parâmetro normativo, no que couber, bem como os normativos que lhe vierem acrescer, modificar ou substituir.

Art. 7º - A Procuradoria Geral do Município, em atuação conjunta com a Controladoria Geral do Município, poderá editar normas complementares ao disposto neste Decreto e disponibilizar informações adicionais em meio eletrônico, inclusive modelos de peças necessárias à contratação.

Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA, aos 16 de abril de 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2021 - SEMED. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA.VIGÊNCIA DA ATA: doze meses a partir da publicação. Itapecuru-Mirim/MA. 25 de junho de 2021, Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.

QUADRO 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIARIA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELICNPJ: 05.321.253/0001-80 ENDEREÇO: Rua Um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maioba-Mocajituba), CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão. TELEFONE: (98) 9-8312-5971 / 9-8595-6634 / 9-8766-5336 / 9-9172-1669 E-MAIL: licitacao@grupomarghess.com.brREPRESENTANTE LEGAL: Eduarda Beatriz Carvalho Silva CPF: 071.720.483-93 RG: 048211532013-4QUADRO 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTFABRICANTE/MARCAPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL3Arroz branco, classe longo fino, tipo I.1 KG20.245Camil Alimentos S.A. R$4,22R$85.433,906Biscoito salgado tipo cream craker1 KG3.630M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos. R$4,60R$16.698,00VALOR TOTAL REGISTRADO VALOR TOTAL REGISTRADOR$102.131,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2021 - SEMED. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA.VIGÊNCIA DA ATA: doze meses a partir da publicação. Itapecuru-Mirim/MA. 25 de junho de 2021, Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.

QUADRO 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIARIA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: P.I.C. ARAUJO EIRELICNPJ: 16.634.005/0001-06 ENDEREÇO: Av.Beta,Qdr-K, nº15A, Jrd.Bela Vista-Parque Athenas-São Luis/MA-CEP:65.072-120 TELEFONE: (98) 3301-4430/99613-0575/99607-9340 E-MAIL: picardosoaraujo@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: Pedro Ivo Cardoso Araújo CPF: 925.165.563-49 RG: 518964965/SESP/MA

QUADRO 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTFABRICANTE/MARCAPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL23Peito de frango sem osso e sem pele1KG15.791ParaR$11,49R$181.438,59VALOR TOTAL REGISTRADO VALOR TOTAL REGISTRADOR$181.438,59

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2021 - SEMED. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA.VIGÊNCIA DA ATA: doze meses a partir da publicação. Itapecuru-Mirim/MA. 25 de junho de 2021, Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.

QUADRO 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIARIA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: A T DA SILVA EIRELICNPJ: 21.692.853/0001-01ENDEREÇO: Travessa da borboleta, nº 12, Anil, São Luís/MA TELEFONE: (98) 98409-2502 E-MAIL: atsilvaeireli-me@outlook.comREPRESENTANTE LEGAL: Aline Tereza da Silva CPF: 010.394.923-20 RG: 039553022010-4

QUADRO 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTFABRICANTE/MARCAPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL7Café em pó1 KG11Puro PuroR$9,99R$109,8912Extrato de tomate1 KG1.066Quero QueroR$1,99R$2.121,3416Feijão preto1 KG9.346Sabor SaborR$5,50R$51.403,0017Flocão de arroz1 KG20São Brás São BrásR$1,90R$38,0019Leite em pó1 KG4.754ItalacR$20,00R$95.080,0022Òleo de soja vegetal900 ML13.723Concórdia R$6,99R$95.923,7724Pimenta do reino1 KG286KitanoR$6,90R$1.973,4026Proteína texturizada de soja granulado escuro1 KG10Sora R$4,99R$49,9028Vinagre branco fermentado de álcool com acidez mínima de 4,0%1.000 ML4.325 Castelo R$1,75R$7.568,75VALOR TOTAL REGISTRADO VALOR TOTAL REGISTRADOR$254.268,05

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2021 - SEMED. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA.VIGÊNCIA DA ATA: doze meses a partir da publicação. Itapecuru-Mirim/MA. 25 de junho de 2021, Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.

QUADRO 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIARIA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: ARCO YRIS COMERCIO EIRELICNPJ: 26.374.448/0001-69 ENDEREÇO: RUA H Qd 16, nº 29 A Parque Aurora, SÃO LUÍS-MA CEP 65.010-000 TELEFONE: (98) 3181-8673 E-MAIL: arcoyriscomercio@hotmail.comREPRESENTANTE LEGAL: Thaynara Vieira Martins CPF: 608.612.273-36 RG: 042588432011-9

QUADRO 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTFABRICANTE/MARCAPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL21Macarrão tipo parafuso1KG5.682Vilma R$3,61R$20.512,02VALOR TOTAL REGISTRADO VALOR TOTAL REGISTRADOR$20.512,02PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2021 - SEMED. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA.VIGÊNCIA DA ATA: doze meses a partir da publicação. Itapecuru-Mirim/MA. 25 de junho de 2021, Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.

QUADRO 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIARIA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: N. M. DE S. CUTRIMCNPJ: 26.886.975/0001-52 ENDEREÇO: Rua Dom Pedro I, N° 235. Bairro de Fátima. São Luís - MA. CEP: 65030-430 TELEFONE: (98) 3243-7686 E-MAIL: comercialneila@hotmail.comREPRESENTANTE LEGAL: Neila Maria de Sousa Cutrim CPF: 178.472.303-72 RG: 037891812009-0

QUADRO 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTFABRICANTE/MARCAPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL8Carne bovina moída congelada1KG7.244Fribal FribalR$18,00R$130.392,00VALOR TOTAL REGISTRADO VALOR TOTAL REGISTRADOR$130.392,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2021 - SEMED. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA.VIGÊNCIA DA ATA: doze meses a partir da publicação. Itapecuru-Mirim/MA. 25 de junho de 2021, Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.

QUADRO 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIARIA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: M DE J P MARANHAO COMERCIOCNPJ: 33.906.597/0001-97ENDEREÇO: R.DOS MANDACARUS, Nº 19 - JARDIM RENASCENÇA - CEP: 65075-500,SÃO LUÍS - MA TELEFONE: (98) 98934-9335 E-MAIL: comercialmaranhaomjp@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: Manoel de Jesus Pereira Maranhão CPF: 824.914.373-68 RG: 813019974

QUADRO 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTFABRICANTE/MARCAPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL1Açúcar tipo refinado, branco, 1ª qualidade1 KG18.025Blanco BlancoR$2,40R$43.260,002Alho (condimento in natura)1 KG451In naturaR$14,00R$6.314,004Batata inglesa1 KG879In natura R$3,10R$2.724,905Biscoito, sabor maizena, sem lactose, tipo bolacha1 KG3.619Marilan R$5,40R$19.542,609Carne salgada , tipo corte coxão mole-charque, origem bovina, apresentação em mantas, estado de conservação seco(a)1 KG5.298 Paineira PaineiraR$34,94R$185.112,1211Cenoura (legume in natura)1 KG1.620In natura R$3,10R$5.022,0013Amido, base de mandioca, grupo tapioca, subgrupo goma1 KG977Yoki R$2,98R$2.911,4614Amido, base de mandioca, grupo fécula, subgrupo flocos granulados1 KG40 Yoki R$3,79R$151,6015Feijão carioca, tipo I1 KG9.390 Natural R$5,40R$50.706,0018Carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte com miúdos, apresentação inteiro, estado de conservação congelado(a), processamento com pele e com osso1 KG190 Friato R$6,45R$1.225,5020Leite em pó zero lactose1 KG10 PiracanjubaR$23,00R$230,0025 Polpa de fruta1 KG10.089Acerolima AcerolimaR$4,45R$44.896,0527Sal1 KG643 MiramarR$0,62R$398,66VALOR TOTAL REGISTRADO VALOR TOTAL REGISTRADOR$362.494,89

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2021 - SEMED. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA.VIGÊNCIA DA ATA: doze meses a partir da publicação. Itapecuru-Mirim/MA. 25 de junho de 2021, Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.

QUADRO 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIARIA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 41.488.339/0001-66 ENDEREÇO: Rua 03, casa 16, letra E-Parque Topázio, Bairro Jardim Bela Vista, São Luís/MA, CEP nº 65072-741 TELEFONE: (98) 3243-2994 E-MAIL: svgusmao2017@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: Silvana Virgem Gusmão Pereira CPF: 253.356.423-00 RG: 012745471999-6 SSP/MA

QUADRO 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTFABRICANTE/MARCAPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL10Cebola (legume in natura)1KG1.913Rico Alimentos Rico AlimentosR$3,39R$6.485,07 VALOR TOTAL REGISTRADOR$6.485,07

Considerando a solicitação para aquisição de chips com planos pós-pago, com 07 (sete) acessos (linhas móveis), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 079/2021, bem como o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o procedimento de Dispensa do Procedimento Licitatório no valor global de R$ 3.359,16 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Assim, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a Contratação e Emissão de empenho, em favor da Empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº. 02.558.157/0001-62, com a seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO; 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0014.2095.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0.1.29/005.001 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS. 02 - PODER EXECUTIVO; 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0014.2104.0000 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0.1.29/005.002 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS. 02 - PODER EXECUTIVO; 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0051.2106.0000 - MAN. DOS SERV. DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPL; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0.1.29/005.002 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS. Publique-se na forma legal.

Itapecuru-Mirim, 25 de junho de 2021.

TERESA BARBOSA MACIEL.

Secretária Municipal de Assistência Social.

Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021.

Itapecuru Mirim - MA, 30 de junho de 2021.

O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público e necessidade, durante a situação de calamidade pública,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos no Seletivo Simplificado 002/2021 para contratação de profissionais da saúde para trabalhar no enfrentamento contra a Covid-19, conforme abaixo indicado:

'b7Cargo Digitador - 7º - Teciane Barros Nascimento.

·Cargo Vacinador - 15º - Rosélia Pereira Moraes;

16º - Maria Kaiane Cardoso Moreira.

Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Salomão Fiquene, s/n, Centro, Itapecuru-Mirim, Maranhão, nos dias 01 e 02 de julho de 2021, das 08h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem documentação necessária, conforme anexo II, III e IV do Edital Simplificado 002/2021.

Parágrafo único: É obrigatório o cumprimento das datas informadas neste Edital. O não comparecimento nas datas e local informado implicará na desistência do candidato convocado, podendo a Secretaria Municipal de Saúde convocar imediatamente outro candidato, observando a ordem de classificação.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal