SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2024
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para a realização dos Trabalhos atinentes à Chamada Pública nº 001/2024, referente à aquisição de peixes da Agricultura Familiar para distribuição às famílias carentes do município de It
PORTARIA/SEMAF Nº 01/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para a realização dos Trabalhos atinentes à Chamada Pública nº 001/2024, referente à aquisição de peixes da Agricultura Familiar para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru Mirim/MA, no período da semana santa por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, criado pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
A secretariA mUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 1401/2017,
RESOLVE:
Art. 1º. – Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão Técnica da Chamada Pública n° 001/2024, referente à distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru Mirim/MA, no período da semana santa por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA:
SERVIDORMATRÍCULAAntonio Carlos Santos SilvaMatrícula 26824José Augusto Monteiro SilvaMatrícula 26820Marcos Adriano Pereira AlvesMatrícula 26585Luis Fernando Lopes da SilvaMatrícula 27179Jandira Marques BirinoMatrícula 27187Parágrafo Único. A Comissão instituída por esta Portaria será presidida pelo servidor Antonio Carlos Santos Silva, Tecnico em Pesca, responsável técnico pela ações da pesca e aquicultura no Município.
Art. 2º. A Comissão instituída por esta portaria encontra-se vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção – SEMAF.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, data da publicação do edital, revogadas às disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
JERONIMO ANTONIO MENDES JUNIOR
Secretário Municipal de Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção de Itapecuru-Mirim
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 013/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0026, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 148.527,40 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 2.960,90 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 5.073,50 (CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 14.165,00 (QUATORZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), FONTE DE RECURSO: 15000100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 55.277,50 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 42.030,50 (QUARENTA E DOIS MIL E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 – TRANS. SUS DE GOVERNO ESTADUAL; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 29.020,00 (VINTE E NOVE MIL E VINTE REAIS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANS. SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar Oscar Weiler - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 016/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0028, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 476.807,65 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 4.075,70 (QUATRO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 8.074,50 (OITO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 1.703,20 (MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 3.396,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 64.571,45 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 237.868,20 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 157.118,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOV. ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Rosmari Bez Bianchi e Lia Marta Cima - Representante
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 019/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0031 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 168.019,50 (cento e sessenta e oito mil dezenoves reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.990,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 89.850,00 (OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 41.930,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 30.249,50 (TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Luiz Carvalho dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 079/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.31.0003, CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BARA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.224.657,83 (Dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.018 CONSTRUÇÃO AMPLIACÃO REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 1541000000- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ALDO MARCOZZI SOUSA ESPINDOLA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 107/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção de Campo de Futebol no Povoado Tingidor, Zona Rural de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.09.0014 DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA N° 008/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção de Campo de Futebol no Povoado Tingidor, Zona Rural de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:R$ 203.243,68 (Duzentos e três mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08- SECRETARIA MUN DE JUV. CULT. ESPORTE, LAZER E TURISMO/Unidade Orçamentária: 08 01 SECRETARIA MUN DE JUV. CULT. ESPORTE, LAZER E TURISMO/Projeto/Atividade: 27 813 0007 1.117– Construção e Manutenção de Campos de Futebol/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações/ Fonte de Recurso: 1706000000- Transferência Especial da União/Valor: R$ 200.000,00/ Fonte de Recurso: 150000000- Recursos não Vinculado de Impostos/Valor: R$ 3.243,68. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
