SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024
aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru-mirim/MA, no período da Semana Santa, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 07/03/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção, realizará Chamada Pública nº 001/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.18.0013, que tem como objeto a aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru-mirim/MA, no período da Semana Santa, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 07/03/2024, às 9h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru -Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru -Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, para retirada na Secretaria Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção ou na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru-Mirim/MA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta -feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-mirim/MA, 09 de fevereiro de 2024.
JERÔNIMO ANTÔNIO MENDES JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 010/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 244.481,08 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.797,50 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 13.871,78 (TREZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 25.025,00 (VINTE E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 111.824,00 (CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 39.122,00 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS), FONTE DE RECURSO: 16210000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 32.024,00 (TRINTA E DOIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS), FONTE DE RECURSO: 26210000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.390,00 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 11.426,80 (ONZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gilliard de Araujo Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 017/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0029, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, VALOR: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manut.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, VALOR: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. Saúde; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, VALOR: R$ 11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manut.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), FONTE DE RECURSO: 1621000000 – Transferência SUS de Governo Estadual.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Luciana Scotton Flores Dornelles e Eleni Fatima Zabot Segeuca - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 018/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0030, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 829.434,75 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 – Manutenção Dos Serviços De Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo, Valor: R$ 146.650,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), Fonte De Recurso: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde; Órgão: 13 - Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 – Manutenção Dos Serviços De Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo, Valor: R$ 387.396,00 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais), Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manut.; Órgão: 13 Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 – Manutenção Dos Serviços Da Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo, Valor: R$ 240.803,50 (duzentos e quarenta mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos), Fonte De Recurso: 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual.; Órgão: 13 Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 – Manutenção Dos Serviços Da Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo, Valor: R$ 54.585,25 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Fonte De Recurso: 2621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Valdira Bentes de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 020/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0034, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa MAXIMED DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.220,00 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Moreira de Sousa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 021/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0035, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 165.915,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 80.675,00 (OITENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 35.248,75 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 162100000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 26.941,25 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 262100000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Pedro Henrique da Silva Abreu - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 022/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0036, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 178.423,75 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 15.170,00 (QUINZE MIL CENTO E SETENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 61.680,00 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 23.803,75 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 15.170,00 (QUINZE MIL CENTO E SETENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 14.022,40 (QUATORZE MIL E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 48.577,60 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thacya Alexandra Amorim Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 024/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0038, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano Holanda Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 025/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0033, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 80.165,20 (oitenta mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 9.757,00 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 42.078,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SETENTA E OITO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 21.693,20 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 6.637,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Maria Ferrari Spazzini - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 026/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0032, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa MEDICOM LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 62.812,50 (sessenta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 8.618,00 (OITO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 32.042,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 12.562,50 (DOZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 9.590,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Daniel Moreira Campos de Amaral - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO: 039/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
O Secretário Municipal de Saude, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 596/2023 de 08 de novembro de 2023, conforme segue abaixo, nos termos:
1.Referente a empresa GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.653.892/0001-83, na planilha do item 8 (oito) vencido, RETIFICA-SE a coluna ESPECIFICAÇÕES.
Onde se lê:
ITEMESPECIFICAÇÕESMARCACOTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL8ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM DIPIRONA 1MLHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA1800R$ 1,44R$ 2.592,00Leia-se:
ITEMESPECIFICAÇÕES
MARCA
COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL8ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM: 20 MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1MLHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA1800R$ 1,44R$ 2.592,00 Itapecuru-Mirim, 08 de fevereiro de 2023.
Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo
Secretário Municipal de Saúde
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 069/2024
OBJETO: Contratação do Programa SEBRAE/MA CIDADE EMPREENDEDORA, que tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento.
EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.12.0005, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e a Instituição SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP. DO MA. OBJETO: Contratação do Programa SEBRAE/MA – CIDADE EMPREENDEDORA, que tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento. VALOR:R$ 90.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 29 – Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901 - Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Albertino Leal de Barros Filho e Édila Neves da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 079/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.31.0003, CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BARA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR: R$ 2.217.795,23 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 1541000000- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ALDO MARCOZZI SOUSA ESPINDOLA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 083/2024
OBJETO: Aquisição de combustível para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AUTO POSTO DRAGAO LTDA. OBJETO: Aquisição de combustível para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 165.250,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE:1553000000- TRANSF DE RECURSO DO PNATE.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 089/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes
EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0002, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.542.290,46 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec.Mun.de Infra. Urb. Paisag. Transp. Tran; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1.003 Abertura, Recup., Conserv.,Pavimentação e Drenagem Profunda de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1708000000- Transferências de União de Recursos Minerais/Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: ARISTIDES BORGES DE SOUSA NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 096/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.05.0002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.665.044,21(Um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH/UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 417.173,56 (Quatrocentos e dezessete mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos)/ORGÃO: 29-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E MEIO AMBIENTE/UNID. ORÇAM: 29 01- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio e Pesca/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca /ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 636.744,59 (Seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)/ORGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/UNID. ORÇAM: 06 01- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 611.123,34 (Seiscentos e onze mil, cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- Ordenador de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 103/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
ERRATA ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
O Secretário Municipal de Saude, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP Nº 103/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 600/2023 de 14 de novembro de 2023, conforme segue abaixo, nos termos:
1.Referente a empresa GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.653.892/0001-83, na planilha do item 8 (oito) vencido, RETIFICA-SE a coluna ESPECIFICAÇÕES.
Onde se lê:
ITEMESPECIFICAÇÕESMARCACOTAUNID.QT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL8ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM DIPIRONA 1MLHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA1800R$ 1,44R$ 2.592,00
Leia-se:
ITEMESPECIFICAÇÕES
MARCA
COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL8ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM: 20 MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1MLHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA1800R$ 1,44R$ 2.592,00 Itapecuru-Mirim, 22 de novembro de 2023.
Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo
Secretário Municipal de Saúde
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 104/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.05.0007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 66.787,84 (Sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 –Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 2660000000- Recursos de Transferências do FNAS/VALOR: R$ 33.393,92 (Trinta e três mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) /ORGÃO: 16 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 –Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS/VALOR: R$ 33.393,92 (Trinta e três mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 105/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.06.0019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 83.660,45 (Oitenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 15 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 15 01 –Secretaria Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 106/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.05.0004. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 775.921,91 (Setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS – SAÚDE/VALOR: R$ 82.084,28/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR: R$ VALOR: R$ 184.962,60/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS – SAÚDE/VALOR: R$ 152.214,35/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 331.926,21/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 24.734,48. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo- Secretário Municipal de Saúde- Ordenador de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO: 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS (APOSENTADOS) E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/ MA, PARA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.
EDITAL Nº001/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS (APOSENTADOS) E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/ MA, PARA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, torna público a CONVOCAÇÃO de todos os servidores públicos inativos(aposentados) e pensionistas do Município de Itapecuru-Mirim para realizarem o RECADASTRAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, localizada na Rua Basílio Simão, S/N, Centro, Itapecuru- Mirim/MA, a ser realizado no período de 19 a 22 de fevereiro de 2024, no horário compreendido entre 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar os seguintes documentos e informações:
IAto de exoneração do servidor inativo (cópia acompanhada de documento original);
IICarteira de Identidade;
IIICPF;
IVTítulo de Eleitor;
VCertidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio;
VIComprovante de residência;
VIICertidão de Nascimento;
VIIIComprovantes de rendimentos mensais recebidos a qualquer título.
OBSERVAÇÕES:
1.Os aposentados ou pensionistas sem condição de locomoção ou decorrente de moléstia grave, que fiquem impossibilitados de realizar presencialmente o recadastramento de que trata este edital, deverão comunicar a Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos para que possa ser destinado um servidor público com o objetivo de colher as informações e documentos necessários;
2.O recadastramento será efetuado pessoalmente;
3.O aposentado ou pensionista municipal que não realizar o recadastramento no período e forma estabelecidos neste Edital, terá seus vencimentos suspensos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis;
4.O pagamento a que se refere o item anterior será restabelecido quando da regularização da situação pelo aposentado ou pensionista municipal;
5.O aposentado ou pensionista responderá civil, penal ou administrativamente nos casos de prestação de informações incorretas, incompletas, irregularidades ou falsas que prestar no ato de recadastramento;
6.Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos;
7.A listagem com os nomes dos aposentados e pensionistas que deverão efetuar o recadastramento encontra-se anexa a este edital.
Faço público o presente Edital que será publicado no Diário Oficial do Município e em local de costume e de fácil acesso ao público.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
WALDERINO MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração,
Patrimônio e Recursos Humanos
LISTAGEM DE TRABALHADORES APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS
MATRÍCULANOMESITUAÇÃO76-1AUBETISA RODRIGUES MACEDOAPOSENTADO79-1EDNA SOUZA DOS SANTOS FERRAZAPOSENTADO82-1EUNICE ARAÚJO DA COSTAAPOSENTADO86-1JOANA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVAAPOSENTADO87-1JOANA RODRIGUES SANTOSAPOSENTADO92-1JOSEFA PEREIRA COSTAAPOSENTADO94-1LUCINDIA GOMES DA CRUZAPOSENTADO95-1LUZIA ARAGÃO PEREIRAAPOSENTADO96-1MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMAAPOSENTADO98-1MARIA DAS DORES SOARES MAMEDEAPOSENTADO99-1MARIA DAS GRAÇAS NAIVAAPOSENTADO100-1MARIA DE LOURDES LAUNE ALVESAPOSENTADO101-1MARIA DO BOM PARTO CARNEIRO NUNESAPOSENTADO102-1MARIA DO CARMO SANCHES MENDESAPOSENTADO108-1MARIA RODRIGUESAPOSENTADO109-1MARIA VIEIRA SOUSA COSTAAPOSENTADO110-1RAIMUNDA PEREIRA DO CARMO CABRALAPOSENTADO112-1TERESINHA MAMEDE LISBOAAPOSENTADO1241-1RAIMUNDA MARTINHA SANTOSAPOSENTADO12183-1ALFREDO DA CONCEIÇÃO SANTOSPENSIONISTA113-1AMELIA DOS SANTOS MENDESPENSIONISTA1793-1ANA VILMA DA PAIXÃO DA SILVEIRAPENSIONISTA27290-1LOURIVAL PIRESPENSIONISTA26505-2LUCINDIA GOMES DA CRUZPENSIONISTA125-1RAFAEL DE LEMOSPENSIONISTA4059-1TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOTAPENSIONISTA
