Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: DP 002/2021

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 03/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedit

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.27.0017, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, e a Sra. Fernanda Tayane Costa Mendes. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 03/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Hilton Cesar Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: Fernanda Tayane Costa Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: DP 009/2021

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo que tem por objeto a aditivação ao Contrato Administrativo de Locação decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 011/2022, que versa sobre a Locação do im

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021, dando origem ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.28.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Joaquim Alves da Costa. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo que tem por objeto a aditivação ao Contrato Administrativo de Locação decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 011/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Mariana Luz, n° 519, Bairro: Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.003- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/ LOCADOR: Joaquim Alves da Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: DP 007/2021

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação, decorrente da Dispensa de Licitação nº 07/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 008/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedi

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.27.0018, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação CLUBE DAS MÃES, representada por sua Presidente, a Sra. Maria do Socorro Freitas Ferreira. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação, decorrente da Dispensa de Licitação nº 07/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 008/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento do Jardim de Infância Cirandinha. VALOR: R$ 1.500,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Hilton Cesar Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: Maria do Socorro Freitas Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: DP 78/2021

OBJETO: Terceiro Termo aditivo que tem como objeto a aditivação ao Contrato Administrativo de Locação decorrente da Dispensa de Licitação nº 078/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 097/2021 que versa sobre a Locação do imó

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2021, dando origem ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.28.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa. Total Contabilidade e Servicos Ltda. OBJETO: Terceiro Termo aditivo que tem como objeto a aditivação ao Contrato Administrativo de Locação decorrente da Dispensa de Licitação nº 078/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 097/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento do Escritório Social. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 01 – Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/ LOCADOR: Total Contabilidade e Servicos Ltda, sendo Maria das Graças Farias de Jesus a Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 008/2023

OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Campo de Futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru-mirim/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.09.0014

OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Campo de Futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru-mirim/MA.

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

1CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001-10, valor global de R$ 203.243,68 (duzentos e três mil, duzentos e quarenta e três reais, sessenta e oito centavos), conforme itens abaixo:

ItemCódigoBancoDescriçãoUndQuant.Valor UnitValor Unit com BDITotal 1 ~~SERVIÇOS INICIAIS~~~~R$ 956,48 1.1 11397 ORSEPlaca de obra em lona com impressão digital 1,50 x 2,00m, inclusive estrutura em metalon 20 x 20cm e escoramento, instalada - Rev 02 - 09/2021un1,00R$ 742,50R$ 956,48R$ 956,48 2 ~~MURETA~~~~R$ 66.355,20 2.1 103351 SINAPIALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X9X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021m²320,00R$ 160,97R$ 207,36R$ 66.355,20 3 ~~CAMPO DE FUTEBOL-TERRAPLENAGEM~~~~R$ 700,00 3.1 100575 SINAPIREGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES COM MOTONIVELADORA. AF_11/2019m²5000,00R$ 0,11R$ 0,14R$ 700,00 4 ~~ARQUIBANCADA~~~~ R$ 120.880,00 4.1 103946 SINAPIPLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF_05/2022m²3900,00R$ 21,49R$ 27,68R$ 107.952,00 4.2 ED-50837 SETOPARQUIBANCADA PADRÃO DE CONCRETO SEM SOLO, METRO DE CADA DEGRAU DE 90 X 40 CM, DESEMPENADO A FRESCO E DEGRAUS INTERMEDIÁRIO DE 10 EM 10 M (PARA MEDIÇÕES: MULTIPLICAR A EXTENSÃO PELO NÚMERO DE DEGRAUS) - (PADRÃO SEE)m160,00R$ 62,73R$ 80,80R$ 12.928,00 5 ~~PINTURA~~~~R$ 14.352,00 5.1 88415 SINAPIAPLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS. AF_06/2014m²600,00R$ 3,15R$ 4,05R$ 2.430,00 5.2 88489 SINAPIAPLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014m²600,00R$ 15,43R$ 19,87R$ 11.922,00

Total sem BDIR$ 157.798,70Total do BDIR$ 45.444,98Total GeralR$ 203.243,68

Itapecuru-Mirim/MA, 07 de fevereiro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 022/2021

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 037/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Bened

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2021, dando origem ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0018. PARTES: Município de Itapecuru – Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Manoel dos Santos Abreu. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 037/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, n° 579, Bairro: Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por mês, totalizando R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.002- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/ LOCADOR: Manoel dos Santos Abreu - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 056/2022

OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação n° 056/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 083/2022 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Jo

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 056/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.28.0024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra. Maria de Jesus Frazão Mendes. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação n° 056/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 083/2022 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua José Domiciliano Siqueira, n° 50, Torre, Itapecuru Mirim/MA, CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. VALOR: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais) por mês, totalizando R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/ LOCADORA: Maria de Jesus Frazão Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 065/2023

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.19.0009

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1 – G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.563.417/0001-51, no valor global de R$ 1.279.076,00 (um milhão duzentos e setenta e nove mil e setenta e seis reais) conforme itens abaixo:

LOTE 1- LANCHESITEMESPECIFICAÇÃOCOTAMARCAUNDQUANTVALORTOTAL1KIT LANCHE I: Café ou Achocolatado - 200ml, Pão Francês - 1 unidade,1 Und Frutas Variadas - 3 tiposAMPLA DISPUTA

PRÓPRIAKIT17.250R$ 6,00R$ 103.500,002KIT LANCHE I: Café ou Achocolatado - 200ml, Pão Francês - 1 unidade,1 Und Frutas Variadas - 3 tiposRESERVADA ME/EPP

PRÓPRIAKIT5.750R$ 6,00R$ 34.500,003KIT LANCHE II: Sucos Variados - 200ml, Salgadinhos (variados) - Porção com 10 unidades, 2 Tipos de bolos - 2 FatiasAMPLA DISPUTA

PRÓPRIAKIT17.250R$ 9,09R$ 156.802,504KIT LANCHE II: Sucos Variados - 200ml, Salgadinhos (variados) - Porção com 10 unidades, 2 Tipos de bolos - 2 FatiasRESERVADA ME/EPP

PRÓPRIAKIT5.750R$ 9,09R$ 52.267,505KIT LANCHE III: Refrigerante - 200ml, Sanduíche Misto (Pão fatiado, presunto e queijo), Cachorro Quente (Pão recheado com carne moída, milho verde, salsinha, cenoura ralada e batata palha)AMPLA DISPUTA

PRÓPRIAKIT17.250R$ 12,83R$ 221.317,506KIT LANCHE III: Refrigerante - 200ml, Sanduíche Misto (Pão fatiado, presunto e queijo), Cachorro Quente (Pão recheado com carne moída, milho verde, salsinha, cenoura ralada e batata palha)RESERVADA ME/EPP

PRÓPRIAKIT5.750R$ 12,83R$ 73.772,507Bolo tipo torta para festividades, bolo com massa de pão de ló branca com recheios diversos e cobertura de chantilly.AMPLA DISPUTA

PRÓPRIAKG2.250R$ 64,90R$ 146.025,008Bolo tipo torta para festividades, bolo com massa de pão de ló branca com recheios diversos e cobertura de chantilly.RESERVADA ME/EPP

PRÓPRIAKG750R$ 64,90R$ 48.675,00TOTAL LOTER$ 836.860,00LOTE 2- REFEIÇÃOITEMESPECIFICAÇÃO~COTAMARCAUNDQUANTVALORTOTAL9Refeição preparada tipo quentinha, contendo três tipos de guarnição (diferente e com peso médio ente 650 e 700 gramas de alimento (arroz, feijão, macarrão, farofa, com algum tipo de verdura e carne branca ou vermelha de boa qualidade), fornecida em condições apropriada para o consumo, devidamente acondicioandas em embalagens individuais descartáveis, acompanhado de talheres descartáveis, transportada em caixas térmicas.AMPLA DISPUTA

PRÓPRIAUND24.825R$ 13,36R$ 331.662,0010Refeição preparada tipo quentinha, contendo três tipos de guarnição (diferente e com peso médio ente 650 e 700 gramas de alimento (arroz, feijão, macarrão, farofa, com algum tipo de verdura e carne branca ou vermelha de boa qualidade), fornecida em condições apropriada para o consumo, devidamente acondicioandas em embalagens individuais descartáveis, acompanhado de talheres descartáveis, transportada em caixas térmicas.RESERVADA ME/EPP

PRÓPRIAUND8.275R$ 13,36R$ 110.554,00TOTAL LOTER$ 442.216,00TOTAL GERALR$ 1.279.076,00

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/MA, 07 de fevereiro de 2024.

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Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 070/2023

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação n° 070/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.02.07.0006, que versa sobre a Locação do imóvel situado

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 070/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.28.0025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.07.0006, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Leonilde Araújo Silva Moura. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação n° 070/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.02.07.0006, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua José Gonçalves, n° 507, Centro, Itapecuru- Mirim/MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/ LOCATÁRIO: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/ LOCADOR: Leonilde Araújo Silva Moura - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 081/2024

OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necess

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.03.0003. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa INOVVE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER : 02 EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE : 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, FONTE DO RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.000,00; PODER : 02 EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE : 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA , FONTE DO RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Matheus Alexandre Grando - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 082/2024

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.03.0003. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa INOVVE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER : EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE : 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIOMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL., ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, FONTE DO RECURSO: 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Matheus Alexandre Grando - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 085/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PENIEL COMERCIO & VAREJISTA DE GAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 8.400,00; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.088 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 3.920,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Thyara Daiana Souza dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 086/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PENIEL COMERCIO & VAREJISTA DE GAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO, UNID.ORC: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Thyara Daiana Souza dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 087/2024

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 087/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 126/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.03.0003. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DO RECURSO: 2660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.000,00; PODER: EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DO RECURSO: 2660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Paulo Roberto da Silveira Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 088/2024

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 088/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0014, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 126/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.03.0003. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER : EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO /ATIVIDADE : 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIOMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL., ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, FONTE DO RECURSO: 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Paulo Roberto da Silveira Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

NÚMERO: 657/2024

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