SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 002/2024
OBJETO: Participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em cursos de capacitação no campo pedagógico de forma a proporcionar aos professores, gestores, coordenadores, supervisores e demais profissionais da educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0002
OBJETO: Participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em cursos de capacitação no campo pedagógico de forma a proporcionar aos professores, gestores, coordenadores, supervisores e demais profissionais da educação momentos de aprendizagens significativas, por meio dos diálogos no campo pedagógico que contribuam para o desempenho da prática docente.
A Secretária Municipal de Educação, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):
1 - PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 19.785.208/0001-91, no valor global de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Itapecuru-mirim/MA, 26 de janeiro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 078/2024
Participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em cursos de capacitação no campo pedagógico de forma a proporcionar aos professores, gestores, coordenadores, supervisores e demais pro?ssionais da educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0002, INEXIGIBILIDADE N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS. OBJETO: Participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em cursos de capacitação no campo pedagógico de forma a proporcionar aos professores, gestores, coordenadores, supervisores e demais pro◊
ssionais da educação momentos de aprendizagens signi◊
cativas, por meio dos diálogos no campo pedagógico que contribuam para o desempenho da prática docente, a ser realizado no período de 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024. VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 –
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 –
Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023; Decreto Municipal n° 075/2023-GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 128 0028 2.027 Formação Continuada de Servidores da Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 2573000000-ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS- EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: PAULO ROGÉRIO FERRAZ - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 289/2022
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Ita
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.0013. PARTES: Município deItapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Governo e a EMPRESA MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 289/2022, do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo Administrativo nº 2023.10.18.0013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 49.972,08 (Qu arenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oito centavos), na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/UNID. ORÇAM: 02 01- Secretaria Municipal deGoverno/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva representante legal. Itapecuru Mirim MA.
