EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0028, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa V R COSTA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 32.813,83 (trinta e dois mil oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 – EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR: R$ 8.922,07; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 – EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 – TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 19.284,83; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 – TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 4.606,93. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Viviane Ribeiro Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0017, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 5.013,00 (cinco mil e treze reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 – EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.21.0025

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível da frota de veículos oficiais e locados do municipio de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado em favor da empresa:

1.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº, 05.340.639/0001- 30, vencedora do item 1, no valor global de percentual de desconto de -5,05 % (cinco vírgula zero cinco por cento negativos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDUND QUANTVALORTOTAL1GASOLINA COMUMLTS530.000R$5,21R$2.761.299,992ÓLEO DIESEL S500LTS161.000R$6,08R$978.880,003'd3LEO DIESEL S10LTS835.000R$6,04R$5.043.399,99R$8.783.579,98ITEMESPECIFICAÇÃOUNDTAXA DE

ADMINISTRAÇÃOTOTAL4SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS

OFICIAIS E LOCADOS (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO)SERVIÇO-5,05%-R$ 443.570,79TOTALR$ 8.340.009,19

·VALOR TOTAL ESTIMADO SEM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$8.783.579,98 (oito milhões setecentos e oitenta e t rês mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos);

·TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento negativos);

·VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$443.570,79 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta reais e setenta e nove centavos);

·VALOR ESTIMADO TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$8.340.009,19 (oito milhões e trezentos e quarenta mil e nove reais e dezenove centavos).

MARCA/FABRICANTE: PRÓPRIO

PAGAMENTO: CONFORME EDITAL

Obs: Por se tratar de percentual de comissão negativa, essa será realizada em forma de desconto em favor da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/MA, 01 de fevereiro de 2024.

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LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.26.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.11.0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: 199.150,62 (cento e noventa e nove mil cento e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica , FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receitas de Impostos e Transferência da Saúde, VALOR: R$ 52.589,22; ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 124.112,00; ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR –MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica , FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 17.127,00; ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080 - Manutenção dos Serviços da Vigilância Epidemiológica, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 4.901,90; ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2.081 - Manutenção dos Serviços da Vigilância Sanitária, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica , FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 420,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.