SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - PORTARIAS - RETIFICAÇÃO : 110/2023
retifica em parte, a Portaria nº 110/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 08 de junho de 2022, retifica em parte, a Portaria nº 110/2023 de 06 de dezembro de 2023, que trata sobre a designação do servidor KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH do Município de Itapecuru Mirim (MA). Onde se lê: “
(...), Matrícula nº 26652. Leia- se: “
(...), Matrícula nº 28164. Itapecuru Mirim/MA, 29 de janeiro de 2024.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 010/2023
prestação dos serviços de Desenvolvimento de Software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do município de Itapecuru-mirim/MA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAO Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS realizará Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo n.º 2023.11.06.0019, do tipo menor preço global e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de Desenvolvimento de Software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do município de Itapecuru-mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 05/02/2024, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serãoexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo estáàdisposição dos interessados no Portal da Transparência, site:www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com ou licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 29 de janeiro de 2024.
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TERESA BARBOSA MACIEL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 035/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 –
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO UNICO; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel –
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 070/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e arquivamento de todo acervo processual físico, concernentes a prestação de contas anual de 2023, da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.09.0019, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA N° 009/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, e a Empresa VR SERVICOS & COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e arquivamento de todo acervo processual físico, concernentes a prestação de contas anual de 2023, da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, de acordo com a IN 52/2017. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0002 2.012 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Vinicius Silva Linhares - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
