SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 028/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 115.985,04 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/VALOR: R$ 33.848,00/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/VALOR: R$ 5.200,00/FONTE DE RECURSO: 16600000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/VALOR: R$ 16.762,54/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/VALOR: R$ 3.250,00/FONTE DE RECURSO: 16600000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF E CADÚNICO/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/VALOR: R$ 50.424,50/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/VALOR: R$ 6.500,00/FONTE DE RECURSO: 16600000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: ANTONIO TELSON RODRIGUES LIMA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 029/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0006, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 33.412,20 (trinta e três mil, quatrocentos e doze reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Secretaria Mun. de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/VALOR:R$ 3.900,00/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO/VALOR: R$ 29.512,20/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. p/CONTRATADA: ANTONIO TELSON RODRIGUES LIMA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 031/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 43.048,55 (quarenta e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 4.840,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 15.169,72/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF E Cadastro Único/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 24.517,33. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: AFRÂNIO JOSÉ LINHARES E SILVA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 032/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0017, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.585,62 (treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Secretaria Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 15000000000- Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: AFRÂNIO JOSÉ LINHARES E SILVA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 033/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 16.251,22 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.1.080 – EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.419,68; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO UNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.423,06;PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.1.083 – EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.408,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Isaias Felix do Nascimento - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 037/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionados em logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa M. J. DE S. VIEIRA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionados em logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR: R$ 40.385,00 (quarenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 33.015,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e CadÚnico/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 2.530,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 4.840,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 039/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionados em logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço Praça Gomes de Sousa, nº S/N, Centro, Itapecuru Mirim/M
EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa M. J. DE S. VIEIRA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionados em logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço Praça Gomes de Sousa, nº S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA Página 9 de 10 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM CNPJ N° 05.648.696/0001-80 de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR: R$ 2.530,00 (dois mil e quinhentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Secretaria Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 041/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0012, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 334.257,69 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO:1553000000-Transf de Recursos do PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ANTONIO TELSON RODRIGUES LIMA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 042/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa T. C. AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 111.634,56 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1553000000-TRANSF DE RECURSOS DO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: TIAGO MUNIZ BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 065/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.19.0015, PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº086/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa L H S MOURA FILHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 24.935,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec. Mun. de Infra. Urb. Paisag. Transp. Tran; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014 Manutenção da Sec. de Infraestrutura. Urb., Paisag., Transp. e Transito; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE RECURSO: 2501000000- OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. p/CONTRATADA: LUIS HENRIQUE SANTOS MOURA FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 067/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.22.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa T. C. AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 174.796,76 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1550000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 85.574,72/ORGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1550000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 8.123,04/ORGÃO: 29- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1550000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 81.099,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: TIAGO MUNIZ BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 068/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.22.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 305.158,43 (trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 202.078,23/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 Manutenção da Educação lnfantil - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 103.326,14. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 256/2023
OBJETO: reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 256/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 256/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.26.0029. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 256/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim – MA, que equivale ao percentual de 15,37% equivalentes à R$ 19.873,41 (dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). VALOR GLOBAL: de R$ 149.173,41 (cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1621000000 – TRANSF SUS DO GOVERNO ESTADUAL R$ 229.400,00 FONTE DE RECURSO 1501200000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS – SAÚDE R$ 21.539,22. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
