SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA : 007/2023
e regime de empreitada por preço unitário, que tem como objeto a aquisição de 17 (dezessete) coletes balísticos, nível III A, para atender às necessidades da Guarda Civil Municipal de Itapecuru-mirim/MA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAO Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG realizará Dispensa Eletrônica nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.26.0018, do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço unitário, que tem como objeto a aquisição de 17 (dezessete) coletes balísticos, nível III – A, para atender às necessidades da Guarda Civil Municipal de Itapecuru-mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 19/12/2023, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serãoexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo estáàdisposição dos interessados no Portal da Transparência, site:www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com OU licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 12 de dezembro de 2023.
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LUCIANO DA SILVA NUNES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 127/2021
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 127/2021, decorrente da Inexigibilidade nº 02/2021, que versa sobre a contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços de implantação de prática ESG envir
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº127/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº02/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.11.09.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim eMARLON REIS ESTORILIO & LÉDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº127/2021, decorrente da Inexigibilidade nº02/2021, que versa sobre a contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços de implantação de prática ESG~enviromental, social ad governance~e a propositura de ações coletivas ou realização de incidência sobre empresas com atuação na comunidade ouórgãos governamentais, assim como desenvolver estratégias e adotar medidas sociojurídicas nos casos de afetação negativa de direitos difusos, individuais homogêneos e coletivos da municipalidade. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais)~por mês, totalizando R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais),na vigência deste Termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04~SECRETARIA MUN DE ADMNISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401~SECRETARIA MUN DE ADMNISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006~MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO SERETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00~OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA/ FONTE DE RECURSO: 1500000000~RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes~Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA:Frederico Nepomuceno Léda~representante legal. Itapecuru Mirim~MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 310/2023
OBJETO: Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 310/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.05.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R SOUSA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 28.132,00 (vinte e oito mil e cento e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 –
TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO –
R$ 10.820,00 (dez mil oitocentos e vinte reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 –
FUS –
R$ 3.362,00 (três mil trezentos e sessenta e dois reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 –
TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO –
R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Reginaldo José de Sousa Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 318/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 318/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.06.0024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e a Empresa ORGANIZACOES RGSA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 14.067,42 (quatorze mil, sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064 Manutenção e Func. da Sec. Mun. da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: Risbleiz Vieira Aguiar - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 319/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 319/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.07.0012, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Empresa H FELIPE RODRIGUES M DE ARAUJO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.802,53 (quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2301 Fundo Municipal de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira. P/CONTRATADA: Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araujo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO DE FRACASSO : 005/2023
contratação de empresa para prestação de serviço de água potável em caminhão pipa para atender às necessidades das escolas da rede do município de Itapecuru-mirim/MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FRACASSADADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Dispensa de Licitação Nº 005/2023, realizada no dia 07/12/2023, horário da fase de lances: 9h (nove horas) às 15h (quinze horas), cujo objeto tratou-se de contratação de empresa para prestação de serviço de água potável em caminhão pipa para atender às necessidades das escolas da rede do município de Itapecuru-mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com e Portal da Transparência do municipio, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 12 de dezembro de 2023.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
