SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 051/2023
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de emb
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.03.0003
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim.
A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor das empresas:
1- SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.038.641/0001-87, no valor de taxa de agenciamento de R$ 0,01 (um centavo), conforme itens abaixo:
ITEMLOTE 1- PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E/OU INTERNACIONAISCOTAUND.VALOR TOTAL MAXIMO TAXA DE AGENCIAMENTO1AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS.AMPLA DISPUTASERVIÇOR$ 532.500,00R$ 0,012AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS.RESERVADA ME/EPPSERVIÇOR$ 177.500,00R$ 0,01
2- INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.339.142//0001-16, no valor de taxa de agenciamento de R$ 0,01 (um centavo), conforme item abaixo:
ITEMLOTE 2- LOTE 02-PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS~COTAUNDVALOR TOTAL MÁXIMO TAXA DE AGENCIAMENTO3AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS.EXCLUSIVA ME/EPPSERVIÇOR$ 66.000,00R$ 0,01Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru-Mirim/MA, 05 de dezembro de 2023.
_______________________________________________________
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 052/2023
Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração para o Natal Luz 2023, do Município de Itapecuru Mirim/MA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.13.0005
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração para o Natal Luz 2023, do Município de Itapecuru Mirim/MA.
A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:
1- M S H MORAES LTDA inscrita no CNPJ 45.008.601/0001-89, vencedora do lote único deste certame, no valor total de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDMARCA/ FABRICANTEQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR
TOTAL
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA NATAL LUZ
2023 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.
SERVIÇO
PROPRIA
1
R$ 361.000,00
R$ 361.000,00
Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru Mirim/MA, 05 de dezembro de 2023.
__________________________________________
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 284/2022
contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração,
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 284/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 203.11.06.0011. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 284/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. Valor: R$ 1.583,72 (mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) por mês, totalizando R$ 19.004,64 (dezenove mil, quatro reais e sessenta e quatro centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel,Secretário Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 303/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 303/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.24.0009, PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 15.189,60 (quinze mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Secretaria Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 308/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do Município de Itapecuru-
EXTRATO DE CONTRATO N° 308/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.05.23.0005, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA N° 001/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. da Receita, Orçament. e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0002 2.012 Manut.e Func. da Sec. da Receita, Orçamento e Gestão; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impsotos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: REINALDO FONSECA DINIZ - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 309/2023
: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa E
EXTRATO DE CONTRATO N° 309/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.02.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 380.044,87 (trezentos e oitenta mil, quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.026 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Impostos e Trans. de Impostos da Educação. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva . P/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 311/2022
OBJETO: Aditivação de Prazo ao Contrato nº 311/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 311/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.06.0011,. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivação de Prazo ao Contrato nº 311/2022, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2022, cujo objeto é a contratação na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 934.196,64 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: 299.832,48/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS DA SAÚDE/VALOR: 378.788,16. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Ìndio do Brasil Bandeira de Melo. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 003/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Arte Cultura realizando sonhos
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 003/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0080 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Arte Cultura – realizando sonhos VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 006/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: A fotografia como ferramenta de trabalho
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 006/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0079 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e LUÍS CARLOS CABRAL MOREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: A fotografia como ferramenta de trabalho VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: LUÍS CARLOS CABRAL MOREIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 010/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Além de histórias, legados: o Bumba-meu-boi Mocidade Alegre de JR e Tambor de crioula de Maria Sampaio como reminiscências culturais de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 010/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0072 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e NATANAEL VIEIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Além de histórias, legados: o Bumba-meu-boi Mocidade Alegre de JR e Tambor de crioula de Maria Sampaio como reminiscências culturais de Itapecuru Mirim VALOR: R$ 3.745,33 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL NATANAEL VIEIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 012/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Festa da Juventude Encontro Musical
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 012/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0021 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ROBSON ROCHA LIMA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Festa da Juventude – Encontro Musical VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ROBSON ROCHA LIMA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 013/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Diversidade musical brasileira - um passeio pelos gêneros musicais mais característicos de cada região do país
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 013/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0033 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e HUGO RAFAEL ROSA DO NASCIMENTO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Diversidade musical brasileira - um passeio pelos gêneros musicais mais característicos de cada região do país VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: HUGO RAFAEL ROSA DO NASCIMENTO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 014/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Rimas à beira do caminho Publicação de livros
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 014/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0073 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ALLISON RILKTT COSTA SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Rimas à beira do caminho – Publicação de livros VALOR: R$ 3.745,33 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ALLISON RILKTT COSTA SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 015/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: PAU FURADO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 015/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0022 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOÃO CLÍMACO VIEIRA CARDOZO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: PAU FURADO VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOÃO CLÍMACO VIEIRA CARDOZO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 016/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Descobrindo Sons e Música
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 016/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0029 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FRANCISCO CHAVES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Descobrindo Sons e Música VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FRANCISCO CHAVES, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 017/2202
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Rosas em Poesia Publicação de Livros
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 017/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0074 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JUDITE SOUSA LIMA ROSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Rosas em Poesia – Publicação de Livros VALOR: R$ 3.745,33 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JUDITE SOUSA LIMA ROSA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 018/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Sanfona
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 018/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSEILSON MATIAS CARDOZO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Sanfona VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSEILSON MATIAS CARDOZO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 019/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Musicalização Infantil
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 019/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0036 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e KLEYTON DA CONCEIÇÃO DE JESUS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Musicalização Infantil VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: KLEYTON DA CONCEIÇÃO DE JESUS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 020/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Encontro de educação musical
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 020/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0046 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JAINANA MENDES OLIVEIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Encontro de educação musical VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JAINANA MENDES OLIVEIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 021/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: MÚSICA & MOVIMENTO: educação musical nas escolas do Assentamento Cristina Alves do MST em Itapecuru-Mirim
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 021/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ASSOCIAÇÃO IRMÃ DOROTHY DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO CRISTINA ALVES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: MÚSICA & MOVIMENTO: educação musical nas escolas do Assentamento Cristina Alves do MST em Itapecuru-Mirim VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ROSILENE DA COSTA LIMA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 022/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Encontro Musical
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 022/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0056 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSÉ PAULO LOPES SOUSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Encontro Musical VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSÉ PAULO LOPES SOUSA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 023/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Mãos à Arte
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 023/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0004 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA ALICE COSTA SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Mãos à Arte VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MARIA ALICE COSTA SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 025/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Ateliê
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 025/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0001 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGÃO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Ateliê VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGÃO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 026/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Tambor de Crioula da Maria Sampaio
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 026/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0030 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ANA AMÉLIA SAMPAIO DE MENEZES SOUSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Tambor de Crioula da Maria Sampaio VALOR: R$ 3.119,47 (Três mil, cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL ANA AMÉLIA SAMPAIO DE MENEZES SOUSA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 027/2023
BJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Álbun Farra de Vaqueiro
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 027/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0027 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Álbun Farra de Vaqueiro VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 028/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Trabalhos de artesanato e bordado
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 028/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0002 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RENATA CRISTINA MARTINS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Trabalhos de artesanato e bordado VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: RENATA CRISTINA MARTINS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 029/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Curso de holder de som
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 029/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0051 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOÃO MATIAS CARDOZO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Curso de holder de som VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOÃO MATIAS CARDOZO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 031/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Artesanato do Divino Espírito Santo
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 031/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0003 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e IVONETE PIRES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Artesanato do Divino Espírito Santo VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: IVONETE PIRES, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 032/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Criança feliz sob a ótica da fotografia
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 032/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0060 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e LUÍS CARLOS CABRAL MOREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Criança feliz sob a ótica da fotografia VALOR: R$ 3.119,47 (Três mil, cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL LUÍS CARLOS CABRAL MOREIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 033/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Relançamento do livro: Tambor de Mina em homenagem à Cabocla Tereza Légua na Tenda Nossa Senhora dos Navegantes
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 033/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0055 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e SEVERINA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Relançamento do livro: Tambor de Mina em homenagem à Cabocla Tereza Légua na Tenda Nossa Senhora dos Navegantes (Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru Mirim – MA) VALOR: R$ 3.118,00 (Três mil, cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL SEVERINA SILVA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 034/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Eventos das localidades valorização dos artistas locais
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 034/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0039 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e GENICLEIA PEREIRA RODRIGUES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Eventos das localidades – valorização dos artistas locais VALOR: R$ 3.119,47 (Três mil, cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL GENICLEIA PEREIRA RODRIGUES, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 035/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Capoeira Angola do Treinel Marcos de Ogum
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 035/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0050 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARCOS ADRIANO BELFORT PEREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Capoeira Angola do Treinel Marcos de Ogum VALOR: R$ 3.118,00 (Três mil, cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL MARCOS ADRIANO BELFORT PEREIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 036/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Tambor de Mina: Ancestralidade e Fortaleza do Povo Quilombola
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 036/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0047 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSÉ FRANCISCO SOUSA CAMPELO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Tambor de Mina: Ancestralidade e Fortaleza do Povo Quilombola VALOR: R$ 3.118,00 (Três mil, cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL JOSÉ FRANCISCO SOUSA CAMPELO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 037/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Associação Cultural dos Romeiros de São Raimundo Nonato
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 037/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0045 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e GERCIMAR DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Associação Cultural dos Romeiros de São Raimundo Nonato VALOR: R$ 3.118,00 (Três mil, cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL GERCIMAR DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 039/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Projeto Raiz
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 039/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0054 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA ELISANGELA SILVA NICACIO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Projeto Raiz VALOR: R$ 3.118,00 (Três mil, cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL MARIA ELISANGELA SILVA NICACIO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 041/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Revitalização Cultural
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 041/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0048 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e LUIS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Revitalização Cultural VALOR: R$ 3.118,00 (Três mil, cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL LUIS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 044/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: O resgate da capoeira e a inclusão na sociedade
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 044/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0007 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ADRIANO DA SILVA BARBOSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: O resgate da capoeira e a inclusão na sociedade VALOR: R$ 3.118,00 (Três mil, cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL ADRIANO DA SILVA BARBOSA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 048/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: O Contador de História"
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 048/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0005 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “O Contador de História” VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 049/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Pregoeiro de histórias
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 049/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0006 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ALLISON RILKTT COSTA SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Pregoeiro de histórias VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ALLISON RILKTT COSTA SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 063/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Emaranhado visual
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 063/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0081 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARCOS ALANY DINIZ RIBEIRO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Emaranhado visual VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MARCOS ALANY DINIZ RIBEIRO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 064/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cazumbando: Uma Celebração da Cultura Popular Maranhense
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 064/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0078 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOÃO IGOR CARIMAN LEITE OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cazumbando: Uma Celebração da Cultura Popular Maranhense VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOÃO IGOR CARIMAN LEITE, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 065/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Livreto Pelos Caminhos De Pedras Miúdas A História Indígena De Itapecuru-Mirim MA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 065/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0076 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Livreto ‘Pelos Caminhos De Pedras Miúdas – A História Indígena De Itapecuru-Mirim MA VALOR: R$ 3.745,33 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 070/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Festa Literária de Itapecuru-Mirim
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 070/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0057 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES – AICLA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Festa Literária de Itapecuru-Mirim VALOR: R$ 3.119,47 (Três mil, cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL FRANCISCO INALDO LIMA LISBOA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 071/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Rima preta: aprendendo cordel na escola
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 071/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0075 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e PRISCILA DA CONCEIÇÃO AGUIAR OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Rima preta: aprendendo cordel na escola VALOR: R$ 3.745,33 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL PRISCILA DA CONCEIÇÃO AGUIAR, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 072/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Relançamento do livro: Memórias do Capa Preta
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 072/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0077 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RAIMUNDO NONATO LOPES JÚNIOR OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Relançamento do livro: Memórias do Capa Preta VALOR: R$ 3.745,33 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL RAIMUNDO NONATO LOPES JÚNIOR, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 074/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficinas de Aulas de Ensino de Baterias
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 074/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0038 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RAIMUNDO DHENILSON PERREIRA CORREIA FROTA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficinas de Aulas de Ensino de Baterias VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: RAIMUNDO DHENILSON PERREIRA CORREIA FROTA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 075/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina - Teatro de Bonecos Popular: meu Casemiro, nossas histórias
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 075/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0059 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina - Teatro de Bonecos Popular: meu Casemiro, nossas histórias VALOR: R$ 3.118,00 (três mil e cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 079/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Tambor de Crioula em Homenagem ao Caboclo Leguinha
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 079/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0052 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA DAS DORES BELFORT MOTA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Tambor de Crioula em Homenagem ao Caboclo Leguinha VALOR: R$ 3.118,00 (Três mil, cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/ AGENTE CULTURAL MARIA DAS DORES BELFORT MOTA, ITAPECURU MIRIM -MA
