SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 007/2021
aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2021, que versa sobre a contratação de empresa especializada na execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição dos materiais
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.23.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a MAXIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2021, que versa sobre a contratação de empresa especializada na execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição dos materiais, no sistema de iluminação pública, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação no município. Valor Global: R$ 553.496,81 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 06 01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 25 752 0041 2.023 – Manutenção da Iluminação Pública. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 1751000000- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Enderson Souza Barbosa – representante legal da empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Itapecuru Mirim – MA, 01 de novembro de 2023.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 311/2022
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Itapecuru
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 311/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.06.0011. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 311/2022, do Pregão Eletrônico nº 047/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 934.196,64 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transf SUS Bloco Manutenção/VALOR: R$:255.576,00/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transf SUS Bloco Manutenção/VALOR: R$:299.832,48/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Impostos e Transf. De Impostos da Saúde. VALOR: R$:378.788,16.8. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAL - CONVOCAÇÃO: 001/2023
onvocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 07/2021, de contratação de profissionais para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social
.EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2023
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público,
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 001/2023, de contratação de profissionais para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social:
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
01.LUZINETE NASCIMENTO FRAZÃO
02.CELIA MARIA MEDEIROS CORREA COSTA
03.ADRIELIA DE OLIVEIRA CORREIA ERICEIRA
04.MARCIARA BENEDITA RIBEIRO
05.ALESSANDRA ROCHA SILVA
CARGO: PSICÓLOGO
01.MAURICELIA PACHECO VIEIRA
02.IURI GARCEZ DOS SANTOS
03.FRANCISCA CELINA LIMA DOS SANTOS
04.PATRICIA NADYNE MEDEIROS GOMES
05.AMANDA TERESA SILVA NOGUEIRA
Art. 2° - Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coelho Neto, 342 – Centro, Itapecuru-Mirim – MA, nos dias 07, 08 e 11 de dezembro de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem a documentação necessária, conforme anexo único deste Edital de Convocação.
Parágrafo único: É obrigatório o cumprimento das datas informadas neste Edital. O não comparecimento nas datas e local informado implicará na desistência do candidato convocado, podendo a Secretaria Municipal de Assistência Social convocar imediatamente outro candidato, observando a ordem de classificação.
Itapecuru-Mirim, 04 de dezembro de 2023.
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO ÚNICO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO
Cópia do Registro Geral de Identidade – RGCópia do Diploma de Curso Superior de acordo com a área de aprovaçãoCópia do CPFCópia do Título de EleitorCópia do Certificado de Reservista (somente para homens)Cópia do Comprovante de ResidênciaCópia do Comprovante de Conta Corrente com Número de Agência e Conta no Banco do BrasilCertidão de Nascimento dos Filhos/Dependentes menor de 18 anosDeclaração de Aptidão no Conselho Regional respectivo
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - AVISO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 004/2023
objeto a contratação de empresa especializada na confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, destinado ao tombamento de bens móveis adquiridos pelo município
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG realizará Dispensa Eletrônica nº 004/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.11.0019, do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço unitário, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, destinado ao tombamento de bens móveis adquiridos pelo município, atendendo à Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 11/12/2023, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serãoexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo estáàdisposição dos interessados no Portal da Transparência, site:www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com OU licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 04 de dezembro de 2023.
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LUCIANO DA SILVA NUNES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cacuriá Crioula Toque de Caixa
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0019 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOCIVALDO LICA NEVES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cacuriá Crioula Toque de Caixa VALOR: R$ 3.118,00 (três mil cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOCIVALDO LICA NEVES, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 002/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Workshop Musical: Música em Harmonia, Unindo Talentos Universitários
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 002/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0035 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JARLISSON SEBASTIÃO ARAUJO SIVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Workshop Musical: Música em Harmonia, Unindo Talentos Universitários VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JARLISSON SEBASTIÃO ARAUJO SIVA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 004/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Breakdance oficinas de dança
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 004/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0014 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RICARDO GUSTAVO SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Breakdance – oficinas de dança VALOR: R$ 3.118,00 (três mil cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: RICARDO GUSTAVO SILVA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 005/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Vozes do Maranhão
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 005/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0031 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FRANKLIN MARTINS DO NASCIMENTO SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Vozes do Maranhão: Um Tributo à Música e à Cultura Maranhense na Voz de Franklin Martins VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FRANKLIN MARTINS DO NASCIMENTO SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 007/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Amor e Tradição Rosas de Ouro
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 007/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0016 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Amor e Tradição – Rosas de Ouro VALOR: R$ 3.118,00 (três mil cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 008/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Samba de Terreiro com Fernando de Iemanjá
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 008/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0026 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Samba de Terreiro com Fernando de Iemanjá VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 024/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Batera Oficinas de Musicalização em Percussão
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 024/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e BENEDITO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Batera – Oficinas de Musicalização em Percussão VALOR: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: BENEDITO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 038/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Serenata Popular
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 038/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0042 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e HAILTON REIS NASCIMENTO REGO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Serenata Popular VALOR: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: HAILTON REIS NASCIMENTO REGO, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 040/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Videoclipe de Reggae Romântico Maranhense em Português
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 040/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0037 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e CLAUDINETE BATISTA VIEIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Videoclipe de Reggae Romântico Maranhense em Português VALOR: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: CLAUDINETE BATISTA VIEIRA, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 042/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Clipe Musical Farra de Vaqueiro
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 042/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0012 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Clipe Musical Farra de Vaqueiro VALOR: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 043/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Bloco de Jotão
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 043/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0062 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL BUMBA BOI MOCIDADE ALEGRE DE ITAPECURU-MIRIM OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Bloco de Jotão VALOR: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ROBERTO SANTOS RODRIGUES DA COSTA, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 045/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Poesia Rítmica na Música Popular Maranhense
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 045/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0066 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RÔMULO ANTONIO VIEIRA MONTEIRO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Poesia Rítmica na Música Popular Maranhense VALOR: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: RÔMULO ANTONIO VIEIRA MONTEIRO, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 046/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema ao alcance de todos
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 046/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0061 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MAXIMIANO SANTOS DA SILVA NETO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema ao alcance de todos VALOR: R$7.250,13 (Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais e Treze Centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MAXIMIANO SANTOS DA SILVA NETO, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 047/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Gravação de Vídeo Clipe
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 047/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0068 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOÃO VITOR BEZERRA SOUSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Gravação de Vídeo Clipe VALOR: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOÃO VITOR BEZERRA SOUSA, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 050/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Profissão de fé no cemitério de Itapecuru
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 050/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0011 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Kátia Cilene da Cruz Silva OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “Profissão de fé no cemitério de Itapecuru” VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: KÁTIA CILENE DA CRUZ SILVA ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 051/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Edição em Áudio Visual
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 051/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0064 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e HENRIK SOARES SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de Edição em Áudio Visual VALOR: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: HENRIK SOARES SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 052/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Roteiro Ir a Roma e não ver o Papa
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 052/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0058 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e KÁTIA CILENE DA CRUZ SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Roteiro – Ir a Roma e não ver o Papa VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: KÁTIA CILENE DA CRUZ SILVA, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 053/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Da rama nasce flor: brincadeiras e saberes entre crianças quilombolas
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 053/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0017 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e PRISCILA DA CONCEIÇÃO AGUIAR OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Da rama nasce flor: brincadeiras e saberes entre crianças quilombolas VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: PRISCILA DA CONCEIÇÃO AGUIAR ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 054/2023
: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Uopâ revelações de avó
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 054/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0028 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ALISSON RILKTT COSTA SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Uopâ revelações de avó VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ALISSON RILKTT COSTA SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 055/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Na onça a semana é santa
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 055/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0010 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e KEYCIANE DE SOUSA MARTINS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “Na onça a semana é santa”, VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: KEYCIANE DE SOUSA MARTINS ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 056/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Curso de desenvolvimento de projetos audiovisuais e produção executiva para cinema e TV
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 056/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0007 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e KEYCIANE DE SOUSA MARTINS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “Curso de desenvolvimento de projetos audiovisuais e produção executiva para cinema e TV”, VALOR: R$ 3.943,10 (três mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: KEYCIANE DE SOUSA MARTINS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 057/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Nós vemos e lemos: O clube do filme, olhares Itapecuruenses pela leitura, literatura e o cinema
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 057/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.24.0008 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e AGNAELDO ÁQUILA VIANA DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “Nós vemos e lemos: O clube do filme, olhares Itapecuruenses pela leitura, literatura e o cinema”, VALOR: R$ 3.943,10 (três mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: AGNAELDO ÁQUILA VIANA DOS SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 058/2023
BJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Os Lêmures
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 058/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0015 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSÉ ARAÚJO LAGES JÚNIOR OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “Os Lêmures” VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSÉ ARAÚJO LAGES JÚNIOR ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 059/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Samba de Terreiro: Do Quilombo ao Palco
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 059/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0006 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Samba de Terreiro: “Do Quilombo ao Palco" VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 060/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: O Mar não tem Fim
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 060/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0013 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo INSTITUTO NASCENTE DAS CRIOULAS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: O Mar não tem Fim VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: INSTITUTO NASCENTE DAS CRIOULAS ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 061/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Documentário Panorama histórico dos cantos e cantigas populares de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 061/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0034 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e CARLOS HENRIQUE VALETIM DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Documentário – Panorama histórico dos cantos e cantigas populares de Itapecuru Mirim VALOR: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: CARLOS HENRIQUE VALETIM DOS SANTOS, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 062/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema na praça
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 062/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0065 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e TIAGO NEGREIROS ALMEIDA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema na praça VALOR: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: TIAGO NEGREIROS ALMEIDA, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 067/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Rompendo fronteiras em Itapecuru Mirim
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 067/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0018 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RAIMUNDO DORIMAR VIEIRA DA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Rompendo fronteiras em Itapecuru Mirim VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: RAIMUNDO DORIMAR VIEIRA DA SILVA ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 068/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema na quebrada nas zonas
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 068/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0044 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e INSTITUTO SOCIAL SEM FRONTEIRAS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema na quebrada nas zonas rurais VALOR: R$7.250,13 (Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais e Treze Centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FRANCENILTON DOS SANTOS GOUVEIA, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 069/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema nas Comunidades
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 069/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0067 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e TIAGO NEGREIROS ALMEIDA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema nas Comunidades VALOR: R$7.250,13 (Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais e Treze Centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: TIAGO NEGREIROS ALMEIDA, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 073/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Música do interior
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 073/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0063 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e STV COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Música do interior VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 076/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Águas que correm entre pedras
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 076/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0049 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOÃO IGOR CARIMAN LEITE OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Águas que correm entre pedras VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOÃO IGOR CARIMAN LEITE, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 077/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Lêmures Produção de Roteir
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 077/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0053 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSE ARAÚJO LAGES JUNIOR OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Lêmures – Produção de Roteiro VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSE ARAÚJO LAGES JUNIOR, ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 078/2023
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de dança esquenta
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 078/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0032 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ANAILDES MOREIRA COSTA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Oficina de dança esquenta VALOR: R$ 3.118,00 (três mil cento e dezoito reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ANAILDES MOREIRA COSTA, ITAPECURU MIRIM -MA
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EXECUÇÃO CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO: 080/2023
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema na quebrada
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 080/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.28.0009 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEMJULCELTUR. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e INSTITUTO SOCIAL SEM FRONTEIRAS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cinema na quebrada VALOR: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. BASE LEGAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069 - Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FRANCENILTON DOS SANTOS GOUVEIA, ITAPECURU MIRIM -MA.
