Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ATO CONVOCATÓRIO: 001/2023

empresas PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, B B COSTA NETO LTDA e a BARA CONSTRUÇÕES LTDA a apresentarem novas propostas, corrigindo os erros que ensejaram a desclassificação anterior.

Às Licitantes Habilitadas

Assunto: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS

Processo Administrativo: 2023.06.05.0005

Prezadas Licitantes,

Em virtude do processo licitatório Concorrência Pública Nº 001/2023, e após análise minuciosa das propostas apresentadas, identificamos alguns erros que levaram à desclassificação de suas respectivas propostas.

Diante disso, considerando o princípio da isonomia e visando assegurar a ampla participação, esta Comissão de Licitação convoca as empresas PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, B B COSTA NETO LTDA e a BARA CONSTRUÇÕES LTDA a apresentarem novas propostas, corrigindo os erros que ensejaram a desclassificação anterior.

O prazo para a apresentação das novas propostas é de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da data de recebimento desta convocação. Ressaltamos a importância da observância rigorosa deste prazo, sendo que propostas recebidas após o término do prazo não serão consideradas.

Tal solicitação respalda-se no art. 48, §3º da lei 8.666/93:

Art. 48. Serão desclassificadas:

(...)

§ 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)

Observamos que o referido estatuto elencou taxativamente as hipóteses em que as propostas dos licitantes podem ser desclassificadas. Em casos de desclassificação parcial, ressaltamos que o certame permanece com os licitantes habilitados e classificados. Entretanto, conforme estabelece o § 3º do artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93, se todos os licitantes forem desclassificados, aplicam-se as disposições desse dispositivo.

Como mencionado anteriormente, o artigo 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 valoriza e impõe efetividade aos princípios da economicidade, do formalismo moderado e eficiência, buscando a desburocratização da atividade administrativa sem comprometer o princípio da estrita legalidade. Este processo visa obter resultados positivos, legítimos e válidos ao menor custo possível, alinhando-se ao interesse público identificado no caso concreto.

Lembramos que não poderá haver alterações nos valores propostos, apenas a correção dos vícios encontrados.

Confira-se, no sentido do que aqui se sustenta, o entendimento de SIDNEY BITENCOURT:

Verificada a existência de falhas em todas as propostas, tem-se a desclassificação de todas as propostas dos licitantes, com a consequente extinção do procedimento licitatório. Objetivando a chamada 'economia processual', é facultado à Administração, avaliando as consequências de instauração de novo processo, fixar o prazo de oito dias úteis para que os licitantes apresentem novas propostas 'escoimadas' das causas que ocasionaram a desclassificação.

Nesse ponto aflora nova situação que tem causado embaraços às comissões de licitação: a permissão que a lei oferece contempla a possibilidade de alteração de outro aspecto da proposta que não seja aquele causador do defeito? É inconteste que não. A norma apenas assegura aos licitantes escoimar, isto é, 'livrar de defeitos' as propostas. Somente lhes é permitido afastar das propostas a causa de sua desclassificação, nada além disso.

No mesmo sentido, ao que parece, se posiciona MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO:

Há que se observar que o art. 48, § 3º, deve ser interpretado em seus estritos limites: ele não permite a substituição integral de uma proposta por outra; ele apenas permite que o vício que levou à inaceitabilidade seja corrigido naquele ponto específico. A mesma exigência se faz independentemente de ser um só o proponente ou serem vários. De outra forma, estariam sendo burlados os prejuízos da licitação.

Desta forma, abrimos o prazo supracitado para o envio das propostas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizada à Praça Gomes de Sousa, s/nº, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Atenciosamente,

Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023.

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RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

Portaria nº 254/2023

_______________________________________________

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

Portaria nº 254/2023

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RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL

Portaria nº 254/2023

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do Município de Itapecuru-Mirim/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.23.0005

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

·R. F. DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.347.287/0001-00, com valor global de R$ 15.300,00 (Quinze mil, trezentos reais).

Itapecuru Mirim/MA, 28 de novembro de 2023.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO: 007/2023

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, o ADIAMENTO da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Processo Administrativo n.º 2023.07.19.0002, do tipo menor preço global, e regime de execução de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme contido no Projeto Básico. A realização da sessão estava prevista para o dia 04 de DEZEMBRO de 2023, às 10h (dez horas). A nova data e horário será DIA 19/12/2023, ÁS 10H, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n.º - centro – Itapecuru-Mirim/MA, publicado nos Diários Oficiais. Informações através do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : 008/2023

Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do município de Itapecuru-Mirim/MA

RETTIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.25.0004, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 18/12/2023, às 15h00 (quinze horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 27 de novembro de 2023.

LEIA SE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023

Itapecuru-Mirim/MA, 27 de novembro de 2023.

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LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : 009/2023

Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no município de Itapecuru-Mirim/MA,

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ONDE SE LÊ:

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

LEIA-SE:

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.27.0005, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no município de Itapecuru-Mirim/MA(.....)Tornando inalterados os demais atos.

Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 054/2023

objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 15 de dezembro de 2023, às 9h (nove horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 055/2023

objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 13 de dezembro de 2023, às 9h (nove horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 290/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DE CONTRATO N° 290/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa J. M. BARROS NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 38.063,00 (trinta e oito mil e sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: JOSÉ MARTINS BARROS NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 291/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DE CONTRATO N° 291/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 178.437,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 292/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DE CONTRATO N° 292/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa R. L . DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 44.107,72 (quarenta e quatro mil cento e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: ROSILENE LOPES DE SOUSA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 293/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DE CONTRATO N° 293/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.17.0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:R$ 29.901,80 (vinte e nove mil novecentos e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064 Manutenção e Func. da Sec. Mun. da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Outros Recursos Não Vinculados. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes . P/CONTRATADA: Luiz Carlos Enes Calvet Filho- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 301/2023

OBJETO: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DE CONTRATO N° 301/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.21.0024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGAO LTDA. OBJETO: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ORGÃO: 29-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO; UNID. ORÇAM: 29 01- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ORGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNID. ORÇAM: 06 01- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - EDITAL - INFORMA : 0001/2023

LISTA DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO SEGMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

EDITAL N°001/2023 SEMIUPATRAT

LISTA DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO SEGMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E

PODER PUBLICO MUNICIPAL, QUE FORAM ELEITOS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DE ITAPECURU MIRIM - MA - COMSAB, BIÊNIO 2023-2025.

ENTIDADES SELECIONADAS

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

1.CICLO LOGÍSTICA LTDA

- ADRIANO DA CRUZ MARINHO

2.CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO (BRIGADA MILITAR)

- JOÃO CLAÚDIO MENEZES GONÇALVES

- MARIA ANITA SANCHES PÃOZINHO

3.ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS

- CAMILA ALVES GARRETO

- MARIA DA NATIVIDADE GOMES DA SILVA

4.SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

- JORGE SILVA DOS SANTOS

- MARCOS ADRIANO NUNES MENDES

5.CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS

- DELZUITA RIBEIRO DA SILVA

- SOLANGE ALVES BARROS DE CARVALHO

6.SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

- IVONEIDE MARIA LOPES

- FRANCILENE DO CARMO DE MELO

7.COOPECARIM

- FABIANA LUÍS DE OLIVEIRA

- CAROLINA RODRIGUES

8.COOPRI

- CÉLIA ALVES OLIVERIA

- EDVALDO SILVA MENEZES

9.IGREJA EVANGÉLICA PLENITUDE

- ANTONIA SOUSA MENEZES LAUANDE

- RAIMUNDO JORGE SILVA LAUANDE

COMSAB

ENTIDADES SELECIONADAS

PODER PÚBLICO:

1.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

- ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO

- NEILSON DOS SANTOS SOUSA

2.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

- IRAMY MARTINS ABREU

- JOCENILSON BRITO GOMES

3.SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

- LEILIANE FERREIRA CINÉCIAS DO NASCIMENTO

- ANTONIO BENEDITO RODRIGUES LOPES

4.SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

- JOÃO CORREIA DOS SANTOS

- JOSÉ LUIS MENDES ARAÚJO

5.SECRETARIA DE GOVERNO

- ANTONIA KALY SOUZA FERREIRA

- MICHAEL SADICK

6.SECRETARIA DE CULTURA

- JOSÉ PAULO LOPES SOUSA

- THEOTONIO FONSECA DE SOUSA

7.SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

- ALANA MIRELA LICÁ VIANA

- MAURÍCIO DOUGLAS SOUSA

8.SECRETARIA DE AGRICULTURA

- MARIANA MENDES SILVA

- LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA

9.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- REINALDO MENDES CARVALHO

- ROSINETE ARAÚJO DA CRUZ

10. REURB

- MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES

- VICTOR DA CRUZ MARINHO

11.DETRAN

- JOSEMAR OLIVEIRA FERREIRA

- CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS

12.AGERP (AGROPECUÁRIA)

- FLÁVIA BARBOSA VIEIRA

- ANA CLARA BAIMA ARAÚJO

Itapecuru-mirim, 28 de novembro de 2023

________________________________________________

Jhullye Stefanny Costa Castro Barbosa

Diretora do Departamento Municipal de Saneamento Básico

Matrícula: 28491

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EDITAL - RESULTADO FINAL: 001/2023

Seletivo Simplificado para Contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos,

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023

A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por meio da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação designada pelo decreto n° 073/2023, de 08 de novembro de 2023, após a análise de títulos, resultado preliminar e análise de recursos, torna público o resultado final do Edital n.º 01/2023 – Seletivo Simplificado para Contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, conforme relação abaixo.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL:

NºNOMECPFPONTUAÇÃORESULTADO FINAL1LUZINETE NASCIMENTO FRAZAO***.***.***-65100 PONTOSAPROVADO2CELIA MARIA MEDEIROS CORREA COSTA***.***.***-7275 PONTOSAPROVADO3ADRIELIA DE OLIVEIRA CORREIA ERICEIRA***.***.***-3575 PONTOSAPROVADO4MARCIARA BENEDITA RIBEIRO***.***.***-9675 PONTOSAPROVADO5ALESSANDRA ROCHA SILVA***.***.***-3665 PONTOSAPROVADO6JANAINA MENDES ALMEIDA***.***.***-8665 PONTOSCADASTRO RESERVA7ALANNA SOUSA CRUZ DA SILVA***.***.***-3065 PONTOSCLASSIFICADO8RAQUEL DA COSTA LEITE SOUSA***.***.***-7655 PONTOSCLASSIFICADO9KATIA CILENE NEVES DOS SANTOS***.***.***-3555 PONTOSCLASSIFICADO1MARYKLENE COSTA SANTOS***.***.***-5055 PONTOSCLASSIFICADO1LEILANE CRISTINA SANTOS***.***.***-0555 PONTOSCLASSIFICADO1PRISCYLA DINIZ ALCOBAÇA***.***.***-0955 PONTOSCLASSIFICADO1BRENDA RIBEIRO FERREIRA***.***.***-3755 PONTOSCLASSIFICADO1ISABEL CRISTINA PEREIRA DA ROCHA***.***.***-0450 PONTOSCLASSIFICADO1EMANUELA LEMOS LIMA***.***.***-0045 PONTOSCLASSIFICADO1BRUNA RAFAELA OLIVEIRA E OLIVEIRA***.***.***-5745 PONTOSCLASSIFICADO1ANA TAISA BARROS RAPOSO***.***.***-5745 PONTOSCLASSIFICADO1WELTON SILVA ROSA***.***.***-6445 PONTOSCLASSIFICADO1RAQUEL DA CONCEIÇAO***.***.***-2440 PONTOSCLASSIFICADO20FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA***.***.***-8335 PONTOSCLASSIFICADO21RICARDO FURTADO LOPES***.***.***-9835 PONTOSCLASSIFICADO22CATIA HELENA FREIRE MACHADO***.***.***-0430 PONTOSCLASSIFICADO23ELINALDO DE JESUS PEREIRA***.***.***-0030 PONTOSCLASSIFICADO24NATHALIA DE SOUSA TRAJANO***.***.***-9025 PONTOSCLASSIFICADO25CAROLINNE MATOS AROUCHA DA SILVA***.***.***-5525 PONTOSCLASSIFICADO26TANIA REGINA MORAES AS DA SILVA***.***.***-0425 PONTOSCLASSIFICADO27NATHALIA CRISTIANE MENDES***.***.***-0825 PONTOSCLASSIFICADO28SONIA MARIA LIMA DE LEMOS***.***.***-1025 PONTOSCLASSIFICADO29PATRICIA MORAES DE SOUSA***.***.***-9020 PONTOSCLASSIFICADO30DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRA***.***.***-8120 PONTOSCLASSIFICADO31LIDIANE ALMEIDA ALVES***.***.***-7115 PONTOSCLASSIFICADO32DANDARA MONTEIRO SILVA***.***.***-4215 PONTOSCLASSIFICADO33MARIA CLEONICE DA CUNHA AROUCHE***.***.***-6715 PONTOSCLASSIFICADO34ALINNE TATIARA COSTA DE MORAIS***.***.***-3715 PONTOSCLASSIFICADO35TAYS REGINA RAMOS DA SILVA***.***.***-0115 PONTOSCLASSIFICADO36LUCIANNE GAMA MORAIS***.***.***-4010 PONTOSCLASSIFICADO37CLEONICE SILVA SIQUEIRA***.***.***-7210 PONTOSCLASSIFICADO38FLAVIA REGINA MARINHO DA SILVA***.***.***-9510 PONTOSCLASSIFICADO39CLARISSA PEREIRA DE ARAÚJO***.***.***-5010 PONTOSCLASSIFICADO40KARINE BRITO DINIZ***.***.***-8310 PONTOSCLASSIFICADO41MAYARA DA SILVA VELOSO***.***.***-0010 PONTOSCLASSIFICADO42NAYANE CARLA PEREIRA FERREIRA***.***.***-9210 PONTOSCLASSIFICADO43BRUNA ADRIELE ARAUJO TEIXEIRA***.***.***-0510 PONTOSCLASSIFICADO44FABIANA SOUSA MENDES***.***.***-900 PONTOSNÃO CLASSIFICADO45CLAUDIA REGINA CARVALHO DO NASCIMENTO***.***.***-600 PONTOSNÃO CLASSIFICADO46SABRINA AMARAL SILVA FERREIRA***.***.***-070 PONTOSNÃO CLASSIFICADO47MARLA SOUSA ARAUJO SILVA***.***.***-330 PONTOSNÃO CLASSIFICADO48GABRIEL DOS REIS DA SILVA***.***.***-050 PONTOSNÃO CLASSIFICADO49ISLANE CARNEIRO TEIXEIRA***.***.***-270 PONTOSNÃO CLASSIFICADO50DHAISE EVERTON CARVALHAL***.***.***-840 PONTOSNÃO CLASSIFICADO51FILOMENA SOUSA GOMES DOS SANTOS***.***.***-040 PONTOSNÃO CLASSIFICADO52ANDRE DA CUNHA GOUVEIA***.***.***-170 PONTOSNÃO CLASSIFICADO53GLENDA DINIZ PEREIRA***.***.***-140 PONTOSNÃO CLASSIFICADO54ELINE BASTOS CUTRIM LIMA***.***.***-490 PONTOSNÃO CLASSIFICADO55ROSANGELA LEMOS FREIRE***.***.***-350 PONTOSNÃO CLASSIFICADO56ROSIANA VERDE NEVES***.***.***-530 PONTOSNÃO CLASSIFICADO57ORLI CAVALCANTE DE CARVALHO***.***.***-870 PONTOSNÃO CLASSIFICADO58ROBENILTON COSTA GAMA***.***.***-120 PONTOSNÃO CLASSIFICADO59NATALIA DE JESUS OLIVEIRA***.***.***-230 PONTOSNÃO CLASSIFICADO60MARIA EUZAMAR FERREIRA DA SILVA***.***.***-770 PONTOSNÃO CLASSIFICADO61NAYARA FEITOSA MOREIRA***.***.***-110 PONTOSNÃO CLASSIFICADO62JUCILEIDE CAMPELO LIMA***.***.***-530 PONTOSNÃO CLASSIFICADO63ALBILENE SILVA ROSA***.***.***-320 PONTOSNÃO CLASSIFICADO64LUCINETE VIEIRA PEREIRA***.***.***-530 PONTOSNÃO CLASSIFICADO65NORA NEY FRANÇA FONSECA MATIAS***.***.***-530 PONTOSNÃO CLASSIFICADO

CARGO: PSICÓLOGO

NºNOMECPFPONTUAÇÃO RESULTADO FINAL1MAURICELIA PACHECO VIEIRA***.***.***-7275 PONTOSAPROVADO2IURI GARCEZ DOS SANTOS***.***.***-8075 PONTOSAPROVADO3FRANCISCA CELINA LIMA DOS SANTOS***.***.***-6375 PONTOSAPROVADO4PATRICIA NADYNE MEDEIROS GOMES***.***.***-4365 PONTOSAPROVADO5AMANDA TERESA SILVA NOGUEIRA***.***.***-9055 PONTOSAPROVADO6ALEX SANDRO JOSE FERREIRA MENEZES***.***.***-5245 PONTOSCADASTRO RESERVA7VANDERLEA TRINDADE SILVA***.***.***-9635 PONTOSCLASSIFICADO8SHEILA DA CONCEIÇAO LOPES BRASA***.***.***-4925 PONTOSCLASSIFICADO9NAYANA KASSIA AGUIAR FREITAS***.***.***-5725 PONTOSCLASSIFICADO1RENATA BEZERRA DA SILVA***.***.***-6625 PONTOSCLASSIFICADO1CLEIDIANE BARCELAR LIRA***.***.***-9325 PONTOSCLASSIFICADO1DAVI SPINDOLA PINTO SOUSA***.***.***-5025 PONTOSCLASSIFICADO1JOSEANE DE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES***.***.***-0525 PONTOSCLASSIFICADO1DAYSE CRISTINA RODRIGUES AZEVEDO***.***.***-5225 PONTOSCLASSIFICADO1CLARA CAROLINY MARTINS DA SILVA***.***.***-9020 PONTOSCLASSIFICADO1HYLANA SANTOS COELHO***.***.***-3020 PONTOSCLASSIFICADO1EMMANUEL SILVA FROTA***.***.***-8020 PONTOSCLASSIFICADO1PAULO SERGIO ROCHA SALES***.***.***-1015 PONTOSCLASSIFICADO1GABRIEL DE SENA TORRES***.***.***-3915 PONTOSCLASSIFICADO20NAYANA KASSIA AGUIAR FREITAS***.***.***-6710 PONTOSCLASSIFICADO21FLAVIA DENISE SOUSA FRAZAO***.***.***-750 PONTOSNÃO CLASSIFICADO22CARLA VALERIA SILVA RODRIGUES***.***.***-110 PONTOSNÃO CLASSIFICADO23KELLIANE PIMENTEL MACHADO***.***.***-700 PONTOSNÃO CLASSIFICADO24FABIANA DA SILVA MELO***.***.***-450 PONTOSNÃO CLASSIFICADO25JULIA NICOLE CARDOSO GOMES***.***.***-500 PONTOSNÃO CLASSIFICADO26MIKELLY LAYANE PEREIRA CORREA***.***.***-030 PONTOSNÃO CLASSIFICADO27CLAUDIO MENDES CHAGAS***.***.***-720 PONTOSNÃO CLASSIFICADO28ANDRESSA MORAIS CAMARA***.***.***-500 PONTOSNÃO CLASSIFICADO29FABIANA DA SILVA MELO***.***.***-250 PONTOSNÃO CLASSIFICADO30ALICIANA BRANGER PENIDO***.***.***-050 PONTOSNÃO CLASSIFICADO31MARCELO DA SILVA COSTA***.***.***-660 PONTOSNÃO CLASSIFICADO

Itapecuru Mirim, 28 de novembro de 2023

Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assistência Social

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 003/2023

objeto a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Muni

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS realizará Dispensa Eletrônica nº 003/2023, Processo Administrativo nº 2023.08.28.0018, do tipo menor preço global, e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 06/12/2023, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serãoexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo estáàdisposição dos interessados no Portal da Transparência, site:www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023.

Teresa Barbosa Maciel. Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

NÚMERO: 609/2023

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