SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 0017/2023
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SE
Portaria de Nº 0017/2023 de 24 de novembro de 2023 – SEMED.
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor GLADSON JUNIOR PEREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de professor regente percussão e coordenação, matricula 018857, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31/10/2023.
Dê-se ciências, publique-se e cumpra-se.
Itapecuru Mirim, 24 de novembro de 2023.
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Hilton Cesar Neves da Silva
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 290/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 290/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa J. M. BARROS NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 38.063,00 (trinta e oito mil e sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA CORREA MENDES GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: JOSÉ MARTINS BARROS NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 291/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 291/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 178.437,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA CORREA MENDES GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 292/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 292/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa R. L . DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 44.107,72 (quarenta e quatro mil cento e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA CORREA MENDES GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: ROSILENE LOPES DE SOUSA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 300/2023
BJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO N° 300/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.17.0019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. VALOR: R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2301 Fundo Municipal de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira. P/CONTRATADA: RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
