SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 113/2023
bjeto a contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.25.0019. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO MATA SÃO BENEDITO I OBJETO: aditivação de aproximadamente 25% por item ao contrato administrativo nº 113/2023 que tem como objeto a contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023. Publicado no D.O.M em 24/10/2023, Pág. 06. Onde se lê: DATA: Camilo Lopes Luna - representante legal. Leia-se: Israel Mendes Cruz - representante legal.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 289/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 289/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0093, PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 113.082,70 (cento e treze mil, oitenta e dois reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e subsidiariamente da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.026 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500100100-RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
