PORTARIA DE Nº 0018/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

Dispõe sobre o recebimento de gêneros alimentícios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto municipal Nº 030/2022, de 08 de junho de 2022;

RESOLVE:

1. Designar a servidora Ana Beatriz Castro de Mesquita, funcionária pública municipal, comissionada no cargo de Assessora, matrícula nº 26634, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhar e atestar as despesas do fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Itapecuru-Mirim (MA).

2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Dê ciência e cumpra-se.

Itapecuru-Mirim, 21 de novembro de 2023.

________________________________________________________HILTON CÉSAR NEVES DA SILVASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 612/2023/GP DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ CORRÊA DA CRUZ FILHO, inscrito sob o CPF nº 196.322.403-59, do cargo de ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-FMTT do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. TELSO FRAZÃO DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 961.272.953-00, para exercer o cargo de ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-FMTT do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal vem;

CONSIDERANDO que os salários dos profissionais da educação são custeados pelos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB);

CONSIDERANDO que o financiamento proveniente do FUNDEB manteve sua integralidade, não sendo afetado pelas reduções na arrecadação municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 068, de 30 de outubro de 2023, conforme segue:

“Art. 1º - Ficam reduzidos em 50% os percentuais previamente fixados das gratificações de caráter transitório percebidas por todos os servidores públicos municipais – efetivos, comissionados e/ou seletivados – da Administração Pública Direta e Indireta do Município, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste decreto.

Parágrafo Único – Não se aplicam ao disposto no caput deste artigo, todos os profissionais da educação vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0019

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240.

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

·DALLAS EMPREENDIMENTOS E SST LTDA, inscrita no CNPJ: 39.994.677/0001-28, com valor global de R$ 33.098,00 (Trinta e três mil noventa e oito reais).

Itapecuru Mirim/MA, 22 de novembro de 2023.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da CONCORRÊNCIA n° 003/2023 referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação e parecer emitido pelo Setor de Engenharia do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando a seguinte participante:

1 – S C CONSTRUÇÕES LTDA

a)Não Apresentou a “Certidão de Garantia” do seguro garantia;

b)Não apresentou o comprovante de pagamento seguro garantia;

c)Não apresentou a certidão negativa de Falência;

d)Não apresentou a comprovação de vinculo do responsável técnico;

e)Não cumpriu com os itens de maior relevância nos atestados operacionais e profissionais.

Segundo análise da CPL a participante A. B. DE SOUSA NETO LTDA foi declarada HABILITADA para o presente certame.

Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Itapecuru-Mirim/MA, 22 de novembro de 2023.

_______________________________________________

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

Portaria nº 254/2023

_______________________________________________

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

Portaria nº 254/2023

_______________________________________________

RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL

Portaria nº 254/2023

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

O Secretário Municipal de Saude, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO-ARP, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 600/2023 de 14 de novembro de 2023, conforme segue abaixo, nos termos:

1.ARP Nº 102/2023. Referente a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78, na planilha dos itens vencidos, RETIFICA-SE a coluna QUANTIDADE.

Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÕESMARCACOTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL6BENZILPENICILINA, APRESENTAÇÃO :BENZATINA, DOSAGEM: 600.000UI, USO: INJETÁVELTEUTOEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO- AMPOLATEUTOR$ 8,32R$ 7.904,0028NEOSTIGMINA METILSULFATO, DOSAGEM: 0,5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELUNIÃO QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

1,00 MLUNIÃO QUIMICAR$ 1,63R$ 130,4042AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:

3MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPENATULABRESERVADA ME/EPPFRASCO 120,00 MLNATULABR$ 4,50R$ 56.025,0053SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO:75 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃ O ORAL - GOTASNATULABRESERVADA ME/EPPFRASCO

15,00 MLNATULABR$ 2,41R$ 14.460,0086METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM: 4 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORALPHARLABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 10,00 MLPHARLABR$ 1,25R$ 3.125,0099IBUPROFENO, DOSAGEM: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORALNATULABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 20,00 MLNATULABR$ 2,84R$ 25.560,00100ITRACONAZOL, DOSAGEM:100 MGGEOLABEXCLUSIVA ME/EPPCÁPSULAGEOLABR$ 1,25R$1.250,00125PARACETAMOL, DOSAGEM SOLUÇÃO ORAL:200 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORALBRASTERAPICAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 15,00 MLBRASTERAPICAR$1,75R$ 33.600,00134SULFAMETOXAZOL, COMPOSIÇÃO: ASSOCIAD O À TRIMETOPRIMA, CONCENTRAÇÃO: 400MG + 80MGPRATIEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDOPRATIR$ 0,27R$ 3.348,00135SALBUTAMOL, DOSAGEM: 100MCG/DOSE , FORMA FARMACÊUTICA: AEROSOL ORALTEUTOEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 200,00TEUTOR$ 12,50R$ 3.125,00TOTALR$148.527,40

Leia-se:

ITEMESPECIFICAÇÕESMARCACOTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL6BENZILPENICILINA, APRESENTAÇÃO :BENZATINA, DOSAGEM: 600.000UI, USO: INJETÁVELTEUTOEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO- AMPOLA950R$ 8,32R$ 7.904,0028NEOSTIGMINA METILSULFATO, DOSAGEM: 0,5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELUNIÃO QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

1,00 ML80R$ 1,63R$ 130,4042AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:

3MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPENATULABRESERVADA ME/EPPFRASCO

120,00 ML12.450R$ 4,50R$ 56.025,0053SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO:75 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃ O ORAL - GOTASNATULABRESERVADA ME/EPPFRASCO

15,00 ML6.000R$ 2,41R$ 14.460,0086METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM: 4 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORALPHARLABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

10,00 ML2.500R$ 1,25R$ 3.125,0099IBUPROFENO, DOSAGEM: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORALNATULABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

20,00 ML9.000R$ 2,84R$ 25.560,00100ITRACONAZOL, DOSAGEM:100 MGGEOLABEXCLUSIVA ME/EPPCÁPSULA1.000R$ 1,25R$1.250,00125PARACETAMOL, DOSAGEM SOLUÇÃO ORAL:200 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORALBRASTERAPICAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

15,00 ML19.200R$1,75R$ 33.600,00134SULFAMETOXAZOL, COMPOSIÇÃO: ASSOCIAD O À TRIMETOPRIMA, CONCENTRAÇÃO: 400MG + 80MGPRATIEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO12.400R$ 0,27R$ 3.348,00135SALBUTAMOL, DOSAGEM: 100MCG/DOSE , FORMA FARMACÊUTICA: AEROSOL ORALTEUTOEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

200,00250R$ 12,50R$ 3.125,00TOTALR$148.527,40

2.ARP Nº 107/2023. Referente a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.516.958/0001-41, na planilha do item vencido, RETIFICA-SE a coluna VALOR UNITÁRIO.

Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL43AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 6 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPE NATIVITAAMPLA DISPUTAFRASCO 120ML28.050R$ 28.050R$ 168.019,50TOTALR$ 168.019,50Leia-se:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL43AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 6 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPE NATIVITAAMPLA DISPUTAFRASCO 120ML28.050R$ 5,99R$ 168.019,50TOTALR$ 168.019,503.ARP Nº 109/2023. Referente a empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, RETIFICA-SE os dados do RG e CPF do representante legal da empresa, senhora MARIA FERRARI SPAZZINI, no preâmbulo da ATA.

Onde se lê:

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, com sede na Rua Machado de Assis, nº 1355, Bairro Bela Vista, CEP: 99.704-066 , no Município de Erechim/RS, neste ato representada pela senhora MARIA FERRARI SPAZZINI, portador (a) da Cédula de Identidade nº , cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame

Leia-se:

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, com sede na Rua Machado de Assis, nº 1355, Bairro Bela Vista, CEP: 99.704-066 , no Município de Erechim/RS, neste ato representada pela senhora MARIA FERRARI SPAZZINI, portador (a) da Cédula de Identidade nº 2060821011 SSP/RS e CPF nº 883.741.060-34, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.

4.ARP Nº 110/2023. Referente a empresa MAXIMED DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.897.545/0001-80, na planilha dos item vencido, RETIFICA-SE a coluna QUANTIDADE.

Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL64ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, USO:SOLUÇÃO ORAL - GOTASNATULABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

30,00 MLNATULABR$ 5,80R$ 11.020,00TOTALR$ 11.020,00Leia-se:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL64ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, USO:SOLUÇÃO ORAL - GOTASNATULABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

30,00 ML1.900R$ 5,80R$ 11.020,00TOTALR$ 11.020,00 Itapecuru-Mirim, 22 de novembro de 2023.

Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo

Secretário Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

O Secretário Municipal de Saude, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 596/2023 de 08 de novembro de 2023, conforme segue abaixo, nos termos:

1.Referente a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.516.958/0001-41, na planilha do item vencido, RETIFICA-SE a coluna VALOR UNITÁRIO.

Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL43AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 6 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPE NATIVITAAMPLA DISPUTAFRASCO 120ML28.050R$ 28.050R$ 168.019,50TOTALR$ 168.019,50Leia-se:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL43AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 6 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPE NATIVITAAMPLA DISPUTAFRASCO 120ML28.050R$ 5,99R$ 168.019,50TOTALR$ 168.019,502.Referente a empresa MAXIMED DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.897.545/0001-80, na planilha dos item vencido, RETIFICA-SE a coluna QUANTIDADE.

Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL64ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, USO:SOLUÇÃO ORAL - GOTASNATULABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

30,00 MLNATULABR$ 5,80R$ 11.020,00TOTALR$ 11.020,00Leia-se:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL64ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, USO:SOLUÇÃO ORAL - GOTASNATULABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

30,00 ML1.900R$ 5,80R$ 11.020,00TOTALR$ 11.020,00 Itapecuru-Mirim, 22 de novembro de 2023.

Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo

Secretário Municipal de Saúde