DECRETO N. º 070, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONVOCA A 1ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
O PREFEITO MUNCIPAL DE ITAPECURU MIRIM, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as deliberações da Secretaria Municipal de Educação para apresentar a população Itapecuruense as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itapecuru Mirim (PMEAIM).
CONSIDERANDO a necessidade de eleger os membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Itapecuru Mirim – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Educação Ambiental, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Parágrafo único. A Conferência será realizada na data de 06 de novembro de 2023 as 9h no auditório da UEMA em Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal