Diário oficial

NÚMERO: 593/2023

Volume: 3 - Número: 593 de 1 de Novembro de 2023

01/11/2023 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 01/11/2023 18:03:09 - IP com nº: 192.168.0.196

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SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 070/2023
CONVOCA A 1ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

DECRETO N. º 070, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONVOCA A 1ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

O PREFEITO MUNCIPAL DE ITAPECURU MIRIM, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO as deliberações da Secretaria Municipal de Educação para apresentar a população Itapecuruense as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itapecuru Mirim (PMEAIM).

CONSIDERANDO a necessidade de eleger os membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Itapecuru Mirim MA.

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Educação Ambiental, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Parágrafo único. A Conferência será realizada na data de 06 de novembro de 2023 as 9h no auditório da UEMA em Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 001/2023
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do Município de Itap
TERMO ADJUDICATÓRIO

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Decreto Nº 030/2022, exarada pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo N° 2023.05.23.0005, que deu origem a Dispensa Eletrônica Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do Município de Itapecuru-Mirim/MA, adjudica o objeto supra à empresa conforme abaixo:

1- R F DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.347.287/0001-00, no valor global de R$ 15.300,00 (Quinze mil, trezentos reais), conforme itens abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOUNIDADE DE MEDIDAQUANTIDADEVALOR VALOR TOTAL1Serviços de publicações de avisos de licitações e outras publicações em jornal de grande circulação. Devendo a publicação ser diária, em preto e branco, com 02 (duas) colunas de 5cm de altura aproximadamente.COL x CM2.550R$ 6,00R$ 15.300,00

Itapecuru-mirim/MA, 01 de novembro de 2023.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 051/2023
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de emb
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço da taxa de administração, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. A realização do certame está prevista para o dia 21 de novembro de 2023, às 9h (nove horas) horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 01 de novembro de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 052/2023
Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração para o Natal Luz 2023, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração para o Natal Luz 2023, do Município de Itapecuru Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 20 de novembro de 2023, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 01 de novembro de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 275/2023
OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vincula
EXTRATO DE CONTRATO N° 275/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.17.0009, PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº095/2023.PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria de Assistência Social e a Empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$1.067,85 (um mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244 0048 2.088 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec de Assistência Social. p/CONTRATADA: Antonio Carlos Araújo da Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 276/2023
OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vincula
EXTRATO DE CONTRATO N° 276/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.17.0015, PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº096/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$7.698,16 (sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244 0048 2.088 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.FONTE DE RECURSO: 16600000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. p/CONTRATADA: Rosilene Lopes de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 277/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 277/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.17.0026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa BARA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 822.477,15 (oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec. Mun. de Infra. Urb. Paisag. Transp. Tran; PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0032 2.018 Manutenção da Rede de Abastecimento de Agua e Poços Artesianos; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/170800000000-TRANSF DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS; ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. p/CONTRATADA: ALDO MARCOZZI SOUSA ESPINDOLA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 282/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N°282/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.20.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N°042/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº036/2022 PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 26.689,00 (vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100100 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO . ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 283/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 283/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.24.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa F. J. ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 87.436,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.026 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100100-RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva.p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 289/2023
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 289/2022, do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo Administrativo nº 2023.10.18.0013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.0013. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Governo e a EMPRESA MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 289/2022, do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo Administrativo nº 2023.10.18.0013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 49.972,08 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oito centavos), na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/UNID. ORÇAM: 02 01- Secretaria Municipal de Governo/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva representante legal. Itapecuru Mirim MA.

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 341/2023
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº341/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 050/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Dr. Salomão Fiquene, nº 320, Centro, Itapecuru Mirim – MA
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.0017. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº341/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 050/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Dr. Salomão Fiquene, nº 320, Centro, Itapecuru Mirim MA, CEP 65.4850-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) por mês, totalizando R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Cicero Rinaldo Nogueira da Silva representante legal. Itapecuru Mirim MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EDITAL - RESULTADO: 001/2023
A comissão de seleção disponibiliza o resultado parcial do edital de chamamento público nº 01/2023 –
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-SEMJUCELTUR - Lei Paulo Gustavo

A comissão de seleção disponibiliza o resultado parcial do edital de chamamento público nº 01/2023 SEMJUCELTUR. A análise considerou a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e as disposições previstas no edital.

A versão pode ser acessada no site da prefeitura municipal: Aba Processos Seletivos Lei Paulo Gustavo. Disponível em https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/processoseletivo.php?grup=26

Itapecuru Mirim, 01 de novembro de 2023

Theotonio Fonseca de Sousa

Coordenador da Comissão de Análise

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EDITAL - RESULTADO: 002/2023
A comissão de seleção disponibiliza o resultado parcial do edital de chamamento público nº 02/2023 – SEMJUCELTUR
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023-SEMJUCELTUR - Lei Paulo Gustavo

A comissão de seleção disponibiliza o resultado parcial do edital de chamamento público nº 02/2023 SEMJUCELTUR. A análise considerou a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e as disposições previstas no edital.

A versão pode ser acessada no site da prefeitura municipal: Aba Processos Seletivos Lei Paulo Gustavo. Disponível em https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/processoseletivo.php?grup=26

Itapecuru Mirim, 01 de novembro de 2023

Theotonio Fonseca de Sousa

Coordenador da Comissão de Análise

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