SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 001/2023
objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA,
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2023, Processo Administrativo nº 2023.06.05.0005, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA, para abertura de envelopes de Proposta de Preços, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 15h (quinze horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública n.º 001/2023, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 19 de outubro de 2023.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 130/2021
bjeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, nas Unidades Educacionais da rede pública deste município.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.27.0017, PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM –
ITACOOP. OBJETO: aditivação de 25% ao Contrato Administrativo nº 130/2021 que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, nas Unidades Educacionais da rede pública deste município. VALOR: 1.576.448,01 (Um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO:14- FUNDO DE MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12 361 0049 2052- MANUT DO ENS FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 OUTROS/SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE RECURSO:1.541.0000-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR:R$ 829.710,63/ ORGÃO:14- FUNDO DE MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12 365 0003 2058- MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE RECURSO:1.541.0000-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR:R$ 746.737,38. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso–
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
