SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 264/2022
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 110/2022, do Pregão Eletrônico nº 047/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.24.0008, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.11.0018. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 110/2022, do Pregão Eletrônico nº 047/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.24.0008, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 199.888,32 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 2901 – SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04 122.0002 2.032 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 49.972,08 PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 26 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 49.972,08 PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 24 01- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ART. POLÍTICA PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0017 2.102- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ART. POLÍTICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 49.972,08 ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO UNID. ORÇAM: 05 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0002 2.012 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 49.972,08. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva representante legal. Itapecuru Mirim – MA.