SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0066/2021
Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos celulares/smartphones para atendimento junto às famílias usuárias do SUAS, situação decorrente de medidas preventivas como distanciamento social, decorrente do quadro pandémico
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa WRC BEZERRA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos celulares/smartphones para atendimento junto às famílias usuárias do SUAS, situação decorrente de medidas preventivas como distanciamento social, decorrente do quadro pandémico por coronavírus, COVID-19, assim como demais atendimentos e atividades a serem realizadas por via remota pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim/MA.. VALOR: R$ 6.965,00 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Estadual nº36.203/2020 e Decretos Municipais de Enfrentamento ao novo coronavírus. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PODER EXECUTIVO 17 - FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 0014 2095 0000 - Manutenção dos Serviços da Proteção Básica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - 0.1.29/005.001- FUNDO NACIONAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL - 02- PODER EXECUTIVO - 17 - FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 0014 2104 0000 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - 0.1.29/005.001- FUNDO NACIONAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL - 02- PODER EXECUTIVO - 17 - FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 0051 2106 0000 - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial Media e Alta Complexidade. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 0.1.29/005.001- FUNDO NACIONAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: até 20/07/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS. p/CONTRATADO: Wendel Ricardo Costa Bezerra-representante legal.
Itapecuru Mirim - MA, 20 de abril de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRADA DE EXTRATO: 0062/2021
ERRATA ao Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 062/2021
ERRATA ao Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 062/2021ERRATA - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 1105210/2021 - publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº XXXIV de 02/06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos de formação e capacitação para ministrar curso e treinamento visando a capacitação de 10 (dez) servidores da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. Onde se lê: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 Leia-se: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993.As demais informações permanecem inalteradas. Itapecuru Mirim - MA, 09 de junho de 2021. Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. Itapecuru Mirim - MA
