DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPECURU MIRIM – COMSAB.
O Prefeito Benedito de Jesus Nascimento Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, inciso III, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Organizadora da Plenária de eleição para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itapecuru Mirim – COMSAB, biênio 2023 – 2025.
Presidente:
Jhullye Stefanny Costa Castro Barbosa, CPF nº 047.686.893 – 96.
(Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saneamento Básico);
Secretária:
Amália Maria Bezerra de Araújo Pedrosa, CPF nº 045.868.613 – 12.
(Cargo em Comissão Coordenadora de Resíduos Sólidos);
Membro:
Anderson Abreu Moreno, CPF nº 757.073.063 – 15.
(Cargo em Comissão de Coordenador de água, esgoto, drenagem urbana e manejo de águas pluviais);
Membro:
Clecia Elaide Silva Sousa, CPF nº 029.538.084 – 50.
(Cargo em Comissão de Assessora);
Membro:
Maurilio André Pereira Alves, CPF nº 003.583.563 - 00.
(Cargo efetivo Técnico Segurança do Trabalho);
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM/MA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção em pontes de madeira no município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de outubro de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 25 de setembro de 2023.
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Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
A comissão de seleção informa nova versão do edital após fase de recursos, com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
A versão pode ser acessada no site da prefeitura municipal: Aba “Processos Seletivos” – “Lei Paulo Gustavo”. Disponível em https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/processoseletivo.php?grup=26
Theotonio Fonseca de Sousa
Coordenador da Comissão de Análise
INFORME CMDCA
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2015 e suas alterações, torna público a relação dos locais de votação para o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapecuru Mirim/MA que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023.
Natanael Belfort Ferreira
Presidente do CMDCA e da Comissão Especial Eleitoral
ANEXO I – RELAÇÃO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO ZONA URBANA
LOCAIS DE VOTAÇÃOESCOLAS AGREGADASSEÇÕES
UEB Paroquial São Vicente de Paulo
02 Urnas -SEDEUEB Paroquial São Vicente de Paulo14º ;15º;16º;17º e 70ºCentro de Ensino Professor Newton Neves10º ; 11º ; 12º ; 13º ; 31º, 32º. 33º, 58º. 79º 118º , 127ºUEB Júlia Rodrigues Lima311º UEB Mariana Luz ( Centro)38º ; 39º ; 40º ; 41º ; 42º ; 92ºUBS Maria José Das Neves Oliveira Martins 213º ; 241º ; 293ºUEB Antônio Dijesus Lauand Fonseca ( Habit. Milton Amorim)362ºUEB Bom Jesus 'c1gua Preta204º ; 275ºUEB Paulo Freire ( Pov. Guaraci)252º ; 272ºUEB Gomes de Souza
01 Urna -SEDEUEB João da Silva Rodrigues ( Centro)34º ; 35º ; 36º ; 37º ; 77ºUEB Gonçalves Dias ( Centro)18º ; 19º ; 74º ; 98º ; 110º ; 214ºUEB Gomes de Souza ( Centro)25º ; 26 ; 27º ; 28º ; 29º; 30º
UEB José Rodrigues Sobrinho
01 Urna -SEDEUEB Milton Silva Amorim ( Sobradinho)240º UEB José Rodrigues Sobrinho (Torre) 82º ; 108º ; 123º ; 219º; 321ºUEB Itapecuru-Mirim (Antiga Maria Goreth)20º ; 21º ; 22º ; 23º ; 24º ; 69º ; 217ºUEB Milena Lima Rosa Guimarães363º
UEB Osvaldo Dias Vasconcelos
02 Urnas -SEDEUEB Dom Pedro - (Pov. Moreira) 71º ; 279º SESC Itapecuru-Mirim ( BR 222)291º ; 310º ; 331ºUEB Osvaldo Dias Vasconcelos ( D.E.R)85º ; 112º ; 130º ; 225º ; 318ºUEB Professora Maria das Dores Cardoso Cruz ( Rodoviária)158º ; 234º ; 286ºUEB Raimunda Gomes Rodrigues ( Roseana Sarney) 211º ; 228º ; 246º ; 288º UEB Nossa Senhora Aparecida ( Rosena Sarney)97º ; 109º ; 116º ;124º
UEB Orlando Mota
02 Urnas -SEDEUEB Abdala Buzar Neto ( Malvinas)81º; 120º; 225º; 231º; 247º; 296ºUEB Orlando Mota (Aviação)80º ; 104º; 122º ; 142º UEB Maria do Rosário ( Barriguda) 196º; 237º ; 298ºUEB São Sebastião – ( Pov. Felipa)337ºUEB São Sebastião ( Pov. Santa Joana)261º ; 284ºUEB Governador João Castelo (Malvinas) 223º; 236º ; 307º ; 309º ; 324ºUEB Jeferson de Oliveira Lago ( Mangal Escuro)242º; 319ºUEB João Lisboa - ( Vinagre) 274º
UEB Raimundo Nonato Ferraz – Colégio Militar
02 Urnas -SEDE
UEB Hilda Lauand Fonseca – ( Caminho Grande)143º ; 144º ; 145º ; 146º ; 147ºUEB Raimundo Nonato Ferraz -Colégio Militar (Caminho Grande)1º ; 2º ; 3º; 4º; 5º ; 6º ; 7º ; 8º ; 9º ; 76ºCentro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim (Caminho Grande156º ; 157º ; 326º Complexo Educacional de Ens. Fundamental e Médio Wady Fiquene –CAIC153º ; 154º ; 155ºCentro Educa Mais Ayrton Senna290º ; 297º ; 304º ; 320º ; 322º ; 323º
ANEXO II – LOCAIS DE VOTAÇÃO ZONA RURAL
LOCAIS DE VOTAÇÃOESCOLAS AGREGADASSEÇÕES
UEB João Cruz Oliveira
01 Urna -Pov. LeiteUEB Mariana Luz ( Pov.Ipiranga)243ºEscola Municipal Manoel Amélio Martins (Pov. Terra Preta)336º UEB Dr César Rodrigues Viana (Pov. Leite)83º ; 255º ; 303ºUEB Mariana Luz (Pov. Carmo)205º; Escola Nossa Senhora da Conceição – (Pov. Saco Dantas)325ºPosto de Saúde Maria Cipriana de Oliveira – (Pov. Bacabalzinho)199º; 289ºUEB Santo Antônio (Pov. Olho D´Água das Guaribas)232º ; 273ºUEB João Cruz Oliveira (Pov.Leite)47º ; 75º ; 260ºUEB Dr Juvenal Nascimento
02 Urnas - EntroncamentoUEB Elano Viana de Oliveira Paula – (Pov. Colombo)43º ; 129ºUEB Santo Antônio (Pov. Picos I)63º ; 73º ; 265º e 269ºUEB Dr. Juvenal Nascimento (Entroncamento)44º ; 45º ; 46º ; 121ºUEB Santa Luzia (Pov Jaibara dos Nogueiras)194º; 277º ;UEB Santa Clara (Pov. São Jose de Matos)162º; 163º Unidade de Ensino Jairo Xavier Reis Carnib (Entroncamento)148º ; 149º ; 150º ; 292ºUEB Santo Antonio (Pov.Juçara)193º ; 282º Escola Municipal Nossa Senhora das Dores (Pov. Pedrinhas)203ºUEB Santo Antonio (Pov. Companhia dos Bogéas)198º ; 269º
UBS Antônio Hugo Fonseca Belfort
01 Urna – Pov. Santa Rosa dos PretosUEB Cônego José Albino Campos (Pov. São Francisco)64º ; 65º ; 111º ; 195ºUEB Bom Jesus (Pov. Monge Belo)253º ; 271ºUEB Américo Nunes Belfort (Pov.Boa Vista)197º ; 194ºUEB Elvira Pires66º ; 72º ; 239º ; 316º
UEB Damiana Aguiar
01 Urna – TingidorUEB Damiana Aguiar –(Pov. Tingidor)151º ; 152ºEscola Municipal Professor Gonzaga (Pov. Buritirana)302ºEscola Municipal São José (Pov. Olho D´ Água dos Mendes)59º ; 280ºUEB Antonio Paulo de Carvalho (Pov.Tingidor)67º ; 68ºEscola Municipal Santa Tereza – (Pov.Buragi)256ºUEB Leonel Amorim –(Pov.Pau Nascido)258ºUEB Senhora da Conceição (Pov.Pedras)202º ; 281ºUEB Senhora do Rosário (Pov. Fandango)201º; 278ºUEB Augusto Conegundes Costa (Pov. Santo Antonio dos Gundes)200º ; 276º