SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 230/2023
Contratação de Empresa Jurídica Especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos-RSU com os serviços de coleta seletiva no município de Itapecuru-Mirim.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº230/2023. Publicado no Diário Oficial do Município dia: 24/07/2023, pág 05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.02.15.0005; Pregão Eletrônico nº013/2023. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos-RSU com os serviços de coleta seletiva no município de Itapecuru-Mirim. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2023. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 17 512 0034 2.020- Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 17 512 0034 2.134- MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 230/2023
OBJETO: modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 230/2023, decorrente da Pregão Eletrônico nº 013/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.15.0005, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 230/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.15.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e T R DE C LIMA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 230/2023, decorrente da Pregão Eletrônico nº 013/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.15.0005, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos – RSU com os serviços de coleta seletiva no município de Itapecuru-Mirim/MA, visando retificar a Cláusula primeira, a mesma que apresenta tabela descritiva do Contrato, bem como a cláusula quinta, para fins de complementação do valor por extenso, além de retificar o número do pregão eletrônico, e a Cláusula Décima Segunda que trata sobre a dotação orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Tiago Robson de Carvalho Lima - Representante Legal
