SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 246/2023
OBJETO: modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 246/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023; Processo Administrativo nº 2023.08.21.0015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de ser
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 246/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0015. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 246/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023; Processo Administrativo nº 2023.08.21.0015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de realização de eventos, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto a mesma que apresenta tabela descritiva do Contrato e a Cláusula Quinta-Do Valor. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - Representantes Legal.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 254/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 254/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.09.04.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Itapecuru-Mirim/MA.. VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Secretaria Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 . ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. p/CONTRATADA: Altamir Jorge Bressiani - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 255/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.04.0012. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 – CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1501200000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS – SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde p/CONTRATADA: Manoel Luciano Melo Vasconcelos – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 256/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.04.0013. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 129.300,00 (Cento e vinte e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 – CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1501200000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS – SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima – representante legal.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 257/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.04.0014. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 96.738,26 (Noventa e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 – CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1501200000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS – SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde p/CONTRATADA: Caio Rubens Vieira da Silva – representante legal.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 258/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.04.0015. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 – CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1501200000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS – SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde p/CONTRATADA: Ivone Nunes Santos – representante legal.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 259/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.04.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BB COSTA NETO EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretária Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 605.600,00 (seiscentos e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 – CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1501200000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS – SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde p/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto – representante legal.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 260/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 260/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.09.05.0021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa J E C DA COSTA NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Itapecuru-Mirim/MA.. VALOR: R$23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1 PODER: 02 - EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Secretaria Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1500000000 . ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. p/CONTRATADA: José Edvaldo Carvalho da Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
