PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 015/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos div
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI, a serem executados na sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Mariana Luz s/nº, Centro no município de Itapecuru Mirim/MA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n –
Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: empresa JCF SERVICOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 32.919.582/0001-09, sediada na Rua Piçarreira, nº 61 –
Centro - Miranda do Norte –
Estado do Maranhão, CEP: 65.495-000, telefone nº (98) 98454-9686, e-mail: jcf.empresarial@gmail.com. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022; VALOR GLOBAL: R$ 89.995,57 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Itapecuru Mirim/MA, 12 de setembro de 2023. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim –
MA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 018/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos de
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 018/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa JCF SERVICOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 32.919.582/0001-09, sediada na Rua Piçarreira, nº 61 – Centro - Miranda do Norte – Estado do Maranhão, CEP: 65.495-000, telefone nº (98) 98454-9686, e-mail: jcf.empresarial@gmail.com. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI, a serem executados na sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Mariana Luz s/nº, Centro no município de Itapecuru Mirim/MA. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 89.995,57 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022 - Dispensa de Licitação nº. 015/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. JORDSON DIEGO ARAGÃO BARROS, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nº 06190759936, expedida por DETRAN-MA e CPF nº 608.767.793-30. Itapecuru Mirim/MA, 12/09/2023.
