O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Professora MARIA JOSEANE MENDES, inscrita sob a matrícula nº 3673, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no Povoado Barriguda, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TEIXEIRA, inscrita sob a matrícula nº 25863, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA, localizada no Povoado Colombo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 345, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB CIRANDINHA, localizada na sede, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LUCAS CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº 609.086.733-02 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 623.992.683-34 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 523/2022/GP DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear a Professora MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, CPF: 182.799.025-20, para o Cargo de Diretora Geral da UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no POVOADO BARRIGUDA do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.

Art. 3º As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB..

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear RAIMUNDO DA SILVA FILHO, inscrito sob o CPF nº 026.526.103-17 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear WALDEMAR DOS SANTOS NETO, inscrito sob o CPF nº 053.190.223-44 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOÃO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA, inscrito sob o CPF nº 629.596.843-03 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar ROSANE FERREIRA IBIAPINO, inscrita sob o CPF nº 517.442.011-53, do Cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar ANA PAULA VAZ PEREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28186 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 047.686.893-96 do Cargo de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMRO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar ALEX SANDRO VERDE PRADO, inscrito sob a matrícula nº 27203 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 531/2023/GP DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º Nomear JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA inscrita sob o CPF nº 047.686.893-96, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 532/2023/GP DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º Nomear AMÁLIA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO PEDROSA inscrita sob o CPF nº 045.868.613-12, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar WANDERLEY BEZERRA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28501, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar JARDSON RAMOS CRUZ, inscrita sob a matrícula nº 27625, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agoto 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar VINICIUS EMANOEL FERNANDES CASTRO SOUZA, inscrita sob a matrícula nº 28211, do Cargo de ASSESSOR, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28156 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Professora TARSILIA DE PAULA RAPOSO FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 10692, do Cargo de DIRETORA GERAL da UEB MARIANA LUZ, localizada no Povoado Carmo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto 2023.

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar MANOEL CORREA DE ALMEIDA FILHO, inscrito sob a matrícula nº 28631 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30 de agosto 2023.

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 539/2023/GP DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º Nomear CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 945.214.093-34, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 661.775.373-91 do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar NELYSA SAIKI PIRES, inscrita sob o CPF nº 005.614.073-80 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 661.775.373-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar LARISSE DO DESTERRO MENDES MAGALHAES, inscrita sob a matrícula nº 28177 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar FRANCIANE AZEVEDO SILVA, inscrita sob o CPF nº 060.057.773-27 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal, em exercício.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar GEAN VAGNER RODRIGUES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 006.930.883-70 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal, em exercício.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar MARTINHO SOUSA GARRIDO, inscrito sob o CPF nº 020.578.863-70 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal em exercício.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA ELICE BARROS CARDOSO, inscrita sob o CPF nº 741.729.213-53 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal, em exercício

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear RAYNE DE SOUSA CABRAL, inscrita sob o CPF nº 621.080.253-24 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal, em exercício

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, inscrito sob o CPF nº 050.024.173-29 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal, em exercício

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar GESIVALDO TRINDADE SILVA, inscrito sob a matrícula nº 28118 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal, em exercício.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar EDY OLIVEIRA VIEIRA, inscrito sob a matrícula nº 26837 do Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal, em exercício.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito sob a matrícula nº 3177 do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal, em exercício

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.05.0006

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru-Mirim/MA

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1.L H S MOURA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.237.820/0001-89, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor global de R$ 99.775,00 (noventa e nove mil setecentos e setenta e cinco reais), conforme planilha abaixo:

ITEMDISCRIMINAÇÃOMARCAUNIDADEQUANTPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL

1TUDO DE CONCRETO

D=0,60 M-PA4-AREIA COMERCIAIS

ARMADO E BRITA

PROPRIAUND90R$ 339,00R$ 30.510,00

2TUDO DE CONCRETO

D=0,80 M-PA4-AREIA COMERCIAIS

ARMADO E BRITA

PROPRIAUND70R$ 398,00R$ 27.860,00

3TUDO DE CONCRETO D=1,00 M-PA4-AREIA COMERCIAIS

ARMADO E BRITA

PROPRIAUND65R$ 637,00R$ 41.405,00TOTALR$ 99.775,00

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/MA, 11 de setembro de 2023.

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LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas:

1- S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.593.548/0001-46, no valor global de R$ 16.290,18 (dezesseis mil duzentos e noventa reais e dezoito centavos), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUND.MARCA/ MODELOQUANT.VALORTOTAL1Antena oficial para vôlei em fibra de vidro, possui 1,80 m altura e 1,0 m de largura, na cor oficial branca e vermelhaEXCLUSIVA ME/EPPUNDPANGUÉ/PAULO FRANCISCO/ OFICIAL6R$ 107,33R$ 643,982Aro de basquete oficial para tabela de basquete com rede 100% feita polipropileno (pp) fio 3, fabricado em ferro, peso 2 kg, largura 65 cm, altura 50 cm e profundidade 70 cm.EXCLUSIVA ME/EPPUNDKAEMY/ OFICIAL10R$ 219,00R$ 2.190,0014Bola de tênis de mesa aprovada pela ITTF; material: plástico ABS; tamanho: 40 mm; 3 estrelas; peso: 2,7g: cor: branca; pacote com 6 bolas. EXCLUSIVA ME/EPPUNDPANGUÉ/PAULO FRANCISCO/ OFICIAL50R$ 15,90R$ 795,0089Raquetes tênis de mesa: Raquete para tênis de mesa profissional estilo clássica; de madeira revestida de borracha; aprovado pela ITTF; medidas aproximadas: 2,5 x 17 x 11 cm; cabeça com classificação de 6 estrelas; cabo arredondado revestido; peso aproximado de 170 g; emborrachada nos dois lados (1 vermelho e 1 preto); embalado com plástico atóxico.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPANGUÉ/PAULO FRANCISCO/ OFICIAL8R$ 49,90R$ 399,2093Relógio de Xadrez Analógico Tipo Analógico à corda em plástico rígido com vidro frontal, material resistente, na cor preta, com pinos de metal Tamanho da Caixa: 11x 18x 6 cm, peso: 380 g.EXCLUSIVA ME/EPPUNDBOTICELLI/ OFICIAL40R$ 306,55R$ 12.262,00TOTALR$ 16.290,18

2- BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ Nº 26.176.661/0001-66, no valor global de R$ 497.779,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e setenta e nove reais), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUND.MARCA/ MODELOQUANT.VALORTOTAL3Bambolê confeccionado com tubo pead especial para bambolê (1/2polegada) para um contato mais suave com o seu corpo e estabilidade, peso 330g aproximadamente, tamanho 85cmEXCLUSIVA ME/EPPUNDSCALIBU/ OFICIAL120R$ 20,00R$ 2.400,008Bola de Futsal em PU PRÓ com 11 gomos (TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de Peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com (DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento (NEOTEC) – Composto de amortecimento interno exclusivo, com 4.5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 410-430 e circunferência entre 62,5-63,5. Produzida no Brasil. Aprovada pela FIFA.AMPLA DISPUTAUNDMAGUSSY/ FUTSAL600R$ 72,00R$ 43.200,009Bola de Futsal em PU PRÓ com 11 gomos (TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de Peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com (DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento (NEOTEC) – Composto de amortecimento interno exclusivo, com 4.5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 410-430 e circunferência entre 62,5-63,5. Produzida no Brasil. Aprovada pela FIFA.RESERVADA ME/EPPUNDMAGUSSY/ FUTSAL200R$ 72,00R$ 14.400,0013Bola, handebol, oficial, couro sintético, peso 425 a 475 Gramas, Circunferência 58 a 60 cm, calibragem 6 lbs, câmara de butil, Miolo removível, matrizada, reconhecida pela confederação brasileira de Handebol.EXCLUSIVA ME/EPPUNDMAGUSSY/ HANDEBOL150R$ 85,00R$ 12.750,0018Braçadeira elástica (capitão) 47% poliamida,36% poliéster, 17% elastodieno, colorida.EXCLUSIVA ME/EPPUNDYNIS/ OFICIAL100R$ 13,00R$ 1.300,0026Chuteira feminina. Par de chuteiras para futebol de campo. Calçado desenvolvido especialmente para futebol de campo, ideal para os gramados naturais, o modelo é leve e confortável. Material: sintético. Tipo: campo. Trava: trava fixa. Cabedal: em material sintético. Entressola: em eva. Solado: em tpu. Tamanhos variados de 35 a 40. Detalhes como cores e numeração, podem ser solicitados de acordo com a necessidade do órgão solicitante tamanhos: 36,37, 38, 40EXCLUSIVA ME/EPPUNDNEW STILLUS/ OFICIAL400R$ 70,00R$ 28.000,0027Chuteira masculina: Par de chuteiras para futebol de campo. Calçado desenvolvido especialmente para futebol de campo, ideal para os gramados naturais, o modelo é leve e confortável. Material: sintético. Tipo: campo. Trava: trava fixa. Cabedal: em material sintético. Entressola: em EVA. Solado: em TPU. Tamanhos variados de 35 a 46. Detalhes como cores e numeração, podem ser solicitados de acordo com a necessidade do órgão solicitante, tamanho: 36, 37, 38 39, 40,41 42, 43.EXCLUSIVA ME/EPPUNDNEW STILLUS/ OFICIAL600R$ 70,00R$ 42.000,0030Colete tamanho G. Colete que absorve o suor e facilita a sua Evaporação. Material resistente bem arejado com abertura lateral, acabamento em elástico, 100% Poliéster, cores variadas.EXCLUSIVA ME/EPPUNDTRB/ OFICIAL300R$ 9,60R$ 2.880,0032Colete tamanho P Colete que absorve o suor e facilita a sua Evaporação. Material resistente bem arejado com abertura lateral, acabamento em elástico, 100% Poliéster, cores variadas.EXCLUSIVA ME/EPPUNDTRB/ OFICIAL300R$ 10,00R$ 3.000,0042Conjunto de uniforme para competição Masculino Badminton contendo 1 Camiseta + 1 calção: Camiseta Tecido 100% poliéster, gramatura 140g/m², gola arredondada, com impressão sublimação da logo da prefeitura no centro da camiseta e 1 calção de jogo em tecido dry fit, gramadura 130g², com cordão para amarrar, com impressão em sublimação da logo da prefeitura no lado esquerdo conforme layout e tamanhos a serem disponibilizado pela prefeitura.EXCLUSIVA ME/EPPUNDTRB/ OFICIAL10R$ 100,00R$ 1.000,0043Conjunto de uniforme para competição Masculino e feminino - Xadrez, contendo 1 Camiseta + 1 calção: Camiseta- Tecido 100% poliéster, gramatura 140g/m², gola arredondada, com impressão sublimação da logo da prefeitura no centro da camiseta e 1 calção de jogo em tecido dry fit, gramadura 130g², com cordão para amarrar, com impressão em sublimação da logo da prefeitura no lado esquerdo conforme layout e tamanhos a serem disponibilizado pela prefeitura.EXCLUSIVA ME/EPPUNDTRB/ OFICIAL60R$ 105,00R$ 6.300,0044Conjunto de uniforme para competição Masculino e feminino, infantil- Xadrez, contendo 1 Camiseta + 1 calção: Camiseta- Tecido 100% poliéster, gramatura 140g/m², gola arredondada, com impressão sublimação da logo da prefeitura no centro da camiseta e 1 calção de jogo em tecido dry fit, gramadura 130g², com cordão para amarrar, com impressão em sublimação da logo da prefeitura no lado esquerdo conforme layout e tamanhos a serem disponibilizado pela prefeitura.EXCLUSIVA ME/EPPUNDTRB/ OFICIAL80R$ 210,00R$ 16.800,0045Conjunto de uniforme para vôlei de praia em 100% poliamida e cobertura total em sublimação composto por 4 regata com a logo da prefeitura no centro e 4 calções com sublimação da logo da prefeitura no lado esquerdoEXCLUSIVA ME/EPPUNDTRB/ OFICIAL60R$ 230,00R$ 13.800,0048Escada para treinamento coordenação, 8 passadas com 50 cm, comprimento 4 m, faixas com 50 mm de largura, material nylon, possui pino plástico para fixação. Acompanha embalagem individual.EXCLUSIVA ME/EPPUNDSCALIBU/ OFICIAL10R$ 78,00R$ 780,0051Jogo de dominó, material branquelite, medida da pedra 50x24x7mm, quantidade de pedras 28, cor predominante branco marfim, comprimento da embalagem (lxcxa): 11x19x2cm. Peso aproximado 420g.EXCLUSIVA ME/EPPUNDDOMINO/ DOMINO40R$ 50,00R$ 2.000,0065Jump, confeccionado em tubo quadrado de aço 1010/1020, com pintura eletrostática preta. Tela SANET preta qr 3/2 costurada com linha de nylon á alças de fita militar de 50 mm na parte superior contornado toda a tela, 32 molas de tração fio 3.2x106 mm, em aço carbono, com acabamento superficial zincado branco, as molas são fixadas a tela por 16 suportes(borboletas) de aço trefilado de 6 mm zincado embranco, sapatas dos pés em pvc na cor pretaEXCLUSIVA ME/EPPUNDSPORTS/ OFICIAL5R$ 289,00R$ 1.445,0069Kit de arbitragem contendo, caderneta de couro sintético com marcadores de papel, lápis e par de cartões de PVC vermelho (01 und) e amarelo (01 und). 01 Apito de plástico tipo fox com cordão. 01 Par de Bandeira de nylon laranja e amarela fluorescente, cabo de PVC de 54cm com empunhadura emborrachadaEXCLUSIVA ME/EPPUNDSCALIBU/ OFICIAL82R$ 82,00R$ 6.724,0075Meião Amador dimensões aproximadas, tamanho G (35 ao 44), composição 49% poliamida, 34% algodão, 11% poliéster, 6% elastodienoEXCLUSIVA ME/EPPUNDZOMP/ OFICIAL1100R$ 10,50R$ 11.550,0077Mesa de tênis de mesa com medidas oficiais altura 76cm, comprimento 274cm, largura 152,5cm, mesa em mdf com 15mm de espessura, dobrável, com cavaletes de madeira e braços franceses articulados de ferro. Garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação.EXCLUSIVA ME/EPPUNDKLOPF/ OFICIAL4R$ 1.555,00R$ 6.220,0081Par protetor para poste de voleibol, confeccionado em laminado plástico, com em espuma especial de alta densidade, personalizada com brasão da prefeitura.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPANGUE/ OFICIAL10R$ 675,00R$ 6.750,0082Pares de rede de malha, fio 4mm, para futebol de campo, modelo Europeu (polipropileno), malha 15X15cm, largura 7,50m, altura 2,50m, laterais 2,00mEXCLUSIVA ME/EPPUNDPANGUE/ OFICIAL150R$ 366,00R$ 54.900,0083Pares de rede de malha, fio 4mm, para futebol society, modelo Europeu (polipropileno), malha 14X14cm, largura 4,20m/5,20m/6,20m, altura 2,30m, laterais 1,50m e superior 0,40m.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPANGUE/ OFICIAL150R$ 254,00R$ 38.100,0091Rede de vôlei oficial, seda (polipropileno) 2 faixas lona de algodão na cor preta, malha de 10x10 cm, com 5 cm de larguraEXCLUSIVA ME/EPPUNDPANGUE/ OFICIAL84R$ 127,00R$ 10.668,0092Rede peteca oficial - adulto, material: polipropileno 100% virgem, dimensões: 0,80cm de altura e 8,00m de comprimento, fio 1,5mm; malha 4x4cm.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPANGUE/ OFICIAL4R$ 189,00R$ 756,00100Troféu artilheiro médio com 39cm de altura base preta acima coroa dourada tubo na cor ouro vermelho coroa dupla. (Formato de chuteira e jogador)EXCLUSIVA ME/EPPUNDTOTAL ACRÍLICO/ OFICIAL150R$ 85,00R$ 12.750,00101Troféu de campeão com altura de 121 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, suporte em polímero metalizado na cor dourada, anel em polímero metalizado na cor prata e taça em metal aberta metalizada na cor dourada com 27 cm de largura a partir das alças. Dezesseis cones com oito tampa e oito suportes em polímero metalizado na cor dourada intercalados por 8 suportes em polímero metalizado na cor prata com quatro canos com frisos em polímero metalizado na cor dourada. Uma estatueta de futebol fixa na base e quatro águias fixas no estágio em base de madeira. Plaqueta para gravaçãoEXCLUSIVA ME/EPPUNDJEBS/ OFICIAL150R$ 340,00R$ 51.000,00102Troféu de vice-campeão com altura de 110 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, suporte em polímero metalizado na cor dourada, anel em polímero metalizado na cor prata e taça em metal aberta metalizada na cor dourada com 27 cm de largura a partir das alças. Dezesseis cones com oito tampa e oito suportes em polímero metalizado na cor dourada intercalados por 8 suportes em polímero metalizado na cor prata com quatro canos com frisos em polímero metalizado na cor dourada. Uma estatueta de futebol fixa na base e quatro águias fixas no estágio em base de madeira. Plaqueta para gravação.EXCLUSIVA ME/EPPUNDJEBS/ OFICIAL40R$ 180,00R$ 7.200,00103Troféu goleiro menos vazado, médio com 39cm de altura base preta acima coroa dourada tubo na cor ouro vermelho coroa dupla.EXCLUSIVA ME/EPPUNDJEBS/ OFICIAL62R$ 68,00R$ 4.216,00108Uniforme para Jiu Jitsu (tamanho adulto) – Modelagem exclusiva; calça confeccionada em brim leve, gramatura 360 gr/m linear ou 225 gr/m² (+/- 5 %); Casaco confeccionado em Tecido Trançado. Gramatura de 440 gr/m linear ou 275 gr/m2 (+/- 5%); Reforços com tecido duplo no peito, ombro, costas e joelho, garantindo maior resistência ao produto. Acompanha faixa.EXCLUSIVA ME/EPPUNDHAGANAH/ OFICIAL40R$ 280,00R$ 11.200,00109Uniforme para Jiu Jitsu (em tamanhos que sejam compatíveis de 7 a 16 anos) – Modelagem exclusiva; calça confeccionada em brim leve, gramatura 360 gr/m linear ou 225 gr/m² (+/- 5 %); Casaco confeccionado em Tecido Trançado. Gramatura de 440 gr/m linear ou 275 gr/m2 (+/- 5%); Reforços com tecido duplo no peito, ombro, costas e joelho, garantindo maior resistência ao produto. Acompanha faixa.EXCLUSIVA ME/EPPUNDHAGANAH/ OFICIAL40R$ 250,00R$ 10.000,00110Kimono Karatê Reforçado Branco (tamanho adulto) - Paletó e calça fabricados em tecido malaga de 400g/m (274/m²). Reforços nas axilas e gola bada em 4 costuras paralelas. Calça com regulagem através de cordão. Acompanha Faixa simples Branca;EXCLUSIVA ME/EPPUNDHAGANAH/ OFICIAL40R$ 175,00R$ 7.000,00111Kimono Karatê Reforçado Branco (em tamanhos que sejam compatíveis de 7 a 16 anos) - Paletó e calça fabricados em tecido malaga de 400g/m (274/m²). Reforços nas axilas e gola bada em 4 costuras paralelas. Calça com regulagem através de cordão. Acompanha Faixa simples Branca;EXCLUSIVA ME/EPPUNDHAGANAH/ OFICIAL40R$ 170,00R$ 6.800,00112Luva de peso para karatê oficial: luvas na cores oficiais e específicas para treinamento e competição de karatê. Características: feitas de eco couro sintético de alta resistência e durabilidade. Toque macio bem semelhante ao couro. Fixação com velcro nos punhos. Costuras Reforçadas. Fácil de limpar e conservar. tamanhos: P - Infantil - até 8 anos de idade; M - infantil / juvenil - até 15 anos de idade. G - adulto - acima de 15 anos. Cores disponíveis: azul ou vermelha. EXCLUSIVA ME/EPPUNDPUNCH/ OFICIAL40R$ 100,00R$ 4.000,00113Protetor de mão para karatê (azul e vermelho) – M/G/P: Característica do Produto: Material: Interno: Espuma de PU injetada; Revestimento: Tecido Emborrachado PU (atender norma WKF); leve e fácil de limpar; Fixação e Fechamento: Fita Elástica com mais fios de elásticos que aumenta a resistência e durabilidade; Costura: Dupla que garante maior resistência e durabilidade. Design: Anatômico acompanhando a curvatura da mão proporcionando maior segurança e conforto. O fechamento com velcro e elástico reforçado que garante um excelente ajuste garantindo maior firmeza no treinamento e campeonato. Cores: Vermelho; Azul. Tamanhos: P, M e GEXCLUSIVA ME/EPPUNDPUNCH/ OFICIAL40R$ 100,00R$ 4.000,00114Caneleira para karatê (tamanho M/G): A Caneleira com peito de pé protege a canela, o tornozelo e o peito do pé de forma firme e segura. Proporcionando conforto e proteção no momento do treino ou da competição de Karatê. Com selo homologado pela CBK (Confederação Brasileira de Karatê). Benefícios: Dupla Proteção. Detalhes: Confeccionada em couro sintético. Fecho em velcro permitindo o melhor ajuste conforme a necessidade do atleta. Formato anatômico, proporcionando maior proteção para canela e pé. Homologado pela CBK (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ)EXCLUSIVA ME/EPPUNDPUNCH/ OFICIAL20R$ 295,00R$ 5.900,00115Protetor de seios para karatê (tamanho M/G): Top com protetor de seios para atletas de esportes de contato. Confeccionado com tecido 30% elastano, garantindo alta elasticidade para acompanhar os movimentos dos músculos, proporcionando compressão e ao mesmo tempo flexibilidade. Com pontos internos mais salientes, a sua textura minimiza o contato do tecido com a pela, favorecendo a criação de um microclima estável e reduzindo o efeito úmido colante. Coquilha injetada em PVC expandido de alta tecnologia contra impactos. Composição: Top: 70% poliamida e 30% elastano. Conchilha: 100% PVC expandido.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPUNCH/ OFICIAL20R$ 149,50R$ 2.990,00116Raquete dupla para chute: Fabricada em couro ecológico de alta resistência ou similar, possui dupla camada de absorção além de conter um cabo super resistente. Ideal para treinamento de chutes nas mais diversas modalidades marciais. Características: Fabricado em courino de alta resistência e durabilidade. Sua trama interna possui fios de nylon que conferem ao produto excelente durabilidade. Maior espessura de espuma e borracha, que deixam a raquete mais macia. Possui 5 cm de espessura. Costuras laterais reforçadas para evitar que ela rasgue. Cabo super resistente. Não quebra facilmente. Design exclusivo. Estampas de alta definição e qualidade. Fechamento inovador em Zíper Trator. Não abre. Diferencial do produto: Modelo com cabo reforçado. Este produto possui reforço em sua estrutura interna, em ambos os lados, que evita que o cabo se quebre. Tamanho: 39x20 cm (Comprimento x Largura). Peso: 500 gramas por unidade da raquete.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPUNCH/ OFICIAL80R$ 82,00R$ 6.560,00117Calça para Capoeira Especificações: Uniforme de capoeira Calça Branca de Capoeira modelo Abada, modelagem que se adapta ao corpo, dando um caimento perfeito, tecido Elanca colegial. Com 06 passadores para corda. - Composição: 100% Poliéster, melhor tecido para calça de capoeira altamente resistente. - Reforço entre as pernas (Cavalo). - Arte com pintura colorida em silkscreen ou sublimação digital, na perna direita, tamanho 9 cm x 9 cm.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPUNCH/ OFICIAL80R$ 105,00R$ 8.400,00119Corda para uniforme de capoeira Especificações: 100% Algodão 10 mmEXCLUSIVA ME/EPPROLOPUNCH/ OFICIAL40R$ 405,00R$ 16.200,00120Corda para uniforme de capoeira Especificações: 100% Algodão 12 mmEXCLUSIVA ME/EPPROLOPUNCH/ OFICIAL40R$ 296,00R$ 11.840,00TOTALR$ 497.779,00

3- LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.348.052/0001-80, no valor global de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUND.MARCA/ MODELOQUANT.VALORTOTAL4Bola de Futebol de campo em PU com 32 gomos costurada a máquina, com camada de amortecimento EVACEL) –Composto de amortecimento interno que pode variar de 2.0mm a 3.8mm de espessura, que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (AIRBILITY) - Feita com borracha butílica, possui sistema de balanceamento, com ótima resistência à retenção de ar, miolo removível, com peso entre 410-450 e circunferência entre 68-70AMPLA DISPUTAUNDDalebol/ CampoPU Costurada1125R$ 49,00R$ 55.125,005Bola de Futebol de campo em PU com 32 gomos costurada a máquina, com camada de amortecimento EVACEL) –Composto de amortecimento interno que pode variar de 2.0mm a 3.8mm de espessura, que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (AIRBILITY) - Feita com borracha butílica, possui sistema de balanceamento, com ótima resistência à retenção de ar, miolo removível, com peso entre 410-450 e circunferência entre 68-70RESERVADA ME/EPPUNDDalebol/ CampoPU Costurada375R$ 50,00R$ 18.750,006Bola de Futebol Society em PU, Tecnologia: Ultra Fusion, costurada. Cápsula SIS: Dentro da câmara, isola a agulha, garantindo excelente retenção de ar. Kick Off: Oferece maior precisão em passes e chutes, menor quique e melhor controle para o jogador. Circunferência: 66 - 69 cm, 420 - 435 grAMPLA DISPUTAUNDDalebol/ SocietyPU Fusion600R$ 49,00R$ 29.400,007Bola de Futebol Society em PU, Tecnologia: Ultra Fusion, costurada. Cápsula SIS: Dentro da câmara, isola a agulha, garantindo excelente retenção de ar. Kick Off: Oferece maior precisão em passes e chutes, menor quique e melhor controle para o jogador. Circunferência: 66 - 69 cm, 420 - 435 grRESERVADA ME/EPPUNDDalebol/ SocietyPU Fusion200R$ 53,00R$ 10.600,0010Bola de ginástica, sistema anti-estouro, frisos anti derrapantes, 55 cm de diâmetro, látex.EXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/ 55 cm40R$ 43,00R$ 1.720,0011Bola de Vôlei de quadra em microfibra com 16 gomos matrizada, com câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 260-280 e circunferência entre 65-67. Produzida no BrasilEXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/ VôleiMicrofibra200R$ 62,00R$ 12.400,0017Bomba de inflar de bola, tecnologia duble actioninfla nos dois sentidos contém mangueira embutida e 2 agulhas, tubo, policarbonato, haste acrilato, nitrílica butadieno estireno T Handle. Polipropileno fechos acrilato nitiliclo butadieno estireno.EXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/ DuplaAção200R$ 18,00R$ 3.600,0020Calibrador digital de bolas - Medição nas unidades em libras/pol². Metal emborrachado, precisão: +-1% da escala. Resolução 0,05 libras/pol², escala: 0,05 a 19,95 libras/pol², tipo penalty ou superiorEXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/ Digital50R$ 84,00R$ 4.200,0033Cone de marcação 05 cm: cone esportivo em PVC, rígido, com altura de 05 cm, largura 19 cm e comprimento de 19 cm. Especificações aprovadas pelo INMETRO. Cores variadas.EXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/ Chapéu Chinês50R$ 2,00R$ 100,0034Cone de marcação com 20 cm: mini-cone de sinalização com 20 cm, feito de polietileno, flexível, base quadrada e cores variadasEXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/20 cm50R$ 4,50R$ 225,0039Cone pratinho, confeccionado em PVC colorido, medindo 6,5 cm de altura e 19,5 cm de diâmetro.EXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/ Chapéu Chinês50R$ 2,00R$ 100,0049Escadas de coordenação: escada de agilidade com degraus ajustáveis de plástico 4m de comprimento. Fabricada com fitas de nylon de 2,5 cm de largura e 08 degraus de plástico resistente com 50 cm de comprimento, 3,7 cm de largura e 3mm de espessura. Comprimento total de 4 metros. Botões nas pontas para unir mais de uma escada. Acompanha bolsa de poliéster para transporte do equipamento.EXCLUSIVA ME/EPPUNDLance Livre/ Escada Agilidade40R$ 65,00R$ 2.600,0064Jogo de Xadrez Escolar 40x40 cm tabuleiro de madeira e peças plásticasEXCLUSIVA ME/EPPUNDPangué/ Xadrez100R$ 30,00R$ 3.000,0085Peteca, material base de borracha sintética, tamanho único, tipo pena natural, cor da pena branca, peso entre 40 e 42 g, tipo oficial, características adicionais com amortecedorEXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/ Simples20R$ 8,00R$ 160,0090Rede completa de tênis de mesa: Rede de tênis de mesa; material: algodão na cor azul com hastes de ferro tipo jacaré; medidas: 15x 175cmEXCLUSIVA ME/EPPUNDDalebol/ Tênis de Mesa10R$ 82,00R$ 820,00TOTALR$ 142.800,00

4- L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 43.318.713/0001-00, no valor global de R$ 2.021.356,29 (dois milhões vinte e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUND.MARCAQUANT.VALORTOTAL12Bola Oficial de Basquete Adulto, tamanho masculino matrizada, confeccionada com microfibra. Bola aprovada pela Federação Internacional de Basquete (FIBA). Tamanho: 75 - 78 cm de diâmetro. Peso: 600 - 50 gEXCLUSIVA ME/EPPUNDPENALTY100R$ 107,83R$ 10.783,0015Bolsa para guardar bolas modelo tubo para 6 bolas.EXCLUSIVA ME/EPPUNDUMBRO20R$ 49,42R$ 988,4035Cone delimitador em PVC com 50cm de altura, cor laranja e branco. Alta durabilidade e resistênciaEXCLUSIVA ME/EPPUNDPLASTICOR50R$ 4,27R$ 213,5036Cone medindo 10,5 cm de altura, confeccionado em PVC colorido, base de 8,5 x 8,5 cm, topo com 2,5 cm de diâmetroEXCLUSIVA ME/EPPUNDPLASTICOR50R$ 10,63R$ 531,5038Cone medindo 50 cm de altura, confeccionado em PVC colorido, base de 28,5 x 28,5 cm, topo com 2,5 cm de diâmetro. EXCLUSIVA ME/EPPUNDPLASTICOR50R$ 19,55R$ 977,5052Jogo de uniforme completo para futebol de campo Feminino, contendo 22 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 22 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastanoAMPLA DISPUTAUNDPLACAR225R$ 1.184,00R$ 266.400,0053Jogo de uniforme completo para futebol de campo Feminino, contendo 22 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 22 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastanoRESERVADA ME/EPPUNDPLACAR75R$ 1.184,00R$ 88.800,0054Jogo de uniforme completo para futebol de campo infantil , contendo 18 Camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, , mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 18 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastanoAMPLA DISPUTAUNDPLACAR162R$ 1.169,00R$ 189.378,0055Jogo de uniforme completo para futebol de campo infantil , contendo 18 Camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, , mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 18 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastanoRESERVADA ME/EPPUNDPLACAR53R$ 1.169,00R$ 61.957,0056Jogo de uniforme completo para futebol de campo infantil e infanto, contendo 18 Camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, , mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 18 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastanoAMPLA DISPUTAUNDPLACAR199R$ 695,01R$ 138.306,9957Jogo de uniforme completo para futebol de campo infantil e infanto, contendo 18 Camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, , mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 18 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastanoRESERVADA ME/EPPUNDPLACAR66R$ 695,01R$ 45.870,6658Jogo de uniforme completo para futebol de campo, contendo 22 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 22 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastano.AMPLA DISPUTAUNDPLACAR300R$ 1.220,00R$ 366.000,0059Jogo de uniforme completo para futebol de campo, contendo 22 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 22 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastano.RESERVADA ME/EPPUNDPLACAR100R$ 1.220,00R$ 122.000,0060Jogo de uniforme completo para futebol society, contendo 15 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 15 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastanoAMPLA DISPUTAUNDPLACAR150R$ 830,00R$ 124.500,0061Jogo de uniforme completo para futebol society, contendo 15 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 15 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastanoRESERVADA ME/EPPUNDPLACAR50R$ 826,00R$ 41.300,0062Jogo de uniforme completo para futsal, contendo 15 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, , mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 15 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastano.AMPLA DISPUTAUNDPLACAR225R$ 849,00R$ 191.025,0063Jogo de uniforme completo para futsal, contendo 15 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, e logomarca do município na frente, , mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 15 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e logomarca do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés cordão na cor do tecido, meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastano.RESERVADA ME/EPPUNDPLACAR75R$ 842,00R$ 63.150,0087Placar poliestportivo com comando dedicado, com comunicação wireless e fonte. O cronômetro de jogo é progressivo e regressivo, placar compacto, placar com digito de led, campo de prontos, período, cronômetro de jogo e número de faltas, comunicação wireless, os dígitos de 14 cm e visíveis até 100 metros, tensão de entrada: 100-250 VAC (bivolt automático), demensões 3,00x1,55x10cm. EXCLUSIVA ME/EPPUNDHDPAINEISDELED4R$ 6.149,21R$ 24.596,8499Trena longa, fita em fibra de vidro de alta resistência, resistente a água e variações de temperatura, caixa plástica em abs de alta resistência, graduação em mm e polegadas, manivela para recolhimento da fita, clipe metálico na ponta da fita e cabo ergonômico emborrachado. Comprimento da trena:100 m. Largura da fita da trena:12,5 mm. Tipo da caixa da trena longa: aberta. Material da fita da trena longa: fibra de vidro. Acabamento da fita da trena: pintura fosca. Classe de precisão: classe IIIEXCLUSIVA ME/EPPUNDVONDER150R$ 163,45R$ 24.517,50104Xadrez Gigante: Peças confeccionadas em plástico injetado, de excelente acabamento, resistentes a quebra. Base de peças de borracha. Tabuleiro feito de lona resistente. Produto de fácil montagem, acondicionamento e transporte para outros lugares! Dimensões das peças (altura-base): Rei: 62 cm - base 25 cm; Dama: 48 cm - base 25 cm Bispo: 46 cm - base 24 cm; Cavalo: 41 cm - base 24 cm; Torre: 35 cm - base 24 cm; Peão: 30 cm - base 20 cm; - Tabuleiro mede 275 cm x 275 cm (2,75 m x 2,75 m) Peso total: 23 kgAMPLA DISPUTAUNDXALINGO45R$ 4.089,00R$ 184.005,00105Xadrez Gigante: Peças confeccionadas em plástico injetado, de excelente acabamento, resistentes a quebra. Base de peças de borracha. Tabuleiro feito de lona resistente. Produto de fácil montagem, acondicionamento e transporte para outros lugares! Dimensões das peças (altura-base): Rei: 62 cm - base 25 cm; Dama: 48 cm - base 25 cm Bispo: 46 cm - base 24 cm; Cavalo: 41 cm - base 24 cm; Torre: 35 cm - base 24 cm; Peão: 30 cm - base 20 cm; - Tabuleiro mede 275 cm x 275 cm (2,75 m x 2,75 m) Peso total: 23 kgRESERVADA ME/EPPUNDXALINGO15R$ 4.089,00R$ 61.335,00106Kimono para judô infantil (em tamanhos que sejam compatíveis de 7 a 16 anos), reforçado, branco – Blusa e calça em tecido de brim médio, 100% algodão, gola em enchimento especial e cinco costuras alinhadas, com aplicação de patches na frente e nas costas. Deverá vir acompanhado de faixa na cor branca.EXCLUSIVA ME/EPPUNDKEIKO60R$ 245,34R$ 14.720,40TOTALR$ 2.021.356,29

5- PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.188.463/0001-04, no valor global de R$ 231.009,30 (duzentos e trinta e um mil nove reais e trinta centavos), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUND.MARCAQUANT.VALORTOTAL16Bolsa para massagista com revestimento térmico, possui espaço interno amplo para melhor organização dos produtos contendo 2 compartimentos interno e 2 bolsos externos para maior praticidade. Acompanha bolsa de massagem: 2 squeezes com capacidade de 500 ml cada, 2 bisnagas para fluidos com capacidade de 250 ml cada e 1 isopor.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPENTAGOL5R$ 92,00R$ 460,0019Caixa térmica 70 litros com rodas alça deságue. Em poliuretano, tampa articulada presa a caixa. Dimensões externas: Altura 46 cm (lado inferior até superior) Largura: 55 cm (lado esquerdo até direito) incluindo alças) Profundidade: 47 cm (parte dianteira até traseira) Dimesões internas: Altura: 35 cm (lado inferior até superior) Largura: 55 cm (lado esquerdo até direito) Profundidade: 39 cm (parte diante até traseira)EXCLUSIVA ME/EPPUNDCOLEMAN20R$ 534,00R$ 10.680,0021Camisa Polo em malha 100% algodão fio 30, incluindo um bordado Frontal com a logo da prefeitura. E bordado com a logo prefeitura e sigla da secretaria na parte superior das costas. Tamanho M.EXCLUSIVA ME/EPPUNDGARRA SPORTS80R$ 20,00R$ 1.600,0022Camisa Polo em malha 100% algodão fio 30, incluindo um bordado Frontal com a logo da prefeitura. E bordado com a logo prefeitura e sigla da secretaria na parte superior das costas. Tamanho GEXCLUSIVA ME/EPPUNDGARRA SPORTS80R$ 19,00R$ 1.520,0023Caneleira: Caneleira em PVC rígido; revestida de EVA; regulável com velcro; no tamanho adulto; peso aproximado: 300g.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPOKER800R$ 15,00R$ 12.000,0024Máquina de cortar grama - Motor movido a gasolina; - Potência de 6 HP; - Capacidade do recolhedor de 44 litros; - Capacidade do tanque de combustível de 1 litros; - Faixa de corte de 51 cm; - Equipado com sistema de freio automático para maior segurança, ignição por indução, partida manual retrátil com descompressor, controle automático de rotação e baixo índice de ruído. - Rodas de termoplástico com bucha sinterizada; - Sistema de tração nas rodas dianteiras; - Velocidade de 4,2km/H; - Inclinação máxima de 15° - Base em chapa de aço de 1,9mm de espessura; - Motor movido a gasolina; - Regulagem de altura de corte.EXCLUSIVA ME/EPPUNDTRAPP4R$ 2.000,00R$ 8.000,0025Carrinho marcador de faixas com cal para campo de futebol. Fabricado em chapas de aço zincadas, com grande resistência e durabilidade. Cabo possuindo 2 posições e de fácil desmontagem. Largura da faixa: 12cm (padrão fifa). Capacidade: 10kg de cal. Utiliza apenas cal secaEXCLUSIVA ME/EPPUNDITOGRASS6R$ 987,00R$ 5.922,0029Colchonete napa com espuma, com medida aproximada de 100 x 40 x 3cm, densidade 23. Revestimento napa, costura reforçadaEXCLUSIVA ME/EPPUNDORTOBOM100R$ 34,00R$ 3.400,0031Colete tamanho M Colete que absorve o suor e facilita a sua Evaporação. Material resistente bem arejado com abertura lateral, acabamento em elástico, 100% Poliéster, cores variadas.EXCLUSIVA ME/EPPUNDGARRA SPORTS200R$ 7,00R$ 1.400,0037Cone medindo 23 cm de altura, confeccionado em PVC colorido, base de 14,5 x 14,5 cm, topo com 2,5 cm de diâmetro.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPOKER50R$ 3,74R$ 187,0040Conjunto de uniforme para atletismo feminino em 100% poliamida e cobertura total em sublimação composto por 4 regata com a logo da prefeitura no centro e 4 calções com sublimação da logo da prefeitura no lado esquerdo.EXCLUSIVA ME/EPPUNDGARRA SPORTS60R$ 90,00R$ 5.400,0041Conjunto de uniforme para atletismo masculino em 100% poliamida e cobertura total em sublimação composto por 4 regata com a logo da prefeitura no centro e 4 calções com sublimação da logo da prefeitura no lado esquerdo.EXCLUSIVA ME/EPPUNDGARRA SPORTS80R$ 79,00R$ 6.320,0046Corda de pular individual e ajustável, medida mínima 2,90m incluindo os pegadores pegadores de PVC 2,90m incluindo os pegadores pegadores de PVCEXCLUSIVA ME/EPPUNDJUMPE ROPE10R$ 13,00R$ 130,0047Corda elástica com 7 mm de diâmetro e comprimento de 10 m, com acabamento nas pontas, soldadas eletricamente e nós duplos resistente a ruptura por flexão ou fadiga; com excelente estabilidade e resistência ao impacto.EXCLUSIVA ME/EPPUNDJUMPE ROPE10R$ 16,00R$ 160,0050Garrafão térmico 12 litros preto – Garrafão, material: espuma de polietileno e dupla camada de pead, capacidade: 12 l, aplicação: líquidos quentes e frios, características adicionais: botijão térmico com tripé retrátil, tampa roscável, cor preta.EXCLUSIVA ME/EPPUNDINVICTA20R$ 105,00R$ 2.100,0066Kit barreiras, composto por 5 barreiras para treinamento esportivo. Pliometria, agilidade, altura desta barreira variando de 30 até 50cm, em graduações de 5 em 5cm, barreiras com cores variadas: branca, verde, amarela, azul e vermelha, totalmente desmontável, acompanha bolsa de transporteEXCLUSIVA ME/EPPUNDACTE SPORTS10R$ 250,00R$ 2.500,0067Kit com 4 bandeirinhas material da haste: PVC material da bandeira: poliéster diâmetro da haste: 25mm base e molas em ferro zincado altura: 1,50m + 27cm da base desmontávelEXCLUSIVA ME/EPPUNDPENTAGOL20R$ 65,00R$ 1.300,0068Kit de 5 estacas para campo desmontáveis, confeccionado em polietileno de alta densidade, barras de PVC com parede de 2,5 mm, e revestimento de PVC flexível cristal de 3 mm de espessura. Equipamento para treinamento em campo gramado, terra ou areia com altura de 1,75 m. Acompanha bolsa para transporte.EXCLUSIVA ME/EPPUNDELCO10R$ 220,00R$ 2.200,0071Kit de traves mini soccer: Material: tubo de aço carbono 5/8¨ pintado em epóxi na cor branca, rede nylon/seda com malha de 5cm; tamanho: 40 cm (profundidade) x 85 cm (largura) x 55 cm (altura); peso aproximado: 1,3 kg; kit composto de 2 traves com redes.EXCLUSIVA ME/EPPUNDGOL 90 PLUS20R$ 280,00R$ 5.600,0072Kit psicomotricidade e mobilidade infantil: Kit psicomotricidade e mobilidade infantil. Kit ideal para o desenvolvimento motor infantil, com melhoras significativas na coordenação, agilidade, flexibilidade, reflexos e equilíbrio. O circuito traz um toque de recreação no exercício, fazendo com que as crianças se envolvam mais na atividade. Produtos selecionados e da melhor qualidade. O kit é composto por: túnel com arcos, túnel com aros, 4 balizas com bandeiras, 4 barreirinhas de alturas variáveis, 1 kit para jogo de argolas, zig-zag com cones e hastes.EXCLUSIVA ME/EPPUNDJOTT PLAY10R$ 750,00R$ 7.500,0073Kit squeeze c/ cesta porta garrafas – com 6 garrafa de 500 ml. Cesta com 6 divisórias, facilitando assim a disposições das garrafas.EXCLUSIVA ME/EPPUNDPOWER15R$ 100,00R$ 1.500,0074Medalha metal zamak, liga de zinco (alumínio, cobre, magnésio, e zinco.) 60 mm de circunferência, espessura de 03 mm feita sob fundição em alto e baixo relevo frente; baixo relevo um círculo central com aproximadamente 45 mm, para aplicação de artes feitas em conformidade aos eventos e modalidades realizados, impresso digital em vinil brilhante e aplicação de resina epox cristal. No verso fundido em alto e baixo relevo o brasão do município. Banhadas nas cores ouro, prata e bronze. Fitada com fita acetinada com 80 cm de comprimento e 20 mm de espessura de cor a definir, personalizada em uma (01) cor através de silk screen.EXCLUSIVA ME/EPPUNDVITORIA1200R$ 6,00R$ 7.200,0076Meião infantil dimensão tamanho G (28 às 32), composições 45% poliamida, 35% algodão, 15% poliéster, 5% elastodienoEXCLUSIVA ME/EPPUNDPENALTY146R$ 8,00R$ 1.168,0078Mini cama elástica: com diâmetro aproximado entre 0,90 e 1 metros. Com número aproximado entre 30 molas a 36 molas. Peso suportado 100 kg.EXCLUSIVA ME/EPPUNDNATURAL FITNESS4R$ 260,00R$ 1.040,0079Par de trave oficial de futsal. Fabricada em aço de carbono com 3" de diâmetro e 3mm de espessura. Medindo 3 m comprimento x 2 m altura, haste superior de sustentação da rede com 50cm e inferior de 80cm de comprimento. Com sistema para fixação de rede. Acabamento com pintura eletrostática na cor branca e soldas mig. Conjunto com 2 unidades.EXCLUSIVA ME/EPPUNDTDAÇO20R$ 1.300,00R$ 26.000,0080Par de trave oficial de handebol, em tubo de aço carbono de 3,00 x2,00metros, com ganchos para fixação de rede, acabamento em pintura eletroestática, cor branca e vermelhoEXCLUSIVA ME/EPPUNDTDAÇO20R$ 2.400,00R$ 48.000,0086Placar Eletrônico Esportivo Futebol Salão E Cronometro Jogo com Visor: 8 dígitos de 2,5”/6,35cm e 2 dígitos de 2”/5,08cm com total de 271 LEDs SMD; Dimensões: 42 x 25 x 4 cm; Peso: 800 g; Visualização: Até 25 metros; Consumo: 12W (fonte bivolt automático); Acessórios wireless tem alcance de até 25m em locais fechados e até 60m ao ar livre; Instalação: Por suspensão; Manual: Português.• Funções: Cronômetro, relógio (hora, data e temperatura) e placar com pontos e set/falta; Garantia: 12 meses;• Utilização: Locais internos (sem chuva e/ou sol forte); Temperatura de Trabalho: -9°C a 60°C.EXCLUSIVA ME/EPPUNDVOLLO3R$ 2.699,00R$ 8.097,0088Poste para voleibol federado (par), nas medidas oficiais, com catraca (cremalheira), confeccionada em perfil tubular metálico em aço carbono com espessura mínima de 2mm, regulador telescópio, catraca em ferro fundido com manivela para esticar o cabo de aço, buchas de esfera em pvc e rebaixo de superfície para receber a tampa de aço a nível do piso, ganchos de segurança para rede, pintura em esmalte sintético automotivo. Este poste traz a possibilidade de ajuste para todas as categorias.EXCLUSIVA ME/EPPUNDMAGNUM10R$ 400,00R$ 4.000,0094Sacola esportiva confeccionada em tecido 100% poliéster, alças de ombro duplas em cordão de nylon, medidas aprox. 40 cm x 55 cm, com gravação do logotipo em silk screen6EXCLUSIVA ME/EPPUNDC & A2R$ 12,65R$ 25,3095Slackline confeccionada em material 100% poliester, possuindo loop dobrado, reforçado na ponta e catracacom trava de segurança comfita de 2 m, comprimento fita 10m, largura 50mm capacidade 3000kg, catraca em material aço inox.EXCLUSIVA ME/EPPUNDZAMBOO SLACKLINE20R$ 184,00R$ 3.680,0098Trave para futebol de campo (par), nas medidas oficiais medidas 7,50 m x 2,50 m, haste 0,80 m e profundidade de 1,80 m, com bucha para fixação no campo, confeccionada em perfil tubular metálico em aço carbono com espessura mínima de 2mm, solda mig, desmontável, ganchos de segurança torcidos para montagem rede, pintura em esmalte sintético automotivo.EXCLUSIVA ME/EPPUNDJV ESPORTES10R$ 3.600,00R$ 36.000,00107Kimono para Judô Adulto - Blusão, confeccionado em tecido trançado super reforçado (700 g/ml), gola grossa de lona com 6 costuras. Saia trançado duplo bordada em tear. Calça– feita com tecido de brim 100% algodão duplo tecido da coxa até a barra e reforços extras. Acompanha faixa.EXCLUSIVA ME/EPPUNDHAGANAH60R$ 223,00R$ 13.380,00118Camisa para Capoeira: Camiseta de malha PV 67% poliéster, 33% viscose, com gramatura mínima de 184 g, na cor branca, gola redonda, mangas curtas, com viés colorido na gola e nas mangas, Arte com pintura colorida em silkscreen ou sublimação digital, na frente, tamanho 18 cm x 18cm. EXCLUSIVA ME/EPPUNDOSKLEN80R$ 31,75R$ 2.540,00TOTALR$ 231.009,30

6- R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 00.570.356/0001-60, no valor global de R$ 33.276,00 (trinta e três mil e duzentos e setenta e seis reais), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUND.MARCAQUANT.VALORTOTAL28Chuteiras de futebol society unissex: com travas fixas e baixas para grama baixa natural ou sintética; solado 100% emborrachado e antiderrapante, costurado; costuras reforçadas; forro acolchoado; confeccionadas com cabedal de material sintético resistente e macio; palmilha: anatômica, 100% EVA (com 3,5 mm de espessura), com ação antibacteriana, removível e forrada; fecho de cadarço; Garantia do fabricante: contra defeito de fabricação; Tamanhos: 35 (trinta e cinco) a 42 (quarenta e três)EXCLUSIVA ME/EPPUNDZAGGER VETO600R$ 55,46R$ 33.276,00TOTALR$ 33.276,00

7- ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.401.351/0001-68, no valor global de R$ 63.575,00 (sessenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUND.MARCA/ MODELOQUANT.VALORTOTAL70Bolsa modelo RG 100 - confeccionada em nylon reforçado, destinada para acondicionar materiais de primeiros socorros. Possui várias repartições com velcro, modelo dotada de alça de ombro e pode ser usada como mochila também. Emergência medico pré-hospitalar, resistente a água externamente, com abertura completa 180º (cento e oitenta graus), fecho em zíper duplo, resistente, com divisões internas para guarda de materiais, fixadores de velcro e kit de primeiros socorros.EXCLUSIVA ME/EPPUNDGAV ESPORTE/RF 1005R$ 115,00R$ 575,0084Pares de rede de malha, fio 4mm, para futsal, modelo Europeu (polipropileno), malha 12X12cm, largura 3,00m, altura 2,10m, laterais 1,20m e superior 0,50mEXCLUSIVA ME/EPPUNDGAV ESPORTE/ GVR08150R$ 160,00R$ 24.000,0096Step integralmente injetado em polipropileno de alta resistência que suporta até 250kg, superfície antideslizante, pés antiderrapantes injetados em tr de alta aderência e de fácil substituição, medidas aprox: 98 cm x 39 cm, altura ajustável em 15 e 20 cm, peso 5 kg.EXCLUSIVA ME/EPPUNDLIGHT/ LE2200R$ 165,00R$ 33.000,0097Tatame eva 1,0m x 1,0m x 0,30mm – c/encaixe, produzido em eva. Qualidade e densidade adequada a garantir a segurança e o conforto do usuário em diversas aplicações. Possuir sistema de encaixe que proporcione perfeita junção das peças, permitindo a montagem de configurações e tamanhos diversos. Design agradável e conforto ao contato com a pele, alta aderencia, absorção de impacto. Aplicações: atividades de impacto, lutas, lazer.EXCLUSIVA ME/EPPUNDGAV ESPORTE/ GV5680R$ 75,00R$ 6.000,00TOTALR$ 63.575,00

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 12 de setembro de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas:

1- ORGANIZAÇÕES RGSA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.966.724/0001-76, no valor global de R$ 36.889,05 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), conforme itens dos lotes abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANT.VALORTOTAL1Flauta Transversal em DÓ – “Sapatilhamento” completo, limpeza, lubrificação, alinhamento e nivelamento de chaves e sapatilhas, substituição de cortiça do bocal e de todos os calços.SERVIÇO3R$ 454,33R$ 1.362,992Flautim – “Sapatilhamento” completo, limpeza, lubrificação, alinhamento e nivelamento de chaves e sapatilhas, substituição de cortiça do bocal e de todos os calçosSERVIÇO2R$ 382,22R$ 764,443Clarinetes – “Sapatilhamento” geral, limpeza, lubrificação, e alinhamento e nivelamento de chaves e sapatilhas.SERVIÇO7R$ 463,33R$ 3.243,314Saxofones Tenor – Revisão, limpeza, lubrificação, alinhamento e nivelamento de chaves e sapatilhas, e substituição das sapatilhas que se fizerem necessárias.SERVIÇO3R$ 816,67R$ 2.450,015Saxofones Alto – Revisão geral, limpeza, lubrificação, alinhamento e nivelamento de chaves e sapatilhas, e substituição das sapatilhas que se fizerem necessárias.SERVIÇO7R$ 733,33R$ 5.133,316Saxofones Soprano – Revisão geral, limpeza, lubrificação, alinhamento e nivelamento de chaves e sapatilhas, e substituição das sapatilhas que se fizerem necessárias.SERVIÇO3R$ 846,67R$ 2.540,017Saxofones Barítono – Revisão geral, limpeza, lubrificação, alinhamento e nivelamento de chaves e sapatilhas, e substituição das sapatilhas que se fizerem necessárias.SERVIÇO3R$ 1.156,67R$ 3.470,018Trompas em F – Banho químico, limpeza, lubrificação, substituição de batentes de rotores, alinhamento de rotores, cortiças e molas do esgotador e substituição de molas que se fizerem necessárias.SERVIÇO4R$ 438,78R$ 1.755,129Trompas em Eb – Banho químico, limpeza, lubrificação, substituição de batentes de rotores, alinhamento de rotores, cortiças e molas do esgotador e substituição de molas que se fizerem necessárias.SERVIÇO4R$ 406,00R$ 1.624,0010Trompetes – Banho químico, limpeza, lubrificação, substituição de batentes de piso, cortiças e molas do esgotador e substituição de molas que se fizerem necessárias.SERVIÇO8R$ 297,67R$ 2.381,3611Trombones de Vara – Banho químico, limpeza, lubrificação, substituição de batentes de piso, alinhamento e nivelamento da vara, cortiça e molas do esgotadorSERVIÇO9R$ 434,89R$ 3.914,0112Tuba – Banho químico, limpeza, lubrificação, substituição de batentes de piso, cortiça e molas do esgotador, e substituição de molas que se fizerem necessárias.SERVIÇO6R$ 660,00R$ 3.960,0013Bombardino - Banho químico, limpeza, lubrificação, substituição de batentes de piso, cortiça e molas do esgotador, e substituição de molas que se fizerem necessárias.SERVIÇO4R$ 455,40R$ 1.821,6014Bombardão - Banho químico, limpeza, lubrificação, substituição de batentes de piso, cortiça e molas do esgotador, e substituição de molas que se fizerem necessárias.SERVIÇO4R$ 617,22R$ 2.468,88TOTALR$ 36.889,05

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 12 de setembro de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão