SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 244/2023
OBJETO: a Contratação de empresa para aquisições de combustíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: a Contratação de empresa para aquisições de combustíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 727.195,00 (Setecentos e vinte e sete mil, cento e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361. 0027. 2.042– MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00 – OUTROS SERV DE TERC. PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1553000000 – TRANS. DE RECURSO DO PNATE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 245/2023
OBJETO: a Contratação de empresa para aquisições de combustíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: a Contratação de empresa para aquisições de combustíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 486.065,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12. 122. 0002. 2.026– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00 – OUTROS SERV DE TERC. PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOST. E TRANS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 246/2023
OBJETO: a Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: a Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 152.666,35 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12. 122. 0002. 2.026– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00 – OUTROS SERV DE TERC. PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOST. E TRANS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes Filho – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 248/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Fardamento e Acessórios para bandas musicais e orquestra de violões a serem utilizados em apresentações do município de Itapecuru-Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D. M. C DOS REIS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Fardamento e Acessórios para bandas musicais e orquestra de violões a serem utilizados em apresentações do município de Itapecuru-Mirim. VALOR R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12. 122. 0002. 2.026– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00 – OUTROS SERV DE TERC. PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOST. E TRANS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Dina Maria Caxias dos Reis – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
