SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 036/2023
objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Itapecuru-Mirim/MA,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023 objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:
1 – B.B. COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.705.542/0001-28, no valor global de R$ 1.549.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil reais).
Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru Mirim/ MA, 17 de agosto de 2023.
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 150/2023
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 150/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa P.I.C ARAUJO EIRELI. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 11.089,31 (onze mil, oitenta e nove reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA19 01 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): R$ 608,41 PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): R$ 643,43 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 5.702,72 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 153,06 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 304,57 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 3.563,46 PROJETO/ATIVIDADE12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 113,63 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de agosto de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 151/2023
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 151/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa UML MENDES – ME. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 61.713,32 (sessenta e um mil, setecentos e treze reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 01 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): R$ 2.190,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE ESCOLA): R$ 2.374,69 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 35.312,02 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 452,80 PROJETO/ATIVIDADE12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 860,32 PROJETO/ATIVIDADE12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 19.935,74 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 532.56 ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de agosto de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 152/2023
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 152/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.20.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 69.855,40 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA19 01 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): R$ 1.195,88 PROJETO/ATIVIDADE12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): R$ 1.616,28 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 36.082,20 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 413,88 PROJETO/ATIVIDADE12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 829,68 PROJETO/ATIVIDADE12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 29.303,60 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 413,88 ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de agosto de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 155/2023
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 155/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.24.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 188.339,41 (cento e oitenta e oito reais, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA19 01 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): R$ 8.910,45 PROJETO/ATIVIDADE12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): R$ 10.018,45 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 104.222,35 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 2.879,62 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 4.191,55 PROJETO/ATIVIDADE12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 56.442,91 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 1.673,81 ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de agosto de 2023.
