Dispõe sobre a divulgação dos Professores Finalistas da I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto municipal Nº 030/2022, de 08 de junho de 2022;

Considerando a LEI Nº 1615/2023, de 13 de julho de 2023 que dispõe sobre o prêmio “Escola para um novo caminho” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim e dá outras providências.

Considerando o Decreto Nº 055/2023 que dispõe sobre o prêmio “Escola para um novo caminho” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim e dá outras providências.

Considerando o Regulamento da 1ª edição do “PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO”, que destina-se a reconhecer e premiar os desempenhos de escolas, professores e alunos que obtiveram os maiores avanços nos índices de Fluência em Leitura e com os melhores resultados nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática, tendo como base as avaliações municipais do Programa “Educa+ Itapecuru/EPV”, que foram aplicadas ao longo do primeiro semestre.

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar a relação dos Professores Finalistas da I Edição do

Prêmio Escola para um novo Caminho, conforme anexo neste documento.

Parágrafo único – Os vencedores de cada categoria serão conhecidos no dia 11 de agosto, na Cerimônia de Premiação.

Art. 4º Encaminhe em via impressa e digital.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2023.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVASecretário Municipal de Educação

ANEXO – RELAÇÃO DOS PROFESSORES FINALISTAS DA I EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO

PROFESSORES DO MULTISSERIADO

1.ANTONIO MANOEL ALVES DOS SANTOS – UEB MARIA ARAGÃO (CABANAGEM)

2.DANIELA PEREIRA ROCHA – UEB TANCREDO NEVES (PICOS II)

3.IVANILSON RODRIGUES MENDES - UEB PROTEÇÃO DE MARIA (CACHOEIRA)

4.JANDIRA MEIA NEVES – UEB SANTO ANTÔNIO (COMPANHIA DOS BOGÉAS)

5.LUZIMAR MENDES DA SILVA UEB AMÉRICO NUNES BELFORT (BOA VISTA)

6.MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO SOUSA - UEB MARIA ARAGÃO (CABANAGEM)

7.NELZILENE CONCEIÇÃO SANTOS – UEB NEWTON ROMÃO (ALTO DA ESPERANÇA)

8.REIJANNE OLIVEIRA AMORIM – UEB MARIANA LUZ I (CARMO)

9.SANDRA MARIA DA SILVA - UEB SANTO ANTÔNIO (JUÇARA)

PROFESSORES DO 1º ANO (REGULAR)

1.ANDREIA ALVES SANTOS - UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES (LEITE)

2.BENEDITA RODRIGUES DE SOUSA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)3.FLÁVIA GONÇALVES BASTOS LIMA - UEB JUVENAL NASCIMENTO (ENTRONCAMENTO)

4.JACILMARA DIAS SANTOS SAMPAIO - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)5.LUZIA DA COSTA FERREIRA - UEB MARIA DO ROSÁRIO (MAGNÍFICA)

6.MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS RABELO – UEB ITAPECURU MIRIM (SEDE)

7.MARIA JOSÉ DE MELO ARAÚJO - UEB HILDA LAUAND FONSECA (SEDE)

8.VERA LÚCIA GOURLAT - UEB GONÇALVES DIAS (SEDE)

PROFESSORES DO 2º ANO (REGULAR)

1.DINALVA CORDEIRO MENDES - UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (PICOS I)

2.IZANILDE DA CONCEIÇÃO SOARES - UEB ITAPECURU MIRIM (SEDE)

3.JADIENE FERNANDES MENDES - UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO (SEDE)4.MARIA CÉLIA LOPES SOUSA LINHARES - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)5.MARIA DELZUITA NASCIMENTO DA SILVA - UEB RAIMUNDA GOMES (SEDE)6.MARIA DOS REMÉDIOS BARBOSA PÃOZINHO - UEB HILDA LAUAND FONSECA (SEDE)

7.MARIA FRANCINEIDE SOUSA AGUIAR - UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES (LEITE)

8.MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA - UEB MARIA DO ROSÁRIO (MAGNÍFICA)9.MARVIA RAYSSA DE SOUSA LOBO BORRALHO - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)

10.MILENA FERREIRA CABRAL - UEB HILDA LAUAND FONSECA (SEDE)

11.SÂMIA RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA - UEB ABDALA BUZAR NETO (SEDE)

12.TELMA MARIA BEZERRA SOARES - UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO (SEDE)13.TELMA NASCIMENTO FONSECA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)

PROFESSORES DO 3º ANO (REGULAR)

1.ELÂNDIA FRAZÃO LIMA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)

2.FRANCISCO DOS ANJOS DA SILVA – UEB NOSSA SENHORA APARECIDA (SEDE)

3.FRANCISCO WARLEY SILVA PEREIRA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)

4.LÍBIA DE JESUS VIANA SANTOS MENDES - UEB JUVENAL NASCIMENTO (ENTRONCAMENTO)5.MARITELMA ALVES SANTOS - UEB JEFFERSON DE OLIVEIRA LAGO (SEDE)

6.MARTA BETÂNIA DA SILVA MENDES - UEB JUVENAL NASCIMENTO (ENTRONCAMENTO)7.ROSÂNGELA MARTINS TINOCO - UEB ABDALA BUZAR NETO (SEDE)

8.SILVANA MARIA FRAZÃO LIMA - UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO (SEDE)9.WALKERLY RODRIGUES SILVA - UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES (LEITE)

PROFESSORES DO 4º ANO (REGULAR)

1.BENEDITA RIBEIRO CHAVES - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)

2.FERNANDA DE JESUS NOBRE - UEB GONÇALVES DIAS (SEDE)

3.FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)4.KELLE MAYARA FRANK SILVA - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)

5.MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO P. MORAES - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)

6.MARIA DAS GRAÇAS SOUSA - UEB ORLANDO MOTA (SEDE)

7.MARIA LUSINETE SANTOS DE SOUSA - UEB ABDALA BUZAR NETO (SEDE)8.SOLIVÂNIA MARIA DE MACÊDO COSTA CARVALHO - UEB HILDA LAUAND FONSECA (SEDE)

9.TAMIRES MELO CRUZ - UEB JEFFERSON DE OLIVEIRA LAGO (SEDE)

PROFESSORES DO 5º ANO (REGULAR)

1.ANTÔNIO CARLOS FRAZÃO LIMA - UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES (LEITE)2.JOSÉ FERNANDO PEREIRA SANTOS - UEB JUVENAL NASCIMENTO (ENTRONCAMENTO)

3.LENISE RODRIGUES LOPES ARAÚJO - UEB ANTÔNIO DIJESUS LAUAND FONSECA (BRASILINA)4.LUCILENE DOS SANTOS SILVA – UEB RAIMUNDA GOMES (SEDE)5.MARCIA CRISTINA COSTA - UEB HILDA LAUAND FONSECA (SEDE)6.MARIA BENEDITA PEREIRA ARAÚJO - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)7.MARIA ILNAR SOARES SOUSA - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)8.RAIMUNDA NONATA MENDES SOUSA - UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)PROFESSORES DO 9º ANO (LÍNGUA PORTUGUESA)

1.DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - UEB NOSSA SENHORA APARECIDA (SEDE)2.FÁBIO CARNEIRO COSTA - UEB GOMES DE SOUSA (SEDE)

3.JULIANA MADNA AMORIM MENDES - UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS (SEDE)

4.LEILIANE SOUSA COSTA - UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (PICOS I)

5.MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA - UEB JOÃO CRUZ OLIVEIRA (LEITE)

6.MARIA LEUDA DOS SANTOS COSTA- UEB PROFª MARIA DAS DORES CARDOSO (SEDE)

7.RHUAN BRENDO COQUEIRO FRAZÃO - UEB ANTÔNIO PAULO DE CARVALHO (TINGIDOR)

8.TÂNIA MARIA MACHADO - UEB MARIA DO ROSÁRIO (BARRIGUDA)

9.TEREZINHA DE JESUS COQUEIRO DE SOUSA - UEB GOVERNADOR JOÃO CASTELO (SEDE)

PROFESSORES DO 9º ANO (MATEMÁTICA)

1.ADRIANA FRAGOSO DE SOUZA - UEB ANTÔNIO PAULO DE CARVALHO (TINGIDOR)

2.ANDERSON DE JESUS SOARES PINHEIRO - UEB MARIA DO ROSÁRIO (BARRIGUDA)

3.CHEILA CRISTINA PIRES ÁREA LEÃO - UEB GOVERNADOR JOÃO CASTELO (SEDE)

4.CLÁUDIA ELAYNE P. GALENO NASCIMENTO - UEB GOMES DE SOUSA (SEDE)

5.FERNANDO LOPES SILVA - UEB SANTA TEREZINHA (ENTRONCAMENTO)

6.JARDAILSON PEREIRA DOS SANTOS - UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS (SEDE)

7.JOSÉ RIBAMAR DE AGUIAR LOPES - UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (PICOS I)

8.TONY WAGNER DOS SANTOS SANCHES - UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)

Dispõe sobre divulgação dos Alunos premiados na I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto municipal Nº 030/2022, de 08 de junho de 2022;

Considerando a LEI Nº 1615/2023, de 13 de julho de 2023 que dispõe sobre o prêmio “Escola para um novo caminho” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim e dá outras providências.

Considerando o Decreto Nº 055/2023 que dispõe sobre o prêmio “Escola para um novo caminho” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim e dá outras providências.

Considerando o Regulamento da 1ª edição do “PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO” que destina-se a reconhecer e premiar os desempenhos de escolas e professores das turmas que obtiveram os maiores avanços nos índices de Fluência em Leitura e os alunos com os melhores resultados nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática, tendo como base as avaliações municipais do Programa “Educa+ Itapecuru/EPV”, que foram aplicadas ao longo do primeiro semestre.

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar a relação dos Alunos Premiados na I Edição do Prêmio Escola para um novo Caminho, conforme anexo neste documento.

Parágrafo único – Os vencedores dessa categoria receberão os prêmios estabelecidos no regulamento no dia 11 de agosto, na Cerimônia de Premiação.

Art. 2º Encaminhe em via impressa e digital.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2023.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVASecretário Municipal de Educação

ANEXO – RELAÇÃO DOS ALUNOS PREMIADOS DA I EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO

ALUNOS PREMIADOS – 2º ANO

ALUNOTURMA/ESCOLACASSIANE MUNIZ DE HOLANDA2ºA – UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES (SEDE)EVELYN GABRIEELY MENDES SILVA2ºA – UEB ABDALA BUZAR NETO (SEDE)SAMUEL RODRIGUES DINIZ2ºC – UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)SAYMON GABRIEL SOUSA FARIAS2ºA – UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)VICTOR RAPHAEL OLIVEIRA SOUSA2ºA – UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS (SEDE)

ALUNOS PREMIADOS – 3º ANO

ALUNOTURMA/ESCOLAKAIO LEONARDO BARBOSA COSTA3ºB – UEB HILDA LAUANDE FONSECA (SEDE)KESSIA SOPHIA MEDEIROS PEREIRA3ºA – UEB JOÃO LISBOA (VINAGRE)LUYZA ROSANY MENDONÇA VIEIRA FRANÇA3ºB – UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)MURILO GABRIEL SILVA MARQUES3ºC – UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)PABLO HENRIQUE SILVA BARBOSA3ºA – UEB MARIANA LUZ I (CARMO)

ALUNOS PREMIADOS – 4º ANO

ALUNOTURMA/ESCOLAANELISE CORRÊA LOPES4ºA – UEB SANTO ANTÔNIO (COMPANHIA DOS BOGÉAS)GABRIEL CARDOSO SOUSA BELFORT4ºA – UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)JOAO PEDRO DE ARAÚJO MACEDO DA CUNHA4ºC – UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)LINO SAMPAIO DE SOUSA JÚNIOR4ºC – UEB HILDA LAUANDE FONSECA (SEDE)WILLIAM SAMUEL DE JESUS DA SILVA4ºA – UEB MARIA ARAGÃO (CABANAGEM)

ALUNOS PREMIADOS – 5º ANO

ALUNOTURMA/ESCOLAALEF GABRIEL MAIA CUNHA5ºB – UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)ANA LUISA LIMA SANTANA5ºA – UEB PROFª JÚLIA RODRIGUES (SEDE)JEFFERSON DAVI SILVA RIBEIRO SILVA5ºB – UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES (SEDE)LAIZA BOTELHO DE ABREU5ºB – UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES (LEITE)MELRI KETELIN MACHADO ALVES5ºA – UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (SEDE)

ALUNOS PREMIADOS – 9º ANO

ALUNOTURMA/ESCOLAANA CLARA DA SILVA CORRÊA9ºA – UEB GOMES DE SOUSA (SEDE)CARLA EMANUELLE SOUSA E SOUSA9ºD – UEB PROFº JOÃO DA SILVA RODRIGUES (SEDE)EVELLEN THAYNARA SILVA SANTOS9ºA – UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOSGLEYCE KÉSIA DE SOUSA PRADO9ºA – UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (PICOS I)LUIS ARTHUR NASCIMENTO LIMA9ºA – UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)MARIA EDUARDA ABREU SILVA9ºA – UEB PROFº JOÃO DA SILVA RODRIGUES (SEDE)PEDRO MIGUEL FIGUEIREDO FRAZÃO9ºA – UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)RAYSSA GABRIELLA MORAIS9ºA – UEB PROFº JOÃO DA SILVA RODRIGUES (SEDE)STEFANNY SUELLEN ARAÚJO SERQUEIRA9º A – UEB MARIANA LUZ (SEDE)TEREZA LOUISE PETRÔNIO BASÍLIO ROCHA FERREIRA9ºA – UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ (SEDE)

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ CORRÊA DA CRUZ FILHO, inscrito sob o CPF nº 196.322.403-59, para exercer o cargo de ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FMT do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar NELSONAIRON MARQUES VIANA, inscrita sob a matrícula nº 27930 do Cargo de CONTROLADOR GERAL, com exercício na CONTROLADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrita sob a matrícula nº 27560 do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Edital nº 12/2023/CMDCA

Correção da informação do ano que se refere o Edital que rege a etapa da Avaliação Psicológica processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itapecuru mirim.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2015, torna pública a errata do Edital nº 12/2023/CMDCA, nos termos abaixo descritos, entendendo que o erro decorrente de falha humana na digitação do referido, não ocasiona prejuízo aos candidatos, visto que, também seguiu em publicação correlata, o Edital n°10/2023 no mesmo diário.

ERRATA

ONDE SE LÊ:

7.1 Do resultado da Avaliação Psicológica caberá recurso à instância competente, assegurando – se aos candidatos a ampla defesa e o contraditório. O prazo para recursos está disponível no Edital nº 10/2019 (Edital de Cronograma Atualizado), seguindo critérios definidos na RESOLUÇÃO CFP N° 01/2002.

LEIA-SE:

7.1 Do resultado da Avaliação Psicológica caberá recurso à instância competente, assegurando – se aos candidatos a ampla defesa e o contraditório. O prazo para recursos está disponível no Edital nº 10/2023 (Edital de Cronograma Atualizado), seguindo critérios definidos na RESOLUÇÃO CFP N° 01/2002.

Itapecuru Mirim - MA, 14 de agosto de 2023.

NATANAEL BELFORT FERREIRA

Presidente do CMDCA e da Comissão Especial Eleitoral

Dispõe sobre o Resultado Oficial dos candidatos considerados aptos para o pleito eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itapecuru Mirim/MA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapecuru Mirim/MA, no uso de suas competências, atribuídas pela Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2015 atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990;

Considerando o calendário do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itapecuru Mirim – MA, conforme Edital nº10/2023 - CMDCA, onde constam o dispositivo de datas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itapecuru Mirim/MA, publicado no Diário Oficial do Município.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Tornar público o Edital n°14/2023 - CMDCA sobre o Resultado Oficial dos candidatos considerados aptos para o pleito eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itapecuru Mirim/MA, conforme tabela abaixo:

N°INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO (A)RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA01012023ALAINE ALMEIDA RODRIGUESAPTO02022023ALEX SANDRO JOSÉ FERREIRA MENEZESAPTO03032023AUCELIANE MOTA DINIZAPTO04042023CARLIANE CONCEIÇÃO LAGOAPTO05082023DHIOZI DOS SANTOS SOUSAAPTO06092023DOMINGOS SANTOS BELFORT PIRESAPTO07102023ELIANE TEIXEIRA GOMES DE SOUZAAPTO08122023ELIZABETE RODRIGUES CORRÊAAPTO09132023ELIZANGELA SILVA COSTAAPTO10152023EVANDRO DOS ANJOSAPTO11172023GILVANA SILVA COSTAAPTO12202023JANAÍNA OLIVEIRA GOLFETTI DA SILVAAPTO13222023JOÃO BATISTA DOS SANTOS ALMEIDAAPTO14252023JOSÉ NOGUEIRA NETOAPTO15262023JOSÉ ROBERTO DE MELLO CARVALHO JÚNIORAPTO16282023JOSÉ WILSON AZEVEDO NASCIMENTOAPTO17342023MARIA DO LIVRAMENTO BORGES LOPESAPTO18382023MIDIAN VIANA DE BRITOAPTO19402023PRISCILLA THAMIRES MELO GOMESAPTO20412023RAFAELE FRAZÃO MENDESAPTO21422023RAMIRE NASCIMENTO FERREIRA LOPESAPTO22462023WOSHINGTON LUIS SILVA SANTOSAPTO

2. DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E REGISTRO DE CANDIDATURA

2.1 As candidaturas serão registradas automaticamente, com o nome ou apelido/nome social utilizado para o pedido de inscrição.

2.2 Havendo o registro de uma mesma variante por parte de dois ou mais candidatos, estes deverão solucionar o impasse até a data de encerramento do registro das candidaturas, pois, persistindo o impasse, a Comissão Especial Eleitoral aceitará apenas a variante do candidato que se apresentou primeiro.

2.3 O número de cada candidato será definido através de sorteio.

2.4 Não é permitida a formação de chapas agrupando candidatos, bem como, a vinculação de candidaturas a qualquer partido político ou instituição pública ou privada, laica ou religiosa sob pena de exclusão do procedimento de escolha.

2.5 A candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar é individual e sem vinculação partidária.

2.6 Deverão comparecer para a assinatura do Termo de Compromisso todos os candidatos considerados aptos para o pleito eleitoral, conforme tabela acima.

2.7 O candidato que não comparecer à cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso e registro da candidatura será automaticamente excluído do Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Itapecuru Mirim/MA.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 É responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, comunicados e demais publicações referentes a este processo eleitoral.

3.2 O Ministério Público deverá ser cientificado do presente Edital e das demais deliberações da Comissão Especial e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do Promotor de Justiça.

3.3 Fica eleito o Foro da Comarca de Itapecuru Mirim – MA para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Edital, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

3.4 O presente edital será publicado no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim – MA.

Itapecuru Mirim – MA, 14 de agosto de 2023

Natanael Belfort Ferreira

Presidente do CMDCA e da Comissão Especial Eleitoral