SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 503/2023
Exonerar a pedido WELLYDA JOELINE MARTINS ROSA, inscrita sob o CPF nº 065.823.953-86 do Cargo de DIRETORA DE SANEAMENTO BÁSICO -DAS 2
PORTARIA N. º 503/2023/GP DE 08 DE AGOSTO DE 2023O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a pedido WELLYDA JOELINE MARTINS ROSA, inscrita sob o CPF nº 065.823.953-86 do Cargo de DIRETORA DE SANEAMENTO BÁSICO -DAS 2, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 030/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ PAULO BOGEA, Nº 659, BAIRRO CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.31.0019 - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ PAULO BOGEA, Nº 659, BAIRRO CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.
UND. ORÇAMENTÁRIA: 1001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 2.106 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).CONTRATANTE: LUCIANO DA SILVA NUNES - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
CONTRATADO: SONIA MARIA NASCIMENTO CRUZ, inscrita no CPF nº 375.484.093-20. Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 219/2023
OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, nº 485, Centro, Itapecuru Mirim (MA), CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da Casa da Mulher Maranhense
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.04.0015, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e THAYSE COSTA MENDES LIMA. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, nº 485, Centro, Itapecuru Mirim (MA), CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da Casa da Mulher Maranhense. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês, totalizando R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 –
SECRETARIA MUN DE POLÍTICAS PARA A MULHER PROJETO ATIVIDADE: 04 122 056 2.106 –
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN DE POLÍTICAS PARA MULHER ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Thayse Costa Mendes Lima –
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 08 de agosto de 2023.
