SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0352/2021
Nomear JOSÉ FERNANDO DOS REIS CARDOSO inscrito sob o CPF nº 040.164.483.95, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
PORTARIA Nº 352/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear JOSÉ FERNANDO DOS REIS CARDOSO inscrito sob o CPF nº 040.164.483.95, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0353/2021
Nomear JOSÉ GENIVAL RIBEIRO inscrito sob o CPF nº 995.151.213.53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
PORTARIA Nº 353/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOSÉ GENIVAL RIBEIRO inscrito sob o CPF nº 995.151.213.53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0354/2021
Nomear JOSÉ JEILSON MENDES CARDOSO inscrito sob o CPF nº 080.842.073.93, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
PORTARIA Nº 354/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOSÉ JEILSON MENDES CARDOSO inscrito sob o CPF nº 080.842.073.93, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0355/2021
Nomear JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO FILHO inscrito sob o CPF nº 033.641.893.07, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
PORTARIA Nº 355/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO FILHO inscrito sob o CPF nº 033.641.893.07, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0356/2021
Nomear LADISLAU MENDES FIGUEREDO inscrito sob o CPF nº 354.864.223.34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
PORTARIA Nº 356/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear LADISLAU MENDES FIGUEREDO inscrito sob o CPF nº 354.864.223.34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0357/2021
Nomear LOURIVAL BEZERRA DA COSTA inscrito sob o CPF nº 070.279.753.78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
PORTARIA Nº 357/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear LOURIVAL BEZERRA DA COSTA inscrito sob o CPF nº 070.279.753.78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0358/2021
Nomear LUIS BEZERRA inscrito sob o CPF nº 058.627.023.00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
PORTARIA Nº 358/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear LUIS BEZERRA inscrito sob o CPF nº 058.627.023.00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0422/2021
Nomear VALDÊNIA MALUF SANTOS, inscrito sob o CPF N° 004.579.413-83 para exercer o Cargo em Comissão ASSISTENTE - DAI-1
Portaria N. º 0422/2021/GP de 11 de fevereiro de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear VALDÊNIA MALUF SANTOS, inscrito sob o CPF N° 004.579.413-83 para exercer o Cargo em Comissão ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0423/2021
Nomear RAIMUNDA NONATA MENDES DOS SANTOS, inscrito sob o CPF N° 013.090.243-83 para exercer o Cargo em Comissão ASSISTENTE - DAI-1
Portaria N. º 0423/2021/GP de 11 de fevereiro de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear RAIMUNDA NONATA MENDES DOS SANTOS, inscrito sob o CPF N° 013.090.243-83 para exercer o Cargo em Comissão ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0424/2021
Nomear SIMONE MARTINS NASCIMENTO, inscrito sob o CPF N° 508.070.133-15 para exercer o Cargo em Comissão ASSESSORA - DAS-3
Portaria N. º 0424/2021/GP de 11 de fevereiro de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve
Art. 1º - Nomear SIMONE MARTINS NASCIMENTO, inscrito sob o CPF N° 508.070.133-15 para exercer o Cargo em Comissão ASSESSORA - DAS-3, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0486/2021
Nomear JOSÉ DO NASCIMENTO CARDOSO SANTOS, inscrito sob o CPF N° 648.337.983-87 para exercer o Cargo em Comissão ASSISTENTE - DAI-1
Portaria N. º 0486/2021/GP de 11 de fevereiro de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear JOSÉ DO NASCIMENTO CARDOSO SANTOS, inscrito sob o CPF N° 648.337.983-87 para exercer o Cargo em Comissão ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0491/2021
Exonerar a pedido, KLEBERT JHONES SANDES LAGO, inscrito sob o CPF N° 053.875.543-13, Matrícula 7186-1 do Cargo de Vigia
Portaria N. º 0491/2021/GP de 11 de fevereiro de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, KLEBERT JHONES SANDES LAGO, inscrito sob o CPF N° 053.875.543-13, Matrícula 7186-1 do Cargo de Vigia, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0492/2021
Exonerar WILKER ROGERIO AMORIM DE SOUSA, inscrito sob o CPF N° 721.661.343-00, Matrícula 1416 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
Portaria N. º 0492/2021/GP de 11 de fevereiro de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Exonerar WILKER ROGERIO AMORIM DE SOUSA, inscrito sob o CPF N° 721.661.343-00, Matrícula 1416 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0482/2021
Nomear JOSÉ LUZIA LIMA DE ALMEIDA inscrito sob o CPF nº 870.114.501.06, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1
PORTARIA Nº 482/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOSÉ LUZIA LIMA DE ALMEIDA inscrito sob o CPF nº 870.114.501.06, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0520/2021
Nomear CLAUDIO CÉSAR MUNIZ CHAVES, inscrito sob o CPF nº 708.374.813-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS-3
Portaria N. º 0520/2021/GP de 09 de Março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIO CÉSAR MUNIZ CHAVES, inscrito sob o CPF nº 708.374.813-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS-3, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0521/2021
Nomear SHEILA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº 508.071.453-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI - 1
Portaria N. º 0521/2021/GP de 09 de Março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear SHEILA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº 508.071.453-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI - 1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0522/2021
Nomear MAURA RODRIGUES FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 025.997.423-40, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI - 1
Portaria N. º 0522/2021/GP de 09 de Março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MAURA RODRIGUES FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 025.997.423-40, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI - 1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0562/2021
Exonerar CLEYTON SHARLLES MENDES ROMA, CPF- 613.041.253-35 matrícula n° 27033 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0562/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Exonerar CLEYTON SHARLLES MENDES ROMA, CPF- 613.041.253-35 matrícula n° 27033 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor ao dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0563/2021
Exonerar EVERALDO DE OLIVEIRA COELHO, CPF- 605.302.941-68 matrícula n° 27038 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N.º 0563/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Exonerar EVERALDO DE OLIVEIRA COELHO, CPF- 605.302.941-68 matrícula n° 27038 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor ao dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0564/2021
Exonerar FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SANTOS, CPF- 450.030.413-49 matrícula n° 27005 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N.º 0564/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SANTOS, CPF- 450.030.413-49 matrícula n° 27005 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor ao dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0565/2021
Exonerar JHON HEBERSON DOUGLAS SANTOS DA ROCHA, CPF- 085.130.424-98 matrícula n° 27010 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N.º 0565/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Exonerar JHON HEBERSON DOUGLAS SANTOS DA ROCHA, CPF- 085.130.424-98 matrícula n° 27010 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor ao dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0571/2021
Exonerar PAULO CÉSAR RAMOS COSTA, CPF- 044.190.113-19 matrícula n° 27053 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1
Portaria Nº 0571/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Exonerar PAULO CÉSAR RAMOS COSTA, CPF- 044.190.113-19 matrícula n° 27053 do Cargo de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor ao dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0576/2021
Nomear DAMIÃO BORGES SILVA, inscrito sob o CPF nº 039.748.703-77, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0576/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear DAMIÃO BORGES SILVA, inscrito sob o CPF nº 039.748.703-77, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0580/2021
Nomear IRANILSON ALMEIDA MENDES, inscrito sob o CPF nº 615.858.033-32, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0580/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear IRANILSON ALMEIDA MENDES, inscrito sob o CPF nº 615.858.033-32, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0582/2021
Nomear JHOMERSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 037.275.893-29, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0582/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear JHOMERSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 037.275.893-29, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0583/2021
Nomear JOSÉ MARIA FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 291.770.493-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0583/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ MARIA FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 291.770.493-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0584/2021
Nomear JOSÉ DE RIBAMAR MOURA DIAS, inscrito sob o CPF nº 057.641.353-46, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0584/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ DE RIBAMAR MOURA DIAS, inscrito sob o CPF nº 057.641.353-46, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
,
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0588/2021
Nomear AYALA VICTOR DE ALMEIDA DECA, inscrito sob o CPF nº 611.190.043-90, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0588/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear AYALA VICTOR DE ALMEIDA D’ECA, inscrito sob o CPF nº 611.190.043-90, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0594/2021
Nomear FRANCISCA MARIA SANCHES FONSECA SILVA, inscrito sob o CPF nº 014.156.193-95, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0594/2021/GP de 26 de março de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCA MARIA SANCHES FONSECA SILVA, inscrito sob o CPF nº 014.156.193-95, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2021
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0599/2021
Nomear CARLA DE FÁTIMA GOMES DE MELO, inscrito sob o CPF nº 674.855.453-53 para exercer o Cargo de PROFESSORA, de Atendimento Educacional Especializado - AEE
Portaria N.º 0599/2021/GP de 14 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear CARLA DE FÁTIMA GOMES DE MELO, inscrito sob o CPF nº 674.855.453-53 para exercer o Cargo de PROFESSORA, de Atendimento Educacional Especializado - AEE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, retroagindo na data do dia 01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0623/2021
Nomear JOSENILSON LICAR COELHO, inscrito sob o CPF nº 011.274.963-10, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0623/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear JOSENILSON LICAR COELHO, inscrito sob o CPF nº 011.274.963-10, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0624/2021
Nomear ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA, inscrito sob o CPF nº 607.265.712-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0624/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA, inscrito sob o CPF nº 607.265.712-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0625/2021
Nomear RAIMUNDO ALBINO SPINDOLA PINTO, inscrito sob o CPF nº 354.850.943-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0625/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear RAIMUNDO ALBINO SPINDOLA PINTO, inscrito sob o CPF nº 354.850.943-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0626/2021
Nomear MARIA JOSÉ SOUSA CARVALHO, inscrito sob o CPF nº 657.902.193-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0626/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ SOUSA CARVALHO, inscrito sob o CPF nº 657.902.193-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0628/2021
Nomear LUZIA DA COSTA FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 870.141.903-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0628/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear LUZIA DA COSTA FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 870.141.903-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0629/2021
Nomear NILENE MOURA SILVA, inscrito sob o CPF nº 020.194.133-37, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0629/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear NILENE MOURA SILVA, inscrito sob o CPF nº 020.194.133-37, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0630/2021
Nomear MATEUS MARTINS GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº 609.078.423-05, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0630/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MATEUS MARTINS GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº 609.078.423-05, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0631/2021
Nomear MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 822.756.703-78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0641/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 822.756.703-78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0631/2021
Nomear MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrito sob o CPF nº 946.685.233-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0631/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrito sob o CPF nº 946.685.233-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0632/2021
Nomear MARIA LUCIA GOULART OLIVEIRA, inscrito sob o CPF nº 271.846.413-53., para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0632/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA LUCIA GOULART OLIVEIRA, inscrito sob o CPF nº 271.846.413-53., para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0633/2021
Nomear MARIA IVANILDE SILVA, inscrito sob o CPF nº 947.802.933-91., para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0633/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA IVANILDE SILVA, inscrito sob o CPF nº 947.802.933-91., para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0634/2021
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 905.572.043-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0634/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 905.572.043-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0635/2021
Nomear ANA CLARA VIEIRA CASTRO, inscrito sob o CPF nº 055.505.413-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0635/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear ANA CLARA VIEIRA CASTRO, inscrito sob o CPF nº 055.505.413-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0636/2021
Nomear LUIS ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito sob o CPF nº 613.732.993-39, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0636/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear LUIS ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito sob o CPF nº 613.732.993-39, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0636/2021
Nomear DAYSE CRISTINA RODRIGUES AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº 060.589.983-52, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0637/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear DAYSE CRISTINA RODRIGUES AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº 060.589.983-52, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0638/2021
Nomear RAIMUNDA MARQUES RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 950.674.503-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1,
Portaria N. º 0638/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear RAIMUNDA MARQUES RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 950.674.503-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0639/2021
Nomear JOSIANE GOMES, inscrito sob o CPF nº 036.904.263-83, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0639/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear JOSIANE GOMES, inscrito sob o CPF nº 036.904.263-83, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0640/2021
Nomear MARIA SEBASTIANA MATIAS CARVALHO, inscrito sob o CPF nº 010.998.443-98, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0640/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA SEBASTIANA MATIAS CARVALHO, inscrito sob o CPF nº 010.998.443-98, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0642/2021
Nomear JOSÉ RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 015.799.133-42, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0642/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 015.799.133-42, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0643/2021
Nomear MARIA DOMINGAS MARQUES, inscrito sob o CPF nº 271.872.333-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0643/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DOMINGAS MARQUES, inscrito sob o CPF nº 271.872.333-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0643/2021
Nomear MARIA DOMINGAS MARQUES, inscrito sob o CPF nº 271.872.333-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0643/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DOMINGAS MARQUES, inscrito sob o CPF nº 271.872.333-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0644/2021
Nomear LAYANNE RODRIGUES COSTA, inscrito sob o CPF nº 076.502.413-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0644/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear LAYANNE RODRIGUES COSTA, inscrito sob o CPF nº 076.502.413-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0645/2021
Nomear VANIA MARIA TEIXEIRA SILVA, inscrito sob o CPF nº 863.404.333-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0645/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear VANIA MARIA TEIXEIRA SILVA, inscrito sob o CPF nº 863.404.333-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0646/2021
Nomear DILMA BARBOSA DE AMORIM, inscrito sob o CPF nº 022.148.723-96, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0646/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear DILMA BARBOSA DE AMORIM, inscrito sob o CPF nº 022.148.723-96, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0647/2021
Nomear MARIA DA PIEDADE MARQUES ALVES SOUSA, inscrito sob o CPF nº 025.915.583-70, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0647/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DA PIEDADE MARQUES ALVES SOUSA, inscrito sob o CPF nº 025.915.583-70, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0649/2021
Exonerar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ALMEIDA, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1
Portaria N. º 0649/2021/GP de 30 de Abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ALMEIDA, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1, da UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, localizada na zona rural do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0650/2021
Exonerar o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRUZ ALMEIDA DE SOUSA, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1
Portaria N. º 0650/2021/GP de 30 de Abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM).
Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRUZ ALMEIDA DE SOUSA, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1, da UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, localizada na zona rural do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0651/2021
Exonerar o servidor JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS BELFORT, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1
Portaria N. º 0651/2021/GP de 30 de Abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS BELFORT, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1, da UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, localizada na zona rural do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0653/2021
Nomear THEOTÔNIO FONSECA DE SOUSA, inscrito sob CPF nº 004.003.023-73, para do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA - DAS- 1
PORTARIA N.º 0653/2021-GP DE 06 DE MAIO DE 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear THEOTÔNIO FONSECA DE SOUSA, inscrito sob CPF nº 004.003.023-73, para do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA - DAS- 1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0664/2021
Nomear JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SANTOS, inscrito sob o CPF nº 016.483.593-88, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0664/2021/GP de 06 de maio de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SANTOS, inscrito sob o CPF nº 016.483.593-88, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0665/2021
Exonerar EDVAN CALDAS SOARES, inscrito sob o CPF n.º 250.423.603-44 do Cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS 3
Portaria N. º 0665/2021/GP de 06 de maio de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
Resolve:
Art. 1º - Exonerar EDVAN CALDAS SOARES, inscrito sob o CPF n.º 250.423.603-44 do Cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0675/2021
Exonerar MARIA DOS REMÉDIOS MONTEIRO CALDAS, inscrito sob o CPF n.º 178.700.703-00 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1
Portaria N. º 0675/2021/GP de 06 de maio de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Exonerar MARIA DOS REMÉDIOS MONTEIRO CALDAS, inscrito sob o CPF n.º 178.700.703-00 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0627/2021
Nomear LOURDIMAR DE MORAES, inscrito sob o CPF nº 604.842.682-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0627/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear LOURDIMAR DE MORAES, inscrito sob o CPF nº 604.842.682-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0654/2021
Exonerar CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO, inscrita sob CPF nº 714.715.373-15, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA - DAS- 1
PORTARIA N.º 0654/2021-GP DE 06 DE MAIO DE 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO, inscrita sob CPF nº 714.715.373-15, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA - DAS- 1, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0641/2021
Nomear MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 822.756.703-78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1
Portaria N. º 0641/2021/GP de 30 de abril de 2021O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 822.756.703-78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRADA DE EXTRATO: 0001/2021
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021- Município de Itapecuru Mirim - MA. Na publicação no Diário Oficial do município do dia 10/06/2021, Página 63. Onde se lê: CLUBE DE MÃES DO POVOADO OLHO D’
AGUA DOS GUARIBAS, valor do Projeto de Vendas, R$19.522,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais) e LEIA-SE: CLUBE DE MÃES DO POVOADO OLHO D’
AGUA DOS GUARIBAS, valor do Projeto de Vendas, R$26.624,80 (vinte e seis mil seiscentos vinte e quatro reais e oitenta centavos). Itapecuru-mirim-MA, 14 de junho de 2021.
Leonice Maria Barros Amorim Guilhon-Presidente da CPL.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0052/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº052/20201. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA VALOR R$ 60.000,14 (sessenta mil e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA:15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública nº001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo. 02.21 Secretaria Municipal de Educação;12.365.0026.2046.0000- Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAE-Creche.12.365.0026.2133. 0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Pré-Escolar;12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação p/CONTRATADO: Francisco Cruz de Lima Sobrinho/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0053/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº053/20201. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a a ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES QUILOMBOLA MARIA NOSSA MÃE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 39.998,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública nº 0012021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO.02.21 Secretaria Municipal de Educação.12.365.0026. 2046.0000- Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAE-Creche;12.365.0026.2133.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Pré-Escolar;12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação p/CONTRATADO: Maria de Jesus Vieira Santos/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0054/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº054/20201. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS LAR DE MARIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 37.248,12 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.21 Secretaria Municipal de Educação; 12.365.0026. 2046.0000- Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAE-Creche.12.365.0026.2133. 0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Municipal de Educação.12.365.0026.2046.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Creche; 12.365.0026.2133.0000 -Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Pré-Escolar; 12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental; 12.361.0026. 2041.0000- Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Quilombola- PNAQ-Quilombola.3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADO:Roselma Maria Licá Correa /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0055/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/20201. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Cooperativa Mista dos Agricultores do Vinagre. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 65.010,66 (sessenta e cinco mil, dez reais e sessenta e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública nº001/2021. DOTAÇÃO ORÇAENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação.12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental; 12.367.0026.2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educ. Especial; 12.366.0026 2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-EJA; 12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Quilombola-PNAQ-Quilombola;12.362.0026.2029.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação-PNAE-Ensino Médico.3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Cremilda Meneses da Silva /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0056/2021
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da rede municipal de Educação de acordo com o Projeto de Venda da Chamada P
EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2020. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES RURAIS DE OITEIRO DOS NOGUEIRAS. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da rede municipal de Educação de acordo com o Projeto de Venda da Chamada Pública nº 001/2020-SEMED. VALOR GLOBAL: Total Geral R$ 29.999,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Chamada Pública nº 001/2021 - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO. 02.21 Secretaria Municipal de Educação; 12.365.0026. 2046.0000- Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAE-Creche.12.365.0026.2133. 0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Pré-Escolar; 12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação e Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.P/CONTRATADA: Maria José dos Santos /Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA),
Itapecuru Mirim (MA), 15 de junho de 2021
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0057/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/20201. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e CLUBE DE MÃES OLHO D’
ÁGUA DOS GUARIBAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. de R$ 26.624,80 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública Nº001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.21. Secretaria Municipal de Educação.12.365.0026.2133.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Pre Escola; 12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental; 12.367.0026 2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educação Especial; 12.366.0026.2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação-PNAE-EJA.12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Quilombola-PNAQ-Quilombola3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Maria da Paz Araújo Teixeira/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0058/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GALO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$19.522,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais). DATA DA ASSINATURA:15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública Nº001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02. Poder Executivo.02.21. Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental; 12.367.0026 2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educação Especial; 12.366.0026.2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação-PNAE-EJA.12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Quilombola-PNAQ-Quilombola.3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: João da Cruz Santos/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0059/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 26. 625,13 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e treze centavos) DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública Nº001/202021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo. 02.21. Secretaria Municipal de Educação.12.365.0026.2046.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Creche; 12.365.0026.2133.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Pre Escola;12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental; 12.367.0026 2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educação Especial; 12.366.0026.2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação-PNAE-EJA;12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Quilombola-PNAQ-Quilombola3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Terezinha Nogueira Fonseca/Representante Legal.
Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Associação Dos Clubes De Mães Lar do Amor. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 50.280,24 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública nº 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.21. Secretaria Municipal de Educação.12.365.0026.2046.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Creche; 12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental; 12.367.0026 2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educação Especial; 12.366.0026.2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação-PNAE-EJA.12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Quilombola-PNAQ-Quilombola.3.3.90.30.00 - Material de Consumo.PRAZO: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Rosangela do Nascimento C Lica/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0061/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/20201. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU-COOPRUAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 69.996,30 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA:15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública Nº001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.Poder Executivo.02.21 Secretaria Municipal de Educação.12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental; 12.367.0026.2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educ. Especial; 12.366.0026 2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-EJA; 12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de - Ensino Médio; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Eduardo Messias de Paiva /Representante Legal Itapecuru Mirim/MA, 15 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0062/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ITAPECURU - COOPAFI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR GLOBAL R$ 55.000,88 (cinquenta e cinco mil, e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública nº 052/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.Poder Executivo.02.21 Secretaria Municipal de Educação.12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental; 12.367.0026.2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educ. Especial; 12.366.0026 2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-EJA; 12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação - PNAE- Quilombola; 12.362.0026.2029.0000- Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Médio; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz. p/CONTRATADO: Dario Costa Luna/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0063/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Associação quilombolas de moradores do povoado mata de são benedito do município de itapecuru mirim. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 27.082,98 (vinte e sete mil, oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Publica nº001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.Poder Executivo.02.21 Secretaria Municipal de Educação.12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental; 12.367.0026.2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educ. Especial; 12.366.0026 2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-EJA; 12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação - PNAE- Quilombola; 12.362.0026.2029.0000- Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Médio; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretaria Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Camilo Lopes Luna /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0064/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P. A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. R$ 39.998,38 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 052/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.Poder Executivo. 02.21 Secretaria Municipal de Educação.12.365.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Creche;.12.365.0026.2133.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Pre Escola;12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental; 12.367.0026.2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educ. Especial;3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Lindalva Costa Ferreira /Representante Legal.
Itapecuru Mirim/MA, 15 junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0065/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE - COOPERVARG. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. Valor Global do Contrato R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública Nº001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo.02.21 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Quilombola - PNAQ; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Jailson Silva Rocha /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0066/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. Valor Total do Contrato R$ 54.999,60 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública nº001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.Poder Executivo.02.21 Secretaria Municipal de Educação..12.365.0026.2133.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Pre Escola;12.361.0026.2040.0000 - Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental; 12.367.0026.2131.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Educ. Especial; 12.366.0026.2134.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-EJA; 12.361.0026.2041.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAQ-Quilombola;12.362.0026.2029.0000 Manut do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-Ensino Médio; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.VIGÊNCIA:31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Raimunda Nonata dos S. de Sousa /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 15 junho de 2021.
