Diário oficial

NÚMERO: 529/2023

Volume: 3 - Número: 529 de 25 de Julho de 2023

25/07/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 25/07/2023 18:06:48 - IP com nº: 10.0.0.79

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SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 002/2023
Contratação de empresa para construção do campo de futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru Mirim/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, nº 002/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.11.0003, do tipo menor preço global, regime de execução indireta, Empreitada por preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do campo de futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2023, às 10h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 14:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 25 de julho de 2023.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão

SEMROG

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SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 038/2023
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento e acessórios para bandas musicais e orquestra de violões a serem utilizados em apresentações no Município de Itapecuru
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento e acessórios para bandas musicais e orquestra de violões a serem utilizados em apresentações no Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de agosto de 2023, às 9h (nove horas) horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de julho de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 042/2023
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itap
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de agosto de 2023, às 9h (nove horas) horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de julho de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 234/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sinalização das avenidas e ruas deste Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.07.17.0006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sinalização das avenidas e ruas deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 361.564,38 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 06 181 0020 1.072- EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Daniel Bruno da Silva de Araújo representante legal. Itapecuru Mirim MA.

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