O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear CELSO DE JESUS MENDES ROMA inscrito sob o CPF nº 021.653.113-65, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear CLEYTON SHARLLES MENDES ROMA inscrito sob o CPF nº 613.041.253-35, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear DIOMAR FERREIRA BRITO inscrito sob o CPF nº 444.692.173-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear DOMINGOS CARLOS CARDOSO inscrito sob o CPF nº 451.955.283-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
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BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear EDINAEL NASCIMENTO DE LIMA inscrito sob o CPF nº 089.284.013-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear ELVIS FRANCISCO SILVA RIBEIRO inscrito sob o CPF nº 940.899.063-34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear EVERALDO DE OLIVEIRA COELHO inscrito sob o CPF nº 605.302.941-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear FELIPE DE ALMEIDA GOMES inscrito sob o CPF nº 619.530.733-52, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
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Resolve
Art, 1º - Nomear FLÁVIO SOUSA DOS ANJOS inscrito sob o CPF nº 057.355.343-27, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
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Resolve Art, 1º - Nomear FRANCINALDO MUNIZ CAMPELO inscrito sob o CPF nº 578.595.662-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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Resolve Art, 1º - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS CORRÊA FERREIRA inscrito sob o CPF nº 405.022.953-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA inscrito sob o CPF nº 571.381.253-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
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Resolve Art, 1º - Nomear FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SANTOS inscrito sob o CPF nº 450.030.413-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear HERBERT CARVALHO DA CONCEIÇÃO inscrito sob o CPF nº 967.304.983-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear HEVERTON DIEGO SANTOS DA ROCHA inscrito sob o CPF nº 114.028.604-80, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 339/2021 de 04 de Fevereiro de 2021
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear IVALDO PEREIRA COSTA inscrito sob o CPF nº 005.291.513-16, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 340/2021 de 04 de Fevereiro de 2021
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JAKELSON DOS SANTOS BISPO inscrito sob o CPF nº 038.305.493-18, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JEAN MARTINS FRAZÃO inscrito sob o CPF nº 663.124.693-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JHONATAN FERNANDES CARNEIRO inscrito sob o CPF nº 020.798.943.58, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA inscrito sob o CPF nº 606.985.073.47, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOÃO DA CRUZ BEZERRA RIBEIRO inscrito sob o CPF nº 815.254.943.68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOÃO DE DEUS LAGO NETO inscrito sob o CPF nº 619.452.033.74, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOÃO JOSÉ ARAÚJO SERRA inscrito sob o CPF nº 124.183.073.87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear JOAQUIM BELFORT SANTOS inscrito sob o CPF nº 331.440.603.72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOCENILSON BRITO GOMES inscrito sob o CPF nº 753.568.053.49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JHON ROBERSON DOUGLAS SANTOS DA ROCHA inscrito sob o CPF nº 085.130.424.98, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JORGENILSON FREIRE PEREIRA inscrito sob o CPF nº 601.149.543.56, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JORLAN CARVALHO GARCIA inscrito sob o CPF nº 023.756.023.23, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Itapecuru-Mirim após decreto n°54/2021 que institui novos mecanismos diante do aumento de casos da Covid-19.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPECURU-MIRIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n? 1387/2017, pela portaria municipal n°07 de 01 de janeiro de 2021 e de acordo com decreto municipal n°54/2021 que institui novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19.
RESOLVE:
Art. 1°- Alterar horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus Equipamentos Socioassistenciais: CRAS; CREAS e Unidade de Acolhimento institucional, sendo de segunda a sexta feira das 07:00 às 13:00 por período indeterminado como medida de contenção para não propagação da Covid-19.
Art. 2 - Os Atendimentos serão realizados via telefone e/ou forma remota, e os previamente agendados continuarão sendo mantidos observando todas as regras sanitárias como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até nova avaliação do cenário de propagação da Covid-19 ou a critério da administração pública.
TÉRESA BARBOSA MACIEL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM. Contrato nº 037/2021. Processo Administrativo nº 074/2021. Dispensa nº 047/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, e a Empresa B R CONSULTORIA E ASSESSORIA - EIRELI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 31.420.584/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema informatizado para gestão pública, compreendido em sistema de protocolo, integrando todas as áreas da administração pública. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR Global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VALOR Mensal: R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) Data da Assinatura: dia 03 de março de 2021. - B R CONSULTORIA E ASSESSORIA - EIRELI- Contratada. LUCIANO DA SILVA NUNES; WALDERINO DA SILVA MENDES - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM. Contrato nº 068/2021. Processo Administrativo nº 083/2021. Dispensa nº 069/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, e a Empresa A AMARO F DA SILVA A FRAGOSO inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software para o gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, para abrigar os serviços de Portal da Transparência Municipal, Diário Oficial Eletrônico do Município, e Ouvidoria do Município, para atender a Lei de Acesso a Informação 12.527/2011. Vigência:12 (doze) meses. Valor Global: R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais). Valor Mensal: R$ 1.166,00 (um mil cento e sessenta e seis reais) Data da Assinatura: 16/03/2021 - AMARO F DA SILVA A FRAGOSO - Contratada, LUCIANO DA SILVA NUNES; WALDERINO DA SILVA MENDES - Contratante.
ERRATA ao Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 070/2021
ERRATA - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 085/2021 - publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº XLI de 11/06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer cestas básicas, destinadas a atender famílias e indivíduos em situação de insegurança alimentar em decorrência da pandemia por coronavírus - sarcs -19, a ser concedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a título de benefício eventual emergencial
Onde se lê: Luciano da Silva Nunes. Secretário Municipal da Receita, Orçamento e GestãoLeia-se: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social
As demais informações permanecem inalteradas. Itapecuru Mirim - MA, 11 de junho de 2021. Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social
Itapecuru-Mirim/MA, 14 de junho de 2021.
