SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 022/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO SOL, S/Nº, CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.15.0001 - OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO SOL, S/Nº, CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ORGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSO: 1500100200.CONTRATANTE: RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADO: José Mota Coelho Filho, inscrito no CPF nº 010.162.693-23. Itapecuru Mirim/MA, 29 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 210/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N°047/2022; ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.19.0036. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$49.972,08 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. BASE LEGAL: A Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 MANUT. E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria e Jesus Costa Silva – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 03 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 211/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023; ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.19.0038. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e MARANHAO PAX LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$26.241,00 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. BASE LEGAL: A Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244 0014 2.095 Benefícios Eventuais Auxílio-Funeral e Outros. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1661000000 - TRANS. REC. FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Arthur Jesse Oliveira Braga – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 17 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 212/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023; ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.20.0011. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e MARANHAO PAX LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 187.940,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. BASE LEGAL: A Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244 0014 2.095 Benefícios Eventuais: Auxílio-Funeral e Outros. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 15000000 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Arthur Jesse Oliveira Braga – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 17 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 215/2023
BJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO Nº 2023.06.20.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$124.374,08 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR R$ 78.860,08 PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR R$ 45.514,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 03 de julho de 2023.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 223/2023
destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.15.0001. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA e JOSE MOTA COELHO FILHO. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua do Sol, bairro, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim - MA, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) por mês, totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 – MAUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TECEIROS PESSOA FISÍCA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde, P/CONTRATADA Jose Mota Coelho Filho - Representantes Legais, Itapecuru Mirim – MA, 02 de junho de 2023.
