SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 003/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRI
PORTARIA N° 003/2023-FIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.
A Ordenadora de Despesas Municipal do Fundo da Criança e do adolescente de Itapecuru-Mirim, através do Fundo Municipal da Criança e do adolescente, neste ato representado pela senhora, ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI, no uso de suas atribuições conferidas por Decreto Municipal n° 082/2021/GP, de 20 de outubro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar servidora HYLMARA MESQUITA CARNEIRO, matricula n° 13007 da Função de Fiscal do Contrato e Construção de relatório dos contratos referente a Prestação de Serviços e Recebimento de matérias para atender as necessidades do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, e da outras providências.
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Pulique-se e Cumpra-se.
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI
Ordenadora de Despesas Municipal do Fundo da Criança e do Adolescente
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 004/2023
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.
PORTARIA N° 004/2023-FIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023.DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.
A Ordenadora de Despesas Municipal do Fundo da Criança e do adolescente de Itapecuru-Mirim, através do Fundo Municipal da Criança e do adolescente, neste ato representado pela senhora, ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI, no uso de suas atribuições conferidas por Decreto Municipal n° 082/2021/GP, de 20 de outubro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1° - designar a servidora RAFAELA MONTEIRO DA SILVA, matricula n° 13.351, para exercer a Função de Fiscal do Contratos referente a Prestação de Serviços e Recebimento de matérias para atender as necessidades do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, e da outras providências.
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2023.
Dê Ciência, Registre-se, Pulique-se e Cumpra-se.
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI
Ordenadora de Despesas Municipal do Fundo da Criança e do Adolescente
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 077/2023
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer
PORTARIA DE FISCAL Nº 077/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023-SEMROG
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.
RESOLVE:
1º - Designar o servidor THIAGO MENDES GAMA, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 28554-2, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Itapecuru Mirim/MA, 05 de junho de 2023.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 078/2023
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Tu
PORTARIA DE FISCAL Nº 078/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023-SEMROG
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.
RESOLVE:
1º - Designar o servidor THIAGO MENDES GAMA, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 28554-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Itapecuru Mirim/MA, 05 de junho de 2023.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 079/2023
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turism
PORTARIA DE FISCAL Nº 079/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023-SEMROG
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.
RESOLVE:
1º - Designar o servidor THIAGO MENDES GAMA, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº28554-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Itapecuru Mirim/MA, 05 de junho de 2023.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 033/2023
OBJETO: modificação da Numeração do Item que discrimina o objeto na Tabela da Cláusula Primeira do Contrato nº 033/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 033/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA e a Empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: modificação da Numeração do Item que discrimina o objeto na Tabela da Cláusula Primeira do Contrato nº 033/2023 que versa sobre locação de veículos para atender demanda da Infraestrutura. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 193/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Calcário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.01.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e a Empresa J B MERCANTIL EIRELI. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Calcário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 82.625,00 (Oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAORGÃO: 29-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 29 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/FONTE RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSTOS/ASSINATURAS:/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de Despesas. p/CONTRATADA: Thyara Diana Souza dos Santos –
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 194/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Pintos de 01(um) dia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.01.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e a Empresa J B MERCANTIL EIRELI. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Pintos de 01(um) dia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAORGÃO: 29-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 29 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/FONTE RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSTOS/ASSINATURAS:/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de Despesas. p/CONTRATADA: Thyara Diana Souza dos Santos –
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
