O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ, inscrita sob o CPF nº 404.616.703-30, para exercer o Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GESTORA DO FUNDEB do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear MARIA LAINE MENDONÇA ARAÚJO, inscrito sob o CPF n.º 060.050.963-03 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear MARIA DAS DORES BELFORT FERREIRA, inscrita sob o CPF n.º 336.828.873-34 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO E GESTÃO EDUCACIONAL - DAS 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear ROSILDA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, inscrita sob o CPF n.º 508.082.143-49 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear EDVAN CALDAS SOARES, inscrito sob o CPF n.º 250.423.603-44 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear EDNA MARIA SOUSA GOMES, inscrito sob o CPF n.º 196.988.103-82 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear CRISTIANE DE JESUS MENDES MARINHO, inscrito sob o CPF n.º 921.693.923-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear ANA BEATRIZ CASTRO DE MESQUITA, inscrito sob o CPF n.º 054.788.213-06 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, inscrito sob o CPF n.º 450.151.203-20 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear DENNIZE ELAINE VIANA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF n.º 056.209.633-73 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear MIGUEL MARQUES DE ALENCAR FILHO, inscrito sob o CPF n.º 196.320.883-87 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear MARIA DOS REMÉDIOS MONTEIRO CALDAS, inscrito sob o CPF n.º 178.700.703-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear LUIS CARLOS ABREU BASTOS, inscrito sob o CPF n.º 291.845.923-20 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear ROBSON LIMA DA SILVA, inscrito sob o CPF n.º 611.151.153-08 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear MARCELO CONSTATINO LOPES, inscrito sob o CPF n.º 619.433.943-85 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear JOSEANE MARTINS, inscrito sob o CPF n.º 026.644.003-71 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear LETICIA NICACIO RIBEIRO, inscrito sob o CPF n.º 613.628.333-63 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear RITA HELENA ALVES, inscrito sob o CPF n.º 015.329.093-57 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear VALDELICE DO ROSÁRIO RIBEIRO, inscrito sob o CPF n.º 635.508.573-49 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear MARIA RIBAMAR DE MOARES, inscrito sob o CPF n.º 008.233.293-21 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear LUIS CARLOS SILVA inscrito sob o CPF nº 624.696.303-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear MANOEL FERNANDO LOPES DOS PASSOS inscrito sob o CPF nº 084.152.463.74, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear ANTÔNIO COSTA inscrito sob o CPF nº 749.193.263-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear ARLINDO BEZERRA DA LUZ inscrito sob o CPF nº 271.886.123-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear MARCOS LUNA DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 0041.311.663-80, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve
Art, 1º - Nomear MAURÍCIO LOPES DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 612.019.633-11, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art, 1º - Nomear PAULO CÉSAR RAMOS COSTA inscrito sob o CPF nº 044.190.113-19, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve
Art, 1º - Nomear PEDRO ISAAC PEREIRA inscrito sob o CPF nº 609.087.056-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO inscrito sob o CPF nº 605.478.683-08, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear RAIMUNDO ALBINO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 271.457.513-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve
Art, 1º - Nomear RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO inscrito sob o CPF nº 331.436.683-34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA inscrito sob o CPF nº 085.025.833-28, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear RAIMUNDO NONATO SOUSA MONTEIRO inscrito sob o CPF nº 986.003.543-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 372/2021 de 04 de Fevereiro de 2021
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear REGINALDO SILVA LIMA inscrito sob o CPF nº 473.828.951-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOSÉ JOAQUIM OLIVEIRA inscrito sob o CPF nº 650.158.353-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear WASHINGTON RODRIGUES SILVA inscrito sob o CPF nº 051.464.423-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve
Art, 1º - Nomear WILLIAM DOS SANTOS CESÁRIO inscrito sob o CPF nº 608.923.933-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear WILSON DE AMORIM SILVA inscrito sob o CPF nº 021.492.383-57 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear WIRLLEN PEREIRA AIRES RIBEIRO inscrito sob o CPF nº 047.748.373-93 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear NEY MARQUES MENDES inscrito sob o CPF nº 354.978.313-20 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO inscrito sob o CPF nº 016.723.303-35 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear ALESSANDRO MENDES FERREIRA inscrito sob o CPF nº 706.150.633.49 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
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Resolve Art, 1º - Nomear ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA inscrito sob o CPF nº 746.755.323.49 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear CARLOS ALBERTO SILVA RODRIGUES inscrito sob o CPF nº 893.152.193.68 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear MIGUEL ALVES LICAR inscrito sob o CPF nº 819.512.483.68 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOÃO BATISTA LINDOSO NUNES inscrito sob o CPF nº 932.750.563-87 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Adminsitração, Patrimõnio e Recuros Humanos.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Resolve Art, 1º - Nomear JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO inscrito sob o CPF nº 451.945.643-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Resolve: Art, 1º - Nomear JOSÉ RIBAMAR SOUSA GOMES JÚNIOR inscrito sob o CPF nº 466.393.223-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear JOSÉ WELLINGTON GOMES DA COSTA inscrito sob o CPF nº 354.981.103-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA
Praça Gomes de Sousa, s/nº - centro CEP: 65485-000 - Itapecuru Mirim-MA
PORTARIA Nº 015/2021 - SEMED
Dispõe sobre normas e operacionalização de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais da Rede de Ensino, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências
A Secretária Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e legislação municipais correlatas.
Considerando O ATUAL ESTADO DA PANDEMIA DA COVID-19 que indica o número crescente de casos diários no Município de Itapecuru-Mirim, bem como o surgimento de novas variantes da doença.
Considerando que a Organização Mundial de Saúde classificou como Pandemia o surto de Coronavírus e o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 188,de 03 de fevereiro de 2020, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências, bem como a adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos.
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Considerando a edição da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que foi declarado como pandemia, pela organização mundial da saúde.
Considerando o Decreto nº 36.597, de 17 de Março de 2021, editado pelo Governo do Estado do Maranhão que além de reiterar o estado de calamidade em todo o Estado do Maranhão, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS- CoV-2) e da outras providencias.
Considerando a ADI nº 6625, que teve como decisão do Min. Do STF, Ricardo Levandowski, a prorrogação do decreto que venceu dia 31/12/2020, deverá continuar pelotempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia.
Considerando a recomendação da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625/93, e noart. 26, inciso IV, c/c § 1º, inciso IV, e art. 27, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 013/91;
Considerando o Decreto Estadual nº 36.705, de 10 de maio de 2021 que altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, estabelecendo novas medidas restritivas para enfrentamento da Covid-19;
Considerando que aproximadamente 90% (noventa por cento) dos profissionais da Educação foram vacinados e que só completarão o ciclo vacinal com a 2ª dose, a partir de julho;
Considerando o Decreto Municipal nº 51/2021, de 01 de junho de 2021, estabelecendo novas medidas restritivas para enfrentamento da Covid-19, em ambito Municipal;
Considerando finalmente, o crescente número de casos confirmados, suspeitos e óbitos no ambito escolar do Município.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim,
resolve:
Art. 1º - Informar a Comunidade Escolar de Itapecuru-Mirim, as novas decisões em relação as práticas educacionais em meio a pandemia.
Art. 2º - A rede pública de ensino funcionará em caráter, de atendimento quinzenal, com complementação da carga horária de trabalho de forma remota, através de mídias virtuais ou das plataformas disponíveis.
Parágrafo Único: o Atendimento dar-se-á, em formato de rodízio, ficando na primeira quinzena, com os professores, supervisores e diretores pedagógicos para planejamento e avaliação e na segunda quinzena, com os diretores e equipe administrativa da escola;
Art. 3º - As escolas Municipais, dependendo do número de alunos, professores e demais servidores, poderão formar equipes, para o atendimento, em diferentes dias, evitando aglomeração e obedecendo todos os protocolos sanitários e de distanciamento.
'a7 1º: Para efeitos de Planejamento e Avaliação os professores, supervisores e Diretores se reunirão uma vez por mês na escola, presencialmente, ou através das plataformas existentes;
'a7 2º - As escolas com até 10 (dez) professores poderão formar apenas uma equipe que também se reunirá uma vez por mês para fins de planejamento e avaliação.
'a7 3º - As (os) Agentes Operacionais de Serviços Diversos, também farão rodizio e deverão estar na referida unidade, apenas nos dias que houver atendimento na escola;
'a7 4º - Para efeito de Planejamento o supervisor escolar deverá se fazer presente, fazendo para tanto uma escala de acompanhamento.
Art. 3º - As escolas beneficiadas com PDDE básico e Emergencial deverão priorizar a aquisição dos produtos e serviços necessários para o cumprimento dos protocolos sanitários.
Art. 4º - O atendimento na Secretaria Municipal de Educação, se dará no horário de 08:00 às 13:00h., em expediente único, de segunda a sexta-feira.
Parágrafo Único: Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos atenderão em forma de rodízio, em dias alternados, em escala elaborada para este fim.
Art. 5º - Esta portaria tem prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser revogada, alterada a qualquer tempo, dependendo de avaliação do estado pandêmico, a ser feito pelos órgãos sanitários competentes.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se. Itapecuru-Mirim, 10 de junho de 2021.
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
OBJETO: Contratação de Empresa para locação de veículos para atender a demanda das secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim no exercício de 2021.
EU, Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, no uso de atribuições legais que me são conferidas pelo Decreto nº 018/2021.
Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e das Súmulas 346 e 473 do STF.
O Processo Licitatório em destaque - Pregão nº 004/2021, detectou-se possíveis equívocos no desenvolvimento do processo, falhas de natureza eminentemente formal, havendo, porém, de natureza material não passiveis de correção via errata:
RESOLVE,
REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa para locação de veículos para atender a demanda das secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim no exercício de 2021, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações), e demais alterações posteriores, em especial o “caput” do Art. 49 da Lei 8.666/93.
Encaminhe o presente termo de revogação à Publicação, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.
Itapecuru Mirim (MA), 22 de abril de 2021.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretario Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim (MA), em cumprimento da ratificação procedida pelo senhor Luciano da Silva Nunes, ordenador de despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura Urbanismo Paisagismo Transporte e Trânsito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 64/2021, Processo Administrativo nº 76/2021-, objeto: Locação do imóvel, localizado na Av. Professor Antônio Olívio Rodrigues nº511, bairro nossa Senhora da Conceição, onde irá funcionar o Departamento de Trânsito- Detran, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo Paisagismo Transporte e Trânsito. Favorecida: Maria José Siqueira Machado, cujo o valor mensal é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Itapecuru Mirim (MA), 29 de abril de 2021. Leonice Maria Barros Amorim Guilhon/ Presidente da CPL.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, oriundo do Credenciamento nº 003/2020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e Vitor do Nascimento Moraes Gandra. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Credenciamento nº 003/2020. VIGÊNCIA: 02/04/2021 a 01/10/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca /Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADO: Vitor do Nascimento Moraes Gandra. Itapecuru Mirim (MA), 03 de maio de 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 64/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA e MARIA JOSÉ SIQUEIRA MACHADO. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 511, Bairro Nossa Senhora da Conceição Itapecuru- Mirim (MA), para funcionamento Departamento de Trânsito- Detran, no valor Global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: início 03/05/2021 e término 03/05/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo Municipal; 05 02- Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTT; Atividade/projeto: 04.122.0020.2013.000- Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Transporte; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão/ CONTRATADA: Maria José Siqueira Machado. Itapecuru Mirim - MA 03 de maio de 2021.
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itapecuru Mirim/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE, objeto do Processo Administrativo n° 064/2021-SEMED, cujas cooperativas vencedoras foram: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DE MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO, valor do Projeto de Vendas, R$ 27.082,98 (vinte e sete mil, oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, valor do Projeto de Vendas R$ 65.010,66 (sessenta e cinco mil, dez reais e sessenta e seis centavos); UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM, valor do Projeto de Vendas, R$ 54.999,60 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa enove reais e sessenta centavos ); ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES RURAIS DO OUTEIRO DOS NOGUEIRAS, valor do Projeto de Vendas R$ 29.999,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU, valor do Projeto de Vendas, R$ 60.000,14 (sessenta mil e quatorze centavos); COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU, valor do Projeto de Vendas R$ 69.996,30 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GALO, valor do Projeto de Vendas, R$19.522,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais); ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I, valor do Projeto de Vendas R$ 39.998,38 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); CLUBE DE MÃES DO POVOADO OLHO D’AGUA DOS GUARIBAS, valor do Projeto de Vendas, R$19.522,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais) e ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS MÃES LAR DO AMOR, valor do Projeto de Vendas R$ 50.280,24 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos); COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU-MIRIM, valor do Projeto de Vendas R$ 26. 625,13 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e treze centavos); CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS LAR DE MARIA, valor do Projeto de Vendas R$ 37.248,12 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos.); ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES QUILOMBOLA MARIA NOSSA MÃE, valor do Projeto de Vendas R$ 39.998,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos); COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU, valor do Projeto de Vendas R$ 55.000,88 (cinquenta e cinco mil, e oitenta e oito centavos) E COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE-MARANHÃO, valor do Projeto de Vendas, R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Itapecuru-mirim, 02 de junho de 2021.
Leonice Maria Barros Amorim Guilhon-Presidente da CPL
O Município de Itapecuru Mirim - MA. Na publicação no Diário Oficial do município do dia 24/05/2021, Página 24. Onde se lê R$ 1.895.447,35 (um milhão, oitocentos noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais trintam e cinco centavos) e 10.301.0024.2076.0000 -Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica: LEIA-SE: R$ 1.895.447,35 (hum milhão, oitocentos noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais trinta e cinco centavos) e 10.303.0024.2076.0000 -Manutenção da Farmacêutica Básica .
Itapecuru-mirim-MA, 08 de junho de 2021.
Analita de Jesus Castro Fonseca-Secretária Municipal de Saúde.
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Pregoeira, torna público o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, Processo Administrativo nº 046/2021, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA no exercício do ano letivo de 2021, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, em que a empresa MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 05.321.253/0001-80 foi a vencedora dos itens 3 e 6, totalizando o valor global de R$102.131,90 (cento e dois mil cento e trinta e um reais e noventa centavos). A empresa P.I.C. ARAUJO EIRELI, CNPJ Nº 16.634.005/0001-06 foi a vencedora do item 23, totalizando o valor global de R$181.438,59 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). A empresa A T DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 21.692.853/0001-01 foi a vencedora dos itens 7, 12, 16, 17, 19, 22, 24, 26 e 28, totalizando o valor global de R$254.268,05 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). A empresa ARCO YRIS COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 26.374.448/0001-69 foi a vencedora do item 21, totalizando o valor global de R$20.512,02 (vinte mil quinhentos e doze reais e dois centavos). A empresa N.M. DE S. CUTRIM, CNPJ Nº 26.886.975/0001-52 foi a vencedora do item 8, totalizando o valor global de R$130.392,00 (cento e trinta mil trezentos e noventa e dois reais). A empresa M DE J P MARANHAO COMERCIO, CNPJ Nº 33.906.597/0001-97 foi a vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 9, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 25 e 27, totalizando o valor global de R$362.494,89 (trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). A empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.488.339/0001-66 foi a vencedora do item 10, totalizando o valor global de R$6.485,07 (seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Itapecuru-Mirim/MA, 09 de junho de 2021.
Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Pregoeira, torna público o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2021, Processo Administrativo nº 086/2021, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E FILTROS, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, em que a empresa AUTO POSTO DRAGÃO LTDA, CNPJ Nº 08.294.322/0003-64 foi vencedora dos lotes 01 à 04, totalizando o valor global de R$5.498.066,10 (cinco milhões quatrocentos e noventa e oito mil sessenta e seis reais e dez centavos).
Itapecuru-Mirim/MA, 09 de junho de 2021.
Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.
