SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 031/2023
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Municí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 05 de julho de 2023, às 10h (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 16 de junho de 2023.
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 073/2022
OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº 073/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, s/n,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.22.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e JOSÉ MOTA COELHO FILHO. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº 073/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, s/n, centro, Itapecuru mirim –
MA, CEP 65.4850-000, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil) por mês, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais), na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO:13 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 –
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde p/CONTRATADA: José Mota Coelho Filho –
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 24 de março de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 112/2019
BJETO: A prorrogação do prazo de vigência e execução previsto nas Cláusulas oitava e nona do Contrato Administrativo n° 112/2019, decorrente da Tomada de Preço n° 001/2019
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0005; TOMADA DE PREÇO N° 001/2019. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZONIA CONSTRUÇÃO LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência e execução previsto nas Cláusulas oitava e nona do Contrato Administrativo n° 112/2019, decorrente da Tomada de Preço n° 001/2019, oriundo do Processo Administrativo n° 066/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a implantação de 1 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de água no Povoado Monge Belo 02, Município de Itapecuru Mirim - MA. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Aditivo vigorará pelo prazo de 8 (oito) meses. A Contratada deverá observar o prazo de execução de 8 (oito) meses, estabelecido no Cronograma Físico -Financeiro, devendo iniciar os serviços no prazo de até 05 (cinco) dias uteis contados do recebimento da Ordem de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes -Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. 14 de junho de 2023.
