PORTARIA DE FISCAL Nº 053/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 08 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora Keila Miriam da Cruz Silva, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 27903, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV.

Itapecuru Mirim/MA, 02 de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 069/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Veículos Pesados, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 08 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor ANDERSON ABREU MORENO E SILVA, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 26689, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO- SEMIUPATRAT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Veículos Pesados, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear NICOLAU PEREIRA DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 035.887.453-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear CRISTINA SENA DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 026.406.853-09, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LOURINALDO SANTANA, inscrito sob o CPF nº 015.798.413-33, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear EDIENE COLINS DA SILVA CAMPELO, inscrita sob o CPF nº 069.686.953-59, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ROSANA DE JESUS CARVALHO, inscrita sob o CPF nº 026.511.943-01, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MILENA CRISTINA SILVA PEREIRA, inscrita sob o CPF nº 620.738.903-42, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear KEROLAYNE NUNES FARIAS DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 606.951.053-45, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 035.554.753-80, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ROMÉLIA MONTEIRO BARROS, inscrito sob o CPF nº 047.315.703-95, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA DAS DORES DINIZ DE OLIVEIRA, inscrito sob o CPF nº 006.255.713-04 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANTONIO GARRIDO CARVALHO, inscrito sob o CPF nº 257.647.213-34 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear WUARLESON MENDES GARRIDO, inscrito sob o CPF nº 613.724.403-21 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ROSA MARIA VIEIRA BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 488.638.903-15 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA LUIZA MENDES, inscrita sob o CPF nº 601.723.193-66 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear WILMA SANTOS CORREA, inscrita sob o CPF nº 005.440.613-73 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA DILMA BOGEA, inscrita sob o CPF nº 634.375.463-68 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear CAMILA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, inscrita sob o CPF nº 609.064.533-80 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear EDILEUZA MARIA DA FONSECA COELHO, inscrita sob o CPF nº 521.697.583-72 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear CLEYTON DA SILVA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 614.896.693-02 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar EDUARDO SOUSA PEREIRA, inscrito sob a matrícula nº 27219 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear THIAGO MENDES GAMA, inscrito sob o CPF nº 070.092.773-54 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, GEYSE ALBUQUERQUE RIBEIRO, inscrita sob a matrícula nº 7657-1 do Cargo de MÉDICO PSF, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, CLEONICE CATARINA DO LAGO PEREIRA, inscrita sob a matrícula nº 2655-1 do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, RAFAEL MOREIRA AQUINO, inscrito sob a matrícula nº 7216-1 do Cargo de MÉDICO PSF, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 412/2022/GP DE 02 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear a Professora MARIA LAURIENE DOS SANTOS MATOS, CPF: 906.121.673-72, para o Cargo de Diretora Geral da UEB PROFESSOR JOÃO CRUZ OLIVEIRA, localizada na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.

Art. 3º As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB..

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 413/2022/GP DE 02 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear a Professora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF: 949.766.783-34, para o Cargo de Diretora Geral da UEB ELANO VIANA OLIVEIRA DE PAULA, localizada na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.

Art. 3º As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB..

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 414/2022/GP DE 02 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear a Professora SELMA MARIA LOPES SANTOS, CPF: 726.117.403-30, para o Cargo de Vice-Diretora da UEB ELANO VIANA OLIVEIRA DE PAULA, localizada na ZONA URBANA do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.

Art. 3º As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB..

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear KENHA REGIA FELIX PEREIRA SANCHES, inscrita sob o CPF nº 925.719.483-34 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA DAIANE CARVALHO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 068.034.413-69 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear IVETE PEREIRA ALMEIDA, inscrita sob o CPF nº 291.817.043-72 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar VANESSA MARIA MARQUES, inscrita sob a matrícula nº 27969 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, DANNYEL FRANKLIN MARINHO FREIRE, inscrito sob a matrícula nº 4046-1 do Cargo de ENFERMEIRO PSF, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear IDÁLIA DE JESUS RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 867.512.473-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANDREA GOMES CASTELO BRANCO, inscrita sob o CPF n. º 908.410.263-00, como Conselheiro Tutelar titular do Município de Itapecuru-Mirim/MA, pela ordem de votação, por motivo de vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Considerando as férias do Coordenador da Defesa Civil Antônio Edileu Fernandes da Silva.

R E S O L V E:

Art.1º- Designar o servidor JOSENILSON FERREIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 003.583.563-00, matricula n° 28133-2, para exercer a função de COORDENADOR INTERINO DA DEFESA CIVIL, do município de Itapecuru Mirim/MA, pelo período de 05 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORA DE DESPESA, ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o conceito legal de ordenador de despesas à luz do §1º do Art. 80 do Decreto-Lei n. º 200/67, que diz: “O ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pela qual esta responda. CONSIDERANDO a necessidade de instituir a desconcentração da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais quanto à ordenação de despesa.

DECRETA:

Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM à Secretária Municipal de Políticas para a Mulher, ficando autorizada a assinar empenhos e ordens de pagamento, autorizar, homologar e adjudicar licitações, ratificar dispensas e inexigibilidades, assinar contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, reconhecer dívidas, conceder adiantamentos, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e representar em contratos convênios, acordos, ajustes e instrumentos similares.

Parágrafo único. Fica autorizado a ordenadora de despesa, a Secretária Municipal de Políticas para a Mulher, a movimentar as contas bancárias por meio de Gerenciador Financeiro em conjunto com o Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU- MIRIM, MA, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos da Lei nº 899/2003, datada de 12 de dezembro de 2003, em consonância com a Lei 1097/2008/GP, datada de 01 de julho de 2008, e Lei 1.469/2020 datada de 22 de outubro de 2020, que trata especificamente da Criação e Composição do Conselho Municipal de Educação – CME,

RESOLVE

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da presente data, conforme composição abaixo:

- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- TITULAR – John Leno Soares Sousa

- SUPLENTE – Rita Maria Mendes Tomaz

- TITULAR – Marinilda Pereira Soares

- SUPLENTE – Marinalva Costa Mendes

- REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM, MA.

- TITULAR – Antônia Moreira

- SUPLENTE – Rosália Virgília da Costa Ribeiro

- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS ORGANIZADAS.

- TITULAR – João Batista Sousa Pereira

- SUPLENTE – Vilma Barbosa

- REPRESENTANTES DO CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

- TITULAR – Agnaeldo Áquila Viana dos Santos

SUPLENTE – José Fábio Costa e Silva

- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

- TITULAR – Gardênia Regina Santos Barbosa

SUPLENTE – Maria Geraldina Fonseca Pereira

- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR.

- TITULAR – Nathalia Chistine Mendes Carneiro Gama

- SUPLENTE – Marlene Moreira Pereira

- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

- TITULAR – Dalyton da Costa Câmara

- SUPLENTE – Sheila Zandra Bezerra Araújo

- REPRESENTANTES DOS SUPERVISORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

- TITULAR – Lucineide Spindola Pinto

SUPLENTE – Marisa Pereira Melo

- REPRESENTANTES DOS SUPERVISORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

- TITULAR – Maria José Cordeiro de Sousa

- SUPLENTE – Lenilma Alves de Araújo Lopes

Art. 2º - Este Decreto entra em vigar a partir da data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM -MA, EM 07 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 010/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.15.0014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAR O LIVRO DIDÁTICO DA COLEÇÃO “NÓS, BRASILEIROS”, SOBRE O TEMA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

UNID. ORÇAM: 14- FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. – FUNDEB;

PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361. 0049. 2.052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;

FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.328.097,80 (Um milhão, Trezentos e vinte e oito mil, noventa e sete reais, oitenta centavos).

CONTRATANTE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATADO: G10 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.717.416/0001-65.

Itapecuru-Mirim/MA, 06 de junho de 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

VERIFIQUE ANEXOS NA ÍNTEGRA (CLIQUE AQUI)

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023 objetivando o Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas:

1 – CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.419.205/0001-89, no valor global de R$ 26.906,00 (vinte e seis mil e novecentos e seis reais).

2 – CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.719.523/0001-34, no valor global de R$ 225.150,00 (duzentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta reais),.

3 – LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 42.650.279/0001-07, no valor global de R$ 96.769,96 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e

nove reais e noventa e seis centavos).

4 – QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.323.616/0001-64, no valor global de R$ 11.087,00 (onze mil e oitenta e sete reais).

5 – K. C. R. S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

6 – SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.721.446/0001-78, no valor global de R$ 136.920,58 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).

7 – MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.259.748/0001-86, no valor global de R$ 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais).

8 – CMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.444.829/0001-90, no valor global de R$ 121.422,21 (cento e vinte e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).

9 – ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.068.320/0001-32, no valor global de R$ 29.618,00 (vinte e nove mil e seiscentos e dezoito reais).

10 – EQUIPOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.674.540/0001-77, no valor global de R$ 27.998,90 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

11 – CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, no valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

12 – GRAN MEDH – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.653.892/0001-83, no valor global de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).

VERIFIQUE ANEXOS NA ÍNTEGRA (CLIQUE AQUI)

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 07 de junho de 2023.

Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo

Secretaria Municipal de Saúde