SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0010/2023
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de livros e material pedagógicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Portaria de Nº 0010/2023 de 11 de maio de 2023 - SEMEDDispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de livros e material pedagógicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Nº 207/2023/GP de 27 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
1.Designar o servidor JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de assistente, matricula 27742, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de livros e demais materiais pedagógicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).
2.Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciências e cumpra-se.
Itapecuru Mirim, 11 de maio de 2023..
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Hilton Cesar Neves da Silva
Secretário Municipal de Educação
SEC. MUN. DE GOVERNO
- DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 037/2023
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, inciso III, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que o dia de Corpus Christi nos termos do Decreto Estadual nº 38007 de 22 de novembro de 2022 é ponto facultativo no exercício do ano de 2023.
CONSIDERANDO que esta data é comemorativa religiosa.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itapecuru-Mirim/MA, no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira) dia de Corpus Christi.
Parágrafo Único - Ficam mantidas as escalas de serviços essenciais e inadiáveis à população nas áreas da saúde, limpeza pública, guarda municipal e outras que por sua natureza não podem sofrer interrupção de sua continuidade.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JUNHO DE 2023.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito em Exercício de Itapecuru Mirim-MA
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 025/2023
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de execução de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de junho de 2023, às 10h (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 06 de junho de 2023.
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO: 089/2022
Prorrogação do prazo e aditamento de aproximadamente 25% do valor global da Contratação de empresa para locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner)
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.04.26.0024; PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa JM BARROS NETO-ME. ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação do prazo e aditamento de aproximadamente 25% do valor global da Contratação de empresa para locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros), visando atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA.VALOR: R$ 579.768,00 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Órgão: 04- Secretaria Mun De Administração, Unid. Orçam: 04 01- Secretaria Mun De Administração, Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.006- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Administração, Patrimonial, E Recursos Humanos, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor:R$ 122.088,00; Poder: 02- Executivo, Unid. Orçam: 06- Secretaria Municipal De Infraestrutura, Urb, Paisag, Transp, Tran, Projeto/Atividade: 15.122.0002.2014- Manutenção Da Sec Mun De Infra, Urb, Pais, Transp E Trans, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 26.916,00; Unid. Orçam: 2901 Secretaria Mun. De Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca E Produção, Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.032- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Mun. De Agricultura Familiar, Abastecimento, Ind., Com., Pesca E Produção, Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000 –
Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 22.752,00; Poder: 02- Executivo, Unid. Orçam: 1001- Secretaria Municipal De Politica Para Mulher, Projeto/Atividade: 04.122.0056.2106- Manutenção Da Sec Mun De Politica Para Mulher, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 26.916,00; Poder: 02- Executivo, Unid. Orçam: 2601- Secretaria Municipal De Politica E Promoção Da Igualdade Racial, Projeto/Atividade: 04.122.0044.2092- Manutenção Da Sec Mun De Politica E Promoção Da Igualdade Racial, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 49.668,00; Poder: 02- Executivo, Unid. Orçam: 2401- Assessoria De Comunicação, Tecnologia E Art. Politica, Projeto/Atividade: 04.122.0017.2102- Manutenção Das Atividades Da Assessoria De Comunicação, Tecnologia E Art. Politica, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 11.376,00; Poder: 02- Executivo, Unid. Orçam: 0801- Secretaria Mun Da Juvent.Cult.Esp.Laz.E Turismo Projeto/Atividade: 04.122.0002.264- 0801- Secretaria Mun Da Juvent.Cult.Esp.Laz.E Turismo, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 38.292,00; Poder: 02- Executivo, Unid. Orçamentária: 04 122 0002 2.002- Manutenção E Funcionamento Da Sec Municipal De Governo, Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.002–
Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Governo, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 38.292,00; Órgão: 05- Secretaria Mun Da Receita Orçamento E Gestão, Unid. Orçam: 05 01- Secretaria Mun Receita Orçamento E Gestão, Projeto/Atividade: 04 123 0002 2.012- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Da Receita, Orçamento E Gestão, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 114.876,00; Órgão: 11- Procuradoria Geral Do Municipio, Unid. Orçam: 11 01- Procuradoria Geral Do Municipio, Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.097- Manutenção Das Atividades Da Procuradoria Geral, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 11.376,00; Órgão: 17- Controladoria Geral Do Municipio, Unid. Orçam: 17 01- Controladoria Geral Do Municipio, Projeto/Atividade: 04 124 0039 2.098- Manutenção Das Atividades Da Controladoria Geral, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 11.376,00; Órgão: 19- Secretaria Municipal De Educação, Unid. Orçam: 19 01- Secretaria Municipal De Educação, Projeto/Atividade: 12.122.0002.2026 –
Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Educação, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso:1500100100- Receita De Impostos E Trans. De Impostos Da Educação, Valor: R$ 105.840,00, Assinaturas: P/Contratante: Luciano Da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/Contratada: José Martins Barros Neto- Representante Legal. Itapecuru Mirim –
MA, 05 de maio de 2023. LEIA-SE: OBJETO: Prorrogação do prazo e aditamento de aproximadamente 25% do valor, da Contratação de empresa para locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros), visando atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA.VALOR: Fica aditado o valor de R$ 103.080,00 (cento e três mil e oitenta reais), aproximadamente 25% do valor, que passará a ter o valor global de R$ 568.812,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04- Secretaria Mun De Administração, Unid. Orçam: 04 01- Secretaria Mun De Administração, Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.006- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Administração, Patrimonial, E Recursos Humanos, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 122.088,00; Órgao: 06 Secretaria Municipal De Infraestrutura, Urb, Paisag, Transp, Tran, Unid. Orçam: 0601- Secretaria Municipal De Infraestrutura, Urb, Paisag, Transp, Tran, Projeto/Atividade: 15.122.0002.2014- Manutenção Da Sec Mun De Infra, Urb, Pais, Transp E Trans, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 26.916,00; Órgao: 29 Secretaria Mun. De Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca E Produção, Unid. Orçam: 2901 Secretaria Mun. De Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca E Produção, Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.032- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Mun. De Agricultura Familiar, Abastecimento, Ind., Com., Pesca E Produção, Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000 –
Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 22.752,00; Órgao: 10 - Secretaria Municipal De Politica Para Mulher, Unid. Orçam: 1001- Secretaria Municipal De Politica Para Mulher, Projeto/Atividade: 04.122.0056.2106- Manutenção Da Sec Mun De Politica Para Mulher, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 26.916,00; Órgão: 26 - Secretaria Municipal De Politica E Promoção Da Igualdade Racial, Unid. Orçam: 2601- Secretaria Municipal De Politica E Promoção Da Igualdade Racial, Projeto/Atividade: 04.122.0044.2092- Manutenção Da Sec Mun De Politica E Promoção Da Igualdade Racial, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 38.292,00; Órgão: 24 Assessoria De Comunicação, Tecnologia E Art. Politica, Unid. Orçam: 2401- Assessoria De Comunicação, Tecnologia E Art. Politica, Projeto/Atividade: 04.122.0017.2102- Manutenção Das Atividades Da Assessoria De Comunicação, Tecnologia E Art. Politica, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 11.376,00; Órgão: 08 Secretaria Mun Da Juvent.Cult.Esp.Laz.E Turismo, Unid. Orçam: 0801- Secretaria Mun Da Juvent.Cult.Esp.Laz.E Turismo Projeto/Atividade: 04.122.0002.064- - Secretaria Mun Da Juvent.Cult.Esp.Laz.E Turismo, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 38.292,00; Órgão: 02 Secretaria Municipal De Governo, Unid. Orçamentária: 0201- Secretaria Municipal De Governo, Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.002- Manutenção E Funcionamento Da Sec Municipal De Governo, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 53.832,00; Órgão: 05- Secretaria Mun Da Receita Orçamento E Gestão, Unid. Orçam: 05 01- Secretaria Mun Receita Orçamento E Gestão, Projeto/Atividade: 04 123 0002 2.012- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Da Receita, Orçamento E Gestão, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 114.876,00; Órgão: 11- Procuradoria Geral Do Municipio, Unid. Orçam: 11 01- Procuradoria Geral Do Municipio, Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.097- Manutenção Das Atividades Da Procuradoria Geral, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 11.376,00; Órgão: 17- Controladoria Geral Do Municipio, Unid. Orçam: 17 01- Controladoria Geral Do Municipio, Projeto/Atividade: 04 124 0039 2.098- Manutenção Das Atividades Da Controladoria Geral, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados De Impostos, Valor: R$ 11.376,00; Órgão: 19- Secretaria Municipal De Educação, Unid. Orçam: 19 01- Secretaria Municipal De Educação, Projeto/Atividade: 12.122.0002.2026 –
Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Educação, Elem. De Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso:1500100100- Receita De Impostos E Trans. De Impostos Da Educação, Valor: R$ 90.720,00, , Assinaturas: P/Contratante: Luciano Da Silva Nunes Secretário Municipal Da Receita, Orçamento E Gestão. P/Contratada: José Martins Barros Neto- Representante Legal. Itapecuru Mirim –
Ma, 06 De Junho De 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 138/2022
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 138/2022, que versa sobre a Contratação de empresa para o licenciamento de softwares para gestão pública, destinada a atender as necessidades do Município de Itapecuru Miri
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.25.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 138/2022, que versa sobre a Contratação de empresa para o licenciamento de softwares para gestão pública, destinada a atender as necessidades do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05 –
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0002.2012 –
MANUT. E FUNC DA SEC DA RECEIT, ORÇAMENTO E GESTÃO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 15000000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Thaiane Maria Araújo Barroso –
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 30 de maio de 2023.
