Diário oficial

NÚMERO: 492/2023

Volume: 3 - Número: 492 de 5 de Junho de 2023

05/06/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 05/06/2023 19:54:00 - IP com nº: 192.168.0.197

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SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 383/2023
Exonerar ANTONIA KALY SOUZA FERREIRA
PORTARIA Nº 383/2023/GP DE 01 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar ANTONIA KALY SOUZA FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 27408 do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 384/2023
Exonerar JOSÉ CORRÊA DA CRUZ FILHO, inscrito sob a matrícula nº 26809 do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 384/2023/GP DE 01 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar JOSÉ CORRÊA DA CRUZ FILHO, inscrito sob a matrícula nº 26809 do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 385/2023
Nomear JOSÉ CORRÊA DA CRUZ FILHO,
PORTARIA N. º 385/2023/GP DE 02 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOSÉ CORRÊA DA CRUZ FILHO, inscrito sob o CPF nº 196.322.403-59, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 386/2022
nomear ANTONIA KALY SOUZA FERREIRA
PORTARIA N. º 386/2023/GP DE 02 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANTONIA KALY SOUZA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 009.934.593-58, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 130/2021
a modificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 130/2021; Pregão eletrônico nº 010/2021; Processo Administrativo nº 2022.11.04.0016, que tem como objeto primário a contratação de empresa especializada
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021; DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.04.0016. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM ITACOOP. OBJETO: a modificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 130/2021; Pregão eletrônico nº 010/2021; Processo Administrativo nº 2022.11.04.0016, que tem como objeto primário a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para transporte escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Segunda, a mesma que dispõe sobre o valor e tabela qualitativa e quantitativa; a Cláusula Terceira, a mesma que trata sobre a vigência do Contrato; a Cláusula Sexta, a mesma que versa sobre a dotação orçamentária; bem como o extrato do Primeiro Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso representante legal. Itapecuru Mirim MA, 02 de maio de 2023.

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