O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. DIHONES NASCIMENTO MUNIZ, inscrito sob o CPF nº 035.939.273-30, para exercer o Cargo em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA, inscrito sob o CPF nº 007.325.073-24, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Jurídico da PROCURADORIA GERAL do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR, inscrito sob o CPF n.º 025.270.833-40, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Jurídico da PROCURADORIA GERAL do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª ANA CLAUDIA NASCIMENTO FREITAS, inscrita sob o CPF n.º 047.965.523-59, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE da PROCURADORIA GERAL do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear CARLA ADRIANA MESQUITA COSTA, inscrito sob o CPF N° 603.914.553-62 para exercer o Cargo em Comissão DE ASSESORA JURÍDICA - DAS -2, com exercício na PROCURADORIA GERAL, do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ELYDA SILVA ALVES MOTA, inscrito sob o CPF N° 031.222.163-02 para exercer o Cargo em Comissão DE ASSESORA JURIDICA-DAS-2, com exercício na PROCURADORIA GERAL do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSSA, inscrito sob o CPF Nº 057.009.053-96 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO - DAS-2 com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª LETICIA DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrita sob o CPF n.º 712.041.213-20, Matrícula 26.915 do Cargo em Comissão de ASSESSORA - DAS-3 da CONTROLADORIA GERAL do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo na data do dia 01 de abril 2021

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Considerando a solicitação para Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches visando atender à necessidade das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 075/2021, bem como o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o procedimento de Dispensa do Procedimento Licitatório no valor global de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Assim, com fulcro no artigo 24, inciso II, e dos incisos II e III, parágrafo único do artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a Contratação e Emissão de empenho, em favor da Empresa COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, CNPJ Nº 34.428.800/0001-20, com a seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIM. E RECURSOS HUMANOS; 06.181.0019.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Publique-se na forma legal. Itapecuru-Mirim, 11 de março de 2021. LUCIANO DA SILVA NUNES. Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.