SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 128/2022
aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 128/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, s/n, Centro, Itapecuru mirim MA
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 128/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.10.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a BRENDA NILHA MENDES SAMPAIO. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 128/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, s/n, Centro, Itapecuru mirim – MA, CEP 65.4850-000, destinado ao funcionamento da Coordenação da Alimentação Escolar. VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês, totalizando R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Brenda Nilha Mendes Sampaio – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 25 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 144/2023
objeto a aquisições de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 144/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.02.0003. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 144/2023, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 039/2023; Pregão Eletrônico nº 021/2022; Processo Administrativo nº 2023.05.02.0003, que tem como objeto a aquisições de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar o Preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação, bem como a Cláusula Décima Segunda, a mesma que versa sobre a Dotação Orçamentária, e o Extrato quanto a sinalização reflexa da Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 23 de maio de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 145/2023
objeto a aquisições de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.28.0012. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 145/2023, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 039/2023; Pregão Eletrônico nº 021/2022; Processo Administrativo nº 2023.04.28.0012, que tem como objeto a aquisições de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA; por parte da Administração, visando retificar o Preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação, bem como a Cláusula Décima Segunda, a mesma que versa sobre a Dotação Orçamentária, e o Extrato quanto a sinalização reflexa da Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 23 de maio de 2023.
