O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO TOMAZ, inscrito sob o CPF nº 032.188.053-68, para exercer o Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ANTONIO ALEF MARQUES CRUZ, inscrita sob o CPF nº 059.049.673-57, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial- DAS 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Transito

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear EDILSON FERREIRA MACHADO, inscrito sob o CPF nº 251.717.983-20 para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Trânsito- DAS 2, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Transito

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ANDERSON ABREU MORENO E SILVA, inscrito sob o CPF nº 757.073.063-15 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Transito

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ERISON RAIMUNDO ABREU FONSECA, inscrito sob o CPF nº 711.818.653-87 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear AMADEUS BEZERRA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 007.167.123-42 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - DAS 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear AGRIPINO SOUSA MENDES, inscrito sob o CPF nº 438.020.013-20 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ARIONE GARCIA SANTOS, inscrito sob o CPF nº 689.885.243-49 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR - DAS 3, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear CLENILTON DO LAGO PEREIRA, inscrito sob o CPF nº 037. 249. 493-59 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO EDSON DE SA SIQUEIRA, inscrito sob o CPF nº 296.164.248-58 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear CAETANO AMORIM SILVA, inscrito sob o CPF nº 663.089.413-87 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito sob o CPF nº 830.788.353-91 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA, inscrito sob o CPF nº 002.871.323-07 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ERIENE MELO SILVA, inscrito sob o CPF nº 000.322.533-03 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - DAI 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear RINAT DASSAYEVS ALMEIDA AGUIAR, inscrito sob o CPF N° 038.801.233-14 para exercer o Cargo em Comissão DE ASSISTENTE- DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânisito.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARQUES, inscrito sob o CPF N° 357.939.701-00 para exercer o Cargo em Comissão DE ASSISTENTE- DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânisito.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve Art, 1º - Nomear ADALBERTO DE JESUS DA COSTA NASCIMENTO inscrito sob o CPF nº 859.779.003-25 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. . .

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES, inscrito sob o CPF N° 003.583.563-00, matrícula nº 7422, indicado para, em observância à legislação vigente, atuar como fiscal do CONTRATO nº 001/2021 - “coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos”.

Art. 2º - Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Exonerar, JOSÉ GOUVEIA DE CASTRO, inscrito sob o CPF nº 054.582.563-60, Matrícula 26935, do Cargo em Comissão de Assistente - DAI- 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.489.935/0001-05, com sede na Avenida do Rio Una, nº 97, Centro, Morros, CEP: 65.160-000, neste ato representada pelo Prefeito, o senhor MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 056.486.960/0001-80, com sede na Praça Gomes de Sousa, nº 01, Centro, Itapecuru Mirim, CEP 65.485-000, S/N, CEP 65.485-000, neste ato representada pelo Prefeito em Exercício, o senhor BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, têm justo e acertado, nos termos e estipulações desta avença e das normas jurídicas incidentes neste diploma legal, mediante as cláusulas constantes do contexto deste documento, que mutuamente outorgam e aceitam.

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo tem por objetivo a cessão da servidora THIARA ARAÚJO FERNANDES RIBEIRO, odontóloga, com matrícula n° 4021, para desenvolver suas atividades junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORROS, com ônus para o CESSIONÁRIO.

DAS OBRIGAÇÕES

CLÁUSULA SEGUNDA - As obrigações e competências ficam assim definidas:

§ - 1º - Compete ao município de Itapecuru Mirim:

I - Ceder a servidora THIARA ARAÚJO FERNANDES RIBEIRO, para prestar serviços no Município de Morros, ficando assegurado a servidora cedida, os diretos e vantagens da legislação vigente;

II - Assegurar o pagamento, até a data da efetiva cessão, de vencimentos e os direitos adquirido, respeitando-se os direitos assegurados ao seu vencimento de acordo com o Regime Jurídico, ao qual se encontram submetidos todos os servidores;

III - Garantir apoio técnico na efetivação de cursos e eventos para a qualificação e aperfeiçoamento da servidora;

IV - Na hipótese de falta funcional grave ou de falha disciplinar praticada, deverá, imediatamente, lavrar termo e informar o fato ao município de Morros para as devidas providências;

V - Administrar os Recursos Humanos repassados e solicitar, a qualquer momento, substituição da servidora;

VI - Proporcionar condições para o desempenho das atividades atribuídas a servidora, respeitando sua lotação na rede de saúde pública do município;

VII - Determinar a movimentação da servidora cedida, sob sua anuência prévia, considerando a necessidade do serviço.

DA SINDICÂNCIA E DAS SANÇÕES

CLÁUSULA TERCEIRA - Todo e qualquer fato ou incidente que dependa da sindicância para chegar à autoria e materialidade terá procedimento aberto pelo interessado cessionário, informando o fato à prefeitura cedente para continuação do processo.

DA VALIDADE E RESCISÃO

CLÁUSULA QUARTA - este termo terá validade de 04 (quatro) anos, a partir de sua publicação, permanecendo em vigor respeitando o prazo de comunicação de 60 (sessenta) dias de antecedência.

'a7 - 1º - Cabe a cada município publicar o presente termo nas condições previstas na legislação de cada ente;

§ - 2º - Fica assegurado a servidora cedida solicitar o fim da cessão a qualquer tempo;

§ - 3º - O presente Termo poderá ser desfeito a qualquer momento por uma das partes.

DO FORO

CLÁUSULA QUINTA - Elegem as partes, o Foro de qualquer um dos municípios para nele serem dirimidas eventuais dúvidas oriundas do presente termo, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as Cláusulas e condições do presente Termo, que depois de ter lido e achado conforme, vai assinado em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo fim, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas, para publicação e execução.

De Itapecuru Mirim para Morros, em 27 de abril de 2021

________________________________________________________

MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS

Prefeito de Morros

__________________________________________________________

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito de Itapecuru Mirim

TESTEMUNHAS:

1 -___________________________________________________

CPF:

2 -___________________________________________________

CPF:

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ALFREDO FERREIRA MENDES NETO, inscrito sob o CPF nº 017.384.693-95, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ANTONIO COSTA, inscrito sob o CPF nº 749.193.263-00, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM).

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ARLINDO BEZERRA DA LUZ, inscrito sob o CPF nº 271.886.123-15, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar CELSO DE JESUS MENDES ROMA, inscrito sob o CPF nº 021.653.113-65, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar DOMINGOS CARLOS CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 451.955.283-49, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar EDINAEL NASCIMENTO DE LIMA, inscrito sob o CPF nº 089.284.013-72, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ELIAS COSTA SILVA, inscrito sob o CPF nº 336.835.063-34, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar FRANCINALDO MUNIZ CAMPELO, inscrito sob o CPF nº 578.595.662-49, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 405.022.953-68, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar HERBERT CARVALHO DA CONCEIÇÃO, inscrito sob o CPF nº 967.304.983-15, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar HEVERTON DIEGO SANTOS DA ROCHA, inscrito sob o CPF nº 114.028.604-80, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar INALDO ALVES DE OLIVEIRA, inscrito sob o CPF nº 288.477.413-00, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JAKELSON DOS SANTOS BISPO, inscrito sob o CPF nº 038.305.493-18, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar IVALDO PEREIRA COSTA, inscrito sob o CPF nº 005.291.513-16, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JEAN MARTINS FRAZÃO, inscrito sob o CPF nº 663.124.693-87, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JHOONATAN FERNANDES CARNEIRO, inscrito sob o CPF nº 020.798.943-58, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 606.985.073-47, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOÃO DA CRUZ BEZERRA RIBEIRO, inscrito sob o CPF nº 015.245.943-68, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOÃO JOSE ARAUJO SERRA, inscrito sob o CPF nº 124.183.073-87, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOAQUIM BELFORT SANTOS, inscrito sob o CPF nº 331.440.603-72, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JORGENILSON FREIRE PEREIRA, inscrito sob o CPF nº 601.149.543-56, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JORLAN CARVALHO GARCIA, inscrito sob o CPF nº 023.756.023-23, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSE DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO FILHO, inscrito sob o CPF nº 033.641.893-07, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 451.945.643-68, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSE FERNANDO DOS REIS CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 040.164.483-95, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSE GENIVAL RIBEIRO, inscrito sob o CPF nº 995.151.213-53, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSE JEILSON MENDES CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 080.842.073-93, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSE RIBAMAR SOUSA GOMES JUNIOR, inscrito sob o CPF nº 466.393.223-15, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSE RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 015.799.133-42, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSE WELLINGTON GOMES DA COSTA, inscrito sob o CPF nº 354.981.103-91, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar LADISLAU MENDES FIGUEREDO, inscrito sob o CPF nº 354.862.223-34, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar LOURIVAL BEZERRA DA COSTA, inscrito sob o CPF nº 070.279.753-78, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar NEY MARQUES MENDES, inscrito sob o CPF nº 354.978.313-20, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.=

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar RAIMUNDO ALBINO DA CONCEIÇÃO SANTOS, inscrito sob o CPF nº 271.457.513-72, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº 311.436.683-34, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 085.025.833-28, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM;

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar WASHINGTON RODRIGUES SILVA, inscrito sob o CPF nº 051.464.423-04, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar WILLIAN DOS SANTOS CESARIO, inscrito sob o CPF nº 608.923.933-00, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar IURI GARCEZ DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 016.439.481-80, exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS-3, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear JOÃO RICARDO RIBEIRO, inscrito sob o CPF Nº 913.534.673-68 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1 com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITOArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2021,

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CARLIENE DE SOUSA FONSECA, CPF n.º 053.711.113-10, exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSORA DAS-3, Matrícula n° 26913, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, do Município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 07 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

DECRETO N.° 053, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

(Publicado no Diário Oficial - 12 de maio de 2021)

RETIFICAÇÃO:

Art. 2ºONDE SE LÊ ,,,,, LEIA-SE (RETIFICADO) Item IRegia Maria de Jesus VianaRégia Maria de Jesus VianaItem IIMaria Das Graças Sousa VianaMaria das Graças Sousa VianaItem VIRenata Belfort Ferreira Dos SantosRenata Belfort Ferreira dos SantosONDE SE LÊ LEIA-SE (RETIFICADO) Art. 3ºRepresentantes da sociedade civilRepresentantes da Sociedade Civil'a71ºRepresentantes das assistência socialentidades deRepresentantes das Entidades de Assistência SocialItem IIAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APACAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEItem III, IV, VRepresentantes dos SuasTrabalhadoresRepresentantes dos Trabalhadores SUASItem VI, VIIRepresentantes dos Serviços do SUASUsuários dosRepresentantes dos Usuários do SUAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

No referido Edital encontra-se o item 7 DO CRONOGRAMA, 7.1. O processo de seleção ocorrerá conforme o cronograma abaixo:Onde se lê:DESCRIÇÃODATA/ PERÍODOPublicação do edital01/06/2021Período de inscrição e disponibilização do link para envio dos documentos comprobatórios e declarações (Anexo IV, V)02/06/2021 à 03/06/2021Publicação do resultado parcial no site da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.05/06/2021 Prazo para recurso07/06/2021Resultado final/Convocação08/06/2021Leia-se:

7 DO CRONOGRAMA

7.1. O processo de seleção ocorrerá conforme o cronograma abaixo:DESCRIÇÃODATA/ PERÍODOPublicação do edital 01/06/2021Período de inscrição e disponibilização do link para envio dos documentos comprobatórios e declarações (Anexo IV, V)02/06/2021 à 04/06/2021Publicação do resultado parcial no site da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. 09/06/2021 Prazo para recurso 10/06/2021Resultado final/Convocação11/06/2021Itapecuru Mirim - MA, 07 de junho de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal