O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JEANE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 619.631.023-20 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar LUANA RAFAELA COELHO CORREA, inscrita sob o CPF nº 058.551.143-84 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar LUZIA SILVA COSTA, inscrita sob o CPF nº 610.606.383-47 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar ROSÉLIA FONSECA, inscrita sob o CPF nº 602.131.693-20 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar KELIANE GONÇALVES MACHADO, inscrita sob o CPF nº 080.297.873-83 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar KERLY BIANCA RODRIGUES SANTOS, inscrita sob o CPF nº 112.454.823-86 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar DANIELA CORREA MATIAS, inscrita sob o CPF nº 617.811.993-37 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar PATRICIA GABRIELLA SANTANA SANTOS, inscrita sob o CPF nº 613.705.043-22 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a professora KEILA CRISTINA DE MOURA COSTA, inscrita sob a matrícula nº 25872 do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB PROFESSOR JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA-ZONA RURAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ROSA MARIA SANTOS FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 062.241.293-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JAKELINE COSTA CRUZ, inscrita sob o CPF nº 041.272.663-76, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear IVANA KEILA ALVES MORAES MENDES, inscrita sob o CPF nº 009.335.963-24, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear FRANCISCA ANDRÉA SOUSA MARQUES, inscrita sob o CPF nº 992.384.163-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear NADINE BATISTA ABREU BEZERRA, inscrita sob o CPF nº 063.357.423-65, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LUANA COQUEIRO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 602.819.833-13, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LUCIMAR CARVALHO LINHARES, inscrita sob o CPF nº 036.133.363-32, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANAILDES DE JESUS FERREIRA COELHO, inscrita sob o CPF nº 030.627.963-08, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear 'cdCARO DANIEL CAVALCANTE GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº 047.556.303-47, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear WANDERLEY BEZERRA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 831.219.783-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear SAMARIA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 016.248.043-14, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANTONIA RODRIGUES PEREIRA, inscrita sob o CPF nº 714.605.003-34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA DO CARMO DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 887.981-003-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LUIS RODRIGO FERREIRA BARROSO, inscrito sob o CPF nº 063.024.063-90, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANTONIA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 841.204.013-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear EUDIOLENE MARIA SOUSA SILVA, inscrita sob o CPF nº 606.959.043-02, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear THAYS CRISTINA SILVA SAMPAIO, inscrita sob o CPF nº 075.533.423-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear TÂNIA MARIA MACHADO, inscrita sob o CPF nº 714.431.503-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear NILENE MOURA SILVA, inscrita sob o CPF nº 020.194.133-37, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrita sob o CPF nº 946.685.233-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JAIME CASTELO BRANCO SILVA, inscrito sob o CPF nº 028.898.823-06, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LUCIANA SANTIAGO DE CARVALHO VIEIRA, inscrita sob o CPF nº 044.262.173-69, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA DAS DORES DE ANDRADE SOUZA, inscrita sob o CPF nº 010.909.403-43, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA JOELMA TORRES LEITE, inscrita sob o CPF nº 017.944.483-22, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MAIANE DA SILVA ROSA, inscrita sob o CPF nº 084.658.813-75, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear RENATA GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 611.182.043-52, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido MARILENE VIANA RODRIGUES, inscrito sob a matrícula nº 28109-1 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, por aposentadoria, MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA, inscrito sob a matrícula nº 4808-1 do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar WELLYDA JOELINE MARTINS ROSA, inscrita sob o CPF nº 065.823.953-86 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 365/2023/GP DE 03 DE MAIO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA inscrita sob o CPF nº 047.686.893-96, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 366/2023/GP DE 03 DE MAIO DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear WELLYDA JOELINE MARTINS ROSA inscrita sob o CPF nº 065.823.953-86, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE SANEAMENTO BÁSICO -DAS 2, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, por renúncia, NATANAEL BELFORT FERREIRA, 1º titular, inscrito sob a matrícula nº 25546 do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar RONALDO DA COSTA DE SOUSA, 1º suplente, inscrito sob a matrícula nº 27986 do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear RONALDO DA COSTA DE SOUSA, inscrito sob o CPF n. º 011.667.323-04, como Conselheiro Tutelar titular do Município de Itapecuru-Mirim/MA, pela ordem de votação, por motivo de vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear NATANAEL BELFORT FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 603.711.753-56, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear GIZELMA DA COSTA MESQUITA, inscrita sob o CPF nº 034.318.283-10, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear IRANEIDE CUNHA PEREIRA, inscrita sob o CPF nº 011.828.923-37, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOÃO MARCOS BRITO VIEIRA, inscrito sob o CPF nº 619.512.103-79, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública, urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos – RSU no Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 26 de maio de 2023, às 08h30min. (oito horas e trinta minutos) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de maio de 2023.

PODER: 02 – EXECUTIVO;

UNID. ORÇAM.: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0002.2.085 – MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).CONTRATANTE: TERESA BARBOSA MACIEL - Secretária Municipal da Assistência Social. CONTRATADO: M. M. O. PIRES, inscrita no CNPJ nº 49.704.097/0001-02.

Itapecuru-Mirim/MA, 08 de maio de 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pela Sra. TERESA BARBOSA MACIEL, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

1 – LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.140.337/0001-41, no valor global de R$ 138.723,95 (cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QUANT.VALORTOTAL1ABACAXI PÉROLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.UND100R$ 3,90R$ 390,004AÇÚCAR REFINADO, PACOTE DE 01 (UM) QUILO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG1200R$ 3,43R$ 4.116,007ALHO, IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RÉSTIA, SEM CASCA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO,SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.KG120R$ 14,91R$ 1.789,208ARROZ BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG1500R$ 3,50R$ 5.250,0011BETERRABA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG240R$ 3,95R$ 948,0012BISCOITO DE ÁGUA E SAL PACOTE 400G. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDOPCT1200R$ 3,67R$ 4.404,0013BISCOITO DE MAIZENA PACOTE 400G. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO,GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDOPCT600R$ 3,68R$ 2.208,0014CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À VÁCUO, 250G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, CARACTERÍSTICAS, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DO CAFÉ – ABIC, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.PCT1000R$ 5,56R$ 5.560,0016CARNE BOVINA TIPO ACEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG800R$ 24,83R$ 19.864,0017CARNE BOVINA TIPO ALCATRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG100R$ 29,19R$ 2.919,0018CARNE SUÍNA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, EMBALAGEM EM PLASTICO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTOKG120R$ 17,73R$ 2.127,6024FÉCULA DE MANDIOCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, SEM SUJIDADES,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG248R$ 5,23R$ 1.297,0425FEIJÃO CARIOCA – TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, PACOTE 01 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG360R$ 5,77R$ 2.077,2026PEITO DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG600R$ 12,60R$ 7.560,0029FORMULA INFANTIL PARA RECEM NASCIDO DE 0 ATÉ 06 MESESLATAS120R$ 25,90R$ 3.108,0030FORMULA INFANTIL PARA RECEM NASCIDO DE 06 MESES ATÉ 01 ANOLATAS120R$ 21,43R$ 2.571,6032LARANJA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO PÊRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG2000R$ 2,16R$ 4.320,0033LEITE EM PÓ INTEGRAL PACOTE COM 200G, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 50 PACOTES..FARDOS30R$ 292,18R$ 8.765,4034LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE PACOTE COM 200G, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 50 PACOTES..FARDOS5R$ 270,19R$ 1.350,9537MOLHO DE TOMATE, PACOTE DE 500G, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADEPCT240R$ 6,20R$ 1.488,0038MAÇÃ, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG500R$ 7,63R$ 3.815,0040MAMÃO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO FORMOSA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO,COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG500R$ 3,46R$ 1.730,0042MILHO BRANCO PARA CANJICA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG200R$ 4,58R$ 916,0043MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM PACOTE COM 500GPCT300R$ 3,60R$ 1.080,0044MINGAU DE TAPIOCA COM COCO PACOTE DE 1KGKG240R$ 5,03R$ 1.207,2045ÓLEO COMESTÍVEL, VEGETAL, DE MILHO, PURO, FINO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEMCONTENDO NO MÍNIMO 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADEUND500R$ 5,93R$ 2.965,0046OVOS CLASSE A, BRANCO, EMBALAGEM EM CARTELA COM 30 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 25 DIASCARTELAS500R$ 11,95R$ 5.975,0047PÃO DE FORMA, PACOTE COM 500G, SUPERFÍCIE LISA, MACIA E BRILHANTE, NÃO QUEBRADIÇA, MIOLO CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, TIPO TRADICIONAL, PEÇA FATIADA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE EM PÓ, SAL, ÁGUA, FERMENTO BIOLÓGICO, ANTI MOFO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO PVC, ATÓXICO.PACOTES100R$ 5,88R$ 588,0048PEIXE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURAKG120R$ 15,92R$ 1.910,4049PEPINO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO,COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG300R$ 3,39R$ 1.017,0050PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG200R$ 7,62R$ 1.524,0051POLPA DE ABACAXI, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO 01KG, EMBALADOS EM SACO PLÁTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADEKG500R$ 7,69R$ 3.845,0053POLPA DE CAJÁ, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE.KG500R$ 6,77R$ 3.385,0056REPOLHO BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG300R$ 2,86R$ 858,0057SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, PACOTE CONTENDO 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG150R$ 0,88R$ 132,0058SARDINHA EM ÓLEO, LATA DE 125G, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE MAIS DE 90 DIAS CX60R$ 209,38R$ 12.562,8059SARDINHA NO MOLHO DE TOMATE, LATA DE 125G, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADECX60R$ 203,64R$ 12.218,4060SELETA DE LEGUMES COMPLETA, EMBALAGEM DE 200G,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE, CAIXA CONTENDO 24 UNIDADESCX12R$ 12,29R$ 147,4861SELETA DE MILHO E ERVILHA, LATA DE 200G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE, CAIXA CONTEND 24 UNIDADESCX12R$ 61,14R$ 733,68TOTALR$ 138.723,95

2 – AJM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.618.893/0001-58, no valor global de R$ 7.971,60 (sete mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QUANT.VALORTOTAL2ABÓBORA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG200R$ 3,12R$ 624,006ALFACE CRESPA, EM PÉ, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIAS,COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.UND100R$ 2,19R$ 219,009BANANA PRATA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.DÚZIAS600R$ 4,74R$ 2.844,0010BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG360R$ 4,84R$ 1.742,4028FLOCÃO DE MILHO GREDIENTES: MILHO, FERRO E ÁCIDO FÓLICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PACOTE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.UND660R$ 1,83R$ 1.207,8041MARGARINA VEGETAL, COM SAL, EMBALADA EM POTE CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG240R$ 5,56R$ 1.334,40TOTALR$ 7.971,60

3 – COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, no valor global de R$ 42.578,50 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTVALORTOTAL3ACHOCOLATADO EM PÓ, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, NATURAL, EMBALAGEM CONTENDO 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.PCT600R$ 4,38R$ 2.628,005ADOÇANTE DIETÉTICO, LÍQUIDO, EDULCORANTE ARTIFICIAL ASPARTAME, SEM SACARINA, SEM CICLAMATO, CONTÉM FENILALANINA, SEM GLÚTEN, FRASCOS COM 100ML.UND60R$ 4,70R$ 282,0015CARNE BOVINA MOIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG800R$ 23,22R$ 18.576,0019CEBOLA NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADASKG400R$ 5,87R$ 2.348,0020CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA KG240R$ 5,38R$ 1.291,2021COLORÍFICO, COMPOSTO POR FUBÁ ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E SUSPENSÃO OLEOSA DE URUCUM. O PRODUTO NÃO DEVE CONTER QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 80G.PCT500R$ 0,99R$ 495,0022CREME DE LEITE, CONCENTRATO, EMBALAGEM DE 200G,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE, CAIXA CONTENDO 27 UNIDADESCX12R$ 94,00R$ 1.128,0023EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 350G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.UND240R$ 2,80R$ 672,0031FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG800R$ 10,89R$ 8.712,0035LOURO EM FOLHAS SECAS, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 04G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.UND170R$ 2,55R$ 433,5036LIMÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG120R$ 5,12R$ 614,4039MACARRÃO ESPAGUETE, À BASE DE FARINHA COM OVOS, PACOTE CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE, FARDO CONTENDO 10 PACOTES DE 500G, FARDO100R$ 48,00R$ 4.800,0062TEMPERO SECO. O PRODUTO NÃO DEVE CONTER QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 80G.PCT200R$ 1,20R$ 240,0064VINAGRE DE ÁLCOOL, CLARO, EMBALAGEM CONTENDO 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.UND280R$ 1,28R$ 358,40TOTALR$ 42.578,50

4 – DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.130.513/0001-02, no valor global de R$ 10.249,00 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTVALORTOTAL27FLOCÃO DE ARROZ INGREDIENTES: ARROZ, FERRO E ÁCIDO FÓLICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PACOTE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.KG300R$ 1,82R$ 546,0052POLPA DE ACEROLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUA DE 01 KG, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE.KG500R$ 5,90R$ 2.950,0054POLPA DE GOIABA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENO 01 KG, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE.KG500R$ 5,93R$ 2.965,0055POLPA DE MARACUJÁ, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO 01 KG, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE.KG300R$ 6,56R$ 1.968,0063TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG400R$ 4,55R$ 1.820,00TOTALR$ 10.249,00

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 10 de maio de 2023.

Teresa Barbosa Maciel

Secretaria Municipal de Assistência Social

RESULTADO DO JULGAMENTODOS RECURSOS DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM

Considerando o edital de abertura do processo de escolha unificado de conselheiros tutelares de Itapecuru Mirim, através do Edital n°02/2023/CMDCA, publicamos o resultado do julgamento dos recursos de indeferimento de inscrição:

1. TABELA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDASNOMECPFMARIANO DE SOUSA SILVA***.***.***-58ANTONIEL DE MELO LIMA***.***.***-07JOSÉ AUGUSTO RABELO FILHO***.***.***-87JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NOGUEIRA NETO***.***.***-31

Itapecuru Mirim/MA, 10 de maio de 2023.

Antônia Lopes

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Maria da Graça Sousa Viana

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

Considerando o edital de abertura do processo de escolha unificado de conselheiros tutelares de Itapecuru Mirim, através do Edital n°02/2023/CMDCA, publicamos o resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas:

1 . TABELA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS

RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDASN° DA INSCRIÇÃONOME DO INSCRITOCPF012023ALAINE ALMEIDA RODRIGUES***.***.***-12022023ALEX SANDRO JOSÉ FERREIRA MENEZES***.***.***-52032023AUCELIANE MOTA DINIZ***.***.***-90042023CARLIANE CONCEIÇÃO LAGO***.***.***-50052023CÉLIA CRISTINA DA COSTA SOUSA***.***.***-95062023CLENILTON FERREIRA SAMPAIO***.***.***-76072023DENNY DAS CHAGAS SANTOS SOUSA***.***.***-83082023DHIOZI DOS SANTOS SOUSA***.***.***-54092023DOMINGOS SANTOS BELFORT PIRES***.***.***-03102023ELIANE TEIXEIRA GOMES DE SOUZA***.***.***-20112023ELIENE DE OLIVEIRA GOMES ALMEIDA***.***.***-50122023ELIZABETE RODRIGUES CORRÊA***.***.***-54132023ELIZANGELA SILVA COSTA***.***.***-55142023ERISMAR DA CONCEIÇAÃO MORAIS***.***.***-94152023EVANDRO DOS ANJOS***.***.***-69162023EVANIRA CARLA DE ALMEIDA MENDES SALES***.***.***-04172023GILVANA SILVA COSTA***.***.***-33182023HELENILSON SOUSA VIANA***.***.***-91192023ITALO AURELIO DA CRUZ FERREIRA***.***.***-13202023JANAÍNA OLIVEIRA GOLFETTI DA SILVA***.***.***-02212023JÉSSICA PEREIRA AGUIAR***.***.***-56222023JOÃO BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA***.***.***-22232023JOELMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA***.***.***-97242023JOSÉ DE RIBAMAR LAGO DA SILVA***.***.***-49252023JOSÉ NOGUEIRA NETO***.***.***-74262023JOSÉ ROBERTO DE MELLO CARVALHO JÚNIOR***.***.***-38272023JOSÉ VALMIR GARRIDO DE OLIVEIRA***.***.***-70282023JOSÉ WILSON AZEVEDO NASCIMENTO***.***.***-49292023JOSIANE GOMES***.***.***-83302023JOYCE FURTADO DA SILVA LINDOSO***.***.***-10312023LADY DAYANE DOS SANTOS BEZERRA***.***.***-02322023LUCIANO WANDSON PEREIRA DO NASCIMENTO***.***.***-03332023LUZIMAR RODRIGUES NUNES FILHO***.***.***-37342023MARIA DO LIVRAMENTO BORGES LOPES***.***.***-81352023MARIA ROSÂNGELA DA SILVA MARTINS***.***.***-02362023MARIANA MACHADO DA CONCEIÇÃO***.***.***-29372023MATHEUS SANTOS MESQUITA***.***.***-42382023MIDIAN VIANA DE BRITO***.***.***-24392023NATANAEL BELFORT FERREIRA***.***.***-56402023PRISCILLA THAMIRES MELO GOMES***.***.***-06412023RAFAELE FRAZÃO MENDES***.***.***-77422023RAMIRE NASCIMENTO FERREIRA LOPES***.***.***-56432023RAYANE FERREIRA COSTA***.***.***-90442023ROBSON LIMA DA SILVA***.***.***-08452023RODRIGO NERES MARTINS***.***.***-92462023WOSHINGTON LUIS SILVA SANTOS***.***.***-10

Itapecuru Mirim/MA, 10 de maio de 2023.

Antônia Lopes

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Maria da Graça Sousa Viana

Presidente da Comissão Especial Eleitoral